Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.930.500,00.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes João de Deus Ferreira, Manoel Martins da Silva e Elisangela da Silva Maran.

Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que informe os dias e horários em que foram executadas as verificações na rede de distribuição de água que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como a localização do novo poço perfurado naquela região, a data provável de início de operação e a produção estimada desse poço.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, que informem se a Prefeitura Municipal de Pompeia tem realizado estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de realizar melhorias viárias na região da Rua José Jordão e Rua Epaminondas de Toledo Pizza, no bairro Flândria, com o intuito de reduzir a velocidade dos condutores que trafegam pelas referidas vias e em caso afirmativo, informar qual o planejamento do Executivo na adoção de medidas para redução de velocidade e previsão da instalação.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo por quais motivos ainda não foi construído o acesso para cadeirantes defronte da Unidade Básica de Saúde "Valdir Alves Pereira", situada no Bairro Bandeirantes.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se existe algum estudo por parte da atual administração, visando resolver o problema com a limitação de capacidade do CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quantos são os veículos que compõem a frota municipal, especificando modelo e ano de cada um.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe de que forma será realizada a Campanha de Conscientização que visa coibir o frequente descarte irregular de lixo feito por pessoas que não se preocupam com a preservação da natureza.

Manifesta congratulações ao Comandante do 9º BPM/I Tenente Coronel Nonato, pela realização da “Operação Pompeia", realizada no dia 11 de setembro.

Solicita à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL para que informe as razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até as 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos.

Solicita à Deputada Joice Hasselmann – PSL/SP seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia.

Solicita ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho no sentido de incluir o município de Pompeia no itinerário da “CARRETA DA MAMOGRAFIA, do programa estadual Mulheres de Peito.

Solicita ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia.

Solicita ao Deputado Vinicius Camarinha – PSB seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Tenente Matheus Coimbra, PSL, seu valoroso empenho no intuito de que vejam disponibilizados recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de aparelhos de musculação para a Academia Municipal, que contribuiriam ainda mais para a qualidade de vida de nossos munícipes.

Solicita o envie ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja implantada sinalização exclusiva para carga e descarga defronte da sede do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, localizada na Rua Deputado Romeiro Pereira.

Sugere ao Superintendente do DHS que realize estudos junto ao setor competente, visando a implantação do Programa “Escuta Solidária”, nos mesmos moldes do programa que leva o mesmo nome idealizado e implementado pela Prefeitura de São Vicente (SP).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim que sejam realizados estudos visando a instalação de mecanismos redutores de velocidade no entroncamento da Rua General Flores da Cunha, Rua General Joarez Távora e Rua Aquiles Jordão, no bairro JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de realizar limpeza de galhos e materiais inservíveis na Rua Adelino Amorim, no bairro Chácaras Aurora, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente e a Subprefeitura de Novo Cravinhos, a fim de que sejam realizadas diversas melhorias naquele bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos em diversos trechos da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando revitalizar a pintura de solo de demarcação do estacionamento para veículos na Avenida Floriano Peixoto, ao lado do Lar dos Idosos e igreja católica São Vicente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando refazer a camada asfáltica na Avenida Bonifácio Martins, localizada na Vila de Paulópolis, nas proximidades do Ginásio de Esportes e Centro de Lazer daquela localidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando iluminar o Campo de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alargar a faixa de rolamento em toda extensão da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, em ambos os lados.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de cooper compreendido no trecho desde o portão de entrada para veículos da Empresa Unipac próxima ao farol de trânsito até a entrada principal do Bairro Florentino Favoretto.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a frequência dos serviços de limpeza das vias públicas, com o intuito de evitar o acúmulo de folhas de árvores, matos e outros resíduos, principalmente na região central da cidade.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Bairro Provence, bem como a notificação de proprietários de terrenos situados naquele bairro objetivando a capinação dos respectivos terrenos. A realização desse serviço visa a eliminação de mato alto, que tem favorecido a proliferação de insetos e animais peçonhentos naquela localidade.

Sugere ao Executivo Municipal as providências necessárias visando o funcionamento do sistema de ar condicionado instalado na Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”, proporcionando assim um ambiente de leitura e pesquisas mais agradável aos usuários e funcionários, principalmente nos dias de calor intenso, tendo em vista que os ventiladores são antigos e fazem muito barulho no ambiente que se preconiza silêncio e concentração.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalação de grelha na boca de lobo da rua Ryo Hakamada, no bairro Lacombe.

Sugere ao Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pompeia que verifique a possibilidade de se instalar um hidrante na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a colocação de placas de sinalização indicando redutor de velocidade (lombada) na Avenida Perimetral, trecho do Distrito Industrial IV.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de aumentar o espaço do ponto de ônibus localizado na Rua Milton Campos, no bairro JK, pois este Vereador que subscreve percebe que o local está pequeno para abrigar os estudantes, principalmente em época de chuvas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar um bolsão no ponto de ônibus situado na Rua Milton Campos, no bairro JK, pois há relatos de munícipes que no horário em que passa o ônibus de transporte dos universitários o trânsito naquela localidade fica bastante congestionado, podendo provocar acidentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de utilizar, caso possuam, ou de adquirir sopradores/aspiradores de folhas para auxiliar os profissionais de limpeza pública, principalmente quando em serviço naqueles bairros mais extensos e com grande problema de queda de folhas em certas estações do ano.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar um alambrado na área verde situada na Rua João Zanguetin, altura do nº 454, no intuito de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias visando implantar nos caminhões de lixos uma proteção aos servidores durante a execução da coleta, como medida para oferecer maior segurança.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo indicando a velocidade permitida na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de faixa de pedestre nos encontros da Avenida Floriano Peixoto com Avenida Marechal Deodoro da Fonseca.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Brasil, no Jardim América.