Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.725.000,00.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Auresina Neto dos Reis, Marcia Ferreira Mattos Pereira, Aparecida Perseguini Marcone e Terezinha de Fátima Martins.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios, conforme o que segue: O valor previsto aprovado e mencionado acima compreende a reforma do atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e caso negativo, informal o local onde está sendo estudado para ser construído o novo Terminal Rodoviário e qual a destinação prevista para o atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações com os Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa de Saúde da Família no município de Pompeia, pelo transcurso do Dia do Agente Comunitário de Saúde, celebrado nesta data.

Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), as seguintes informações, devidamente documentadas: 1) Qual tem sido a destinação dos recursos provenientes do Incentivo Financeiro Adicional destinado aos ACS’s e ACE’s, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS)?; 2) Seria possível repassar integralmente e em dinheiro o valor do inventivo adicional aos ACS’s e ACE’s, e em caso negativo, informar os motivos.

Solicita à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul.

Solicita à direção Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos pelos quais ocorreu demora no restabelecimento de energia elétrica entre os dias 1 e 3 de outubro em alguns bairros do município.

Solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que informe sobre a possibilidade de novamente prorrogar a suspensão nos cortes de fornecimento de energia elétrica pelo período de seis meses.

Parabeniza todos os policiais do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pelos relevantes serviços prestados com excelência em nossa cidade.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de aplauso à UNIPAC Indústria e Comércio LTDA pela conquista do Troféu Ouro no Prêmio ABRE 2021, promovido pela Associação Brasileira de Embalagem.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se reunir com os membros dos Conselhos Municipais que ainda não elegeram seus Presidentes a fim de deliberar sobre a eleição dos respectivos cargos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção nas torneiras instaladas no bebedouro d’água localizado na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a rosca da torneira está danificada, provocando assim um constante vazamento, gerando desperdício de água.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um bico de luz no quartinho usado como almoxarifado pelos servidores públicos responsáveis pela limpeza da Praça Jesus Maria, situado embaixo do Terminal Rodoviário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a capinação do mato alto existente na margem da Pista de Cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um corrimão na escada que dá acesso ao antigo Cruzeiro e Capela do Cemitério Municipal, defronte ao portão SUL do Centro Velatório “Santa Terezinha”.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia a realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n° 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Francisco Marques Beato, defronte a agência da Caixa Econômica Federal, na região central do município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando vistoria completa nas condições da árvore localizada na Rua Getúlio Vargas, na altura do número 550, ao lado da Casa do Advogado “Valcir Mendes de Oliveira” e dentro do recinto da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”.

Sugerem ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DHS, que realize novos estudos visando a adequação salarial, concedendo os triênios a partir do piso salarial nacional das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE), assim todos receberão o piso mais os respectivos triênios, respeitando os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar Federal N° 173/2020.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria no campo do bairro Tufic Baracat no intuito de verificar a utilização do espaço, haja vista que pode estar sendo utilizado para criação de animais.

Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE a realização de vistoria no campo do bairro Tufic Baracat no intuito de verificar um possível descarte irregular de esgoto no local.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de realização de campanhas de conscientização junto aos beneficiários do INSS que se encaixam na possibilidade de realização de prova de vida em suas residências informando-os, para que assim não precisem se deslocar desnecessariamente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de inserir trecho sem saída da Rua Tiradentes, altura do nº 732, no bairro Flândria, na programação de recapeamento asfáltico.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao Fundo Social de Solidariedade do Município e ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a possibilidade de promover no município o Dia da Beleza, destinado às mulheres de nossa cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de utilizar o trenzinho existente no município para promover passeios com os munícipes idosos, levando-os aos locais revitalizados, que estão lindos com as melhorias.