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Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2021.</span></p>
Correspondências Recebidas
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm; background: white;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><a name="_Hlk81309204"></a><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;">OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="mso-bookmark: _Hlk81309204;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício GP nº 280/2021, em atenção ao Ofício nº 841/2021, advindo do Requerimento nº 299/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações ao Executivo Municipal sobre quais os motivos do possível descumprimento da Lei Municipal nº 2.288/2009, que assegura a obrigatoriedade de brinquedos adaptados às crianças com deficiência, nos novos parques infantis da cidade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que a Administração sempre pautou pela legalidade de seus atos. Quanto ao assunto em questão, foi determinado ao setor competente a análise do Requerimento para adoção das medidas cabíveis.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício GP nº 281/2021, em atenção ao Ofício nº 854/2021, advindo da Moção nº 45/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, manifestando APELO à Prefeitura Municipal de Pompeia, visando implantação de providências no que tange ao controle de velocidade, melhoria da sinalização e iluminação do local citado acima, a fim de evitar a ocorrência de acidentes graves em curto prazo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que alertaram a EixoSP para efetuar melhorias na sinalização, iluminação e no controle de velocidade na rotatória que liga a Rodovia SP294 ao Jardim São Luiz e ao Distrito Industrial.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício GP nº 282/2021, em atenção ao Ofício nº 860/2021, advindo do Requerimento nº 297/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou apoio e disponibilidade à Prefeitura Municipal em ceder o Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco" como provável local para a instalação do caixa "Banco24horas".</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que o assunto será estudado, principalmente no aspecto de segurança do local. </span></em></p>
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício nº 174/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 802/2021, advindo do Requerimento nº 279/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando informações ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo quais medidas estão sendo adotadas visando o combater a infestação desses insetos por toda a cidade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que o Departamento de Higiene e Saúde - DHS intensificou o combate ao pernilongo culex (comum) e aos seus criadouros, realizando visitas nas casas, quintais, terrenos e áreas públicas e particulares, o qual é coordenado pelo Setor de Vigilância Sanitária - VISA com o emprego dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias e Agentes de Saneamento. Ainda, que a VISA tem realizado nebulização em galerias de esgoto e colocação de larvicida granulado nas saídas das redes pluviais e que segundo as diretrizes e normativas da SUCEN não é permitida a nebulização de toda a cidade, por questões de equilíbrio ambiental. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício nº 175/2021 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 803/2021, advindo do Requerimento nº 280/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando ao Diretor da Vigilância Sanitária do Município que informe a este Legislativo quantos exames são realizados mensalmente por aquele órgão visando diagnosticar a doença Leishmaniose, bem como se existe algum pedido negado, e caso positivo, informar os motivos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que ações e diretrizes a respeito do combate e prevenção à leishmaniose são determinadas e coordenadas pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Destaca a distribuição de testes aos municípios para realização do inquérito canino, que compreende a realização estratégica de exames para detecção da leishmaniose por quatro meses durante o ano. Ainda, que segundo a VISA são disponibilizados anualmente pelo Estado ao Município de Pompeia uma quantidade de 800 a 1000 testes, sendo efetuada uma média de 200 a 250 exames durante os meses do inquérito. Também que em razão da Pandemia a Vigilância Sanitária Estadual determinou que não fosse realizado o inquérito canino nos anos de 2020 e 2021, mas que a VISA do Município realizou ações preventivas de orientação e combate à doença por meio de campanhas educativas e do manejo ambiental, explicando. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício nº 201/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Oriente, solicitando apoio ao IC 06/21 instaurado pelo Ministério Público pelo Exmo. Dr. Promotor de Justiça Artur Maldonado Gonzaga, em solicitação da Câmara de Vereadores de Oriente, versando sobre a irregularidade na implantação de uma praça de pedágio entre as cidades de Pompeia e Oriente, oferecendo a interesses individuais dos moradores da região, pois não foi disponibilizado via alternativa interligando os dois municípios, nem concedida isenção aos referidos moradores. Encaminha ainda anexos. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Correspondência do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, informando que foi consignado na 42ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 30 de agosto de 2021 o aniversário do Município de Pompeia na data de 17 de setembro.</span></p>
