Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2021.

Ofício GP nº 316/2021, em atenção ao Requerimento nº 329/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschin Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, que informem se a Prefeitura Municipal de Pompeia tem realizado estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de realizar melhorias viárias na região da Rua José Jordão e Rua Epaminondas de Toledo Pizza, no bairro Flândria, com o intuito de reduzir a velocidade dos condutores que trafegam pelas referidas vias e em caso afirmativo, informar qual o planejamento do Executivo na adoção de medidas para redução de velocidade e previsão da instalação.

Informa que nas referidas Ruas foram instalados obstáculos.

Ofício GP nº 317/2021, em atenção ao Requerimento nº 330/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo por quais motivos ainda não foi construído o acesso para cadeirantes defronte da Unidade Básica de Saúde "Valdir Alves Pereira", situada no Bairro Bandeirantes.

Informa que as providências serão tomadas.

Ofício GP nº 318/2021, em atenção ao Requerimento nº 331/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se existe algum estudo por parte da atual administração, visando resolver o problema com a limitação de capacidade do CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Informa que foi solicitado aos setores responsáveis que realizem estudos nesse sentido.

Ofício GP nº 319/2021, em atenção ao Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quantos são os veículos que compõem a frota municipal, especificando modelo e ano de cada um.

Informa que o setor competente está à disposição, para esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Ofício GP nº 320/2021, em atenção ao Requerimento nº 333/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar de que forma será realizada a Campanha de Conscientização que visa coibir o frequente descarte irregular de lixo feito por pessoas que não se preocupam com a preservação da natureza.

Informa que campanhas como essa, normalmente são utilizados veículos de comunicação para a divulgação e alerta, visando conter o problema.

Ofício assinado eletronicamente, em 06/10/2021, pelo Diretor Técnico de Divisão da Unidade Regional 4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Agnon Ribeiro de Lima, encaminhando, via sistema SEI, cópia do Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pompéia, TC-004603.989.19, relativo ao exercício de 2019. 

À disposição de todos os Srs. Vereadores para extração de cópias.

Relatório Final da COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, constituída com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as ações dos competentes órgãos integrantes do poder público no planejamento e execução de programas de proteção destinados à mulher, à criança e ao adolescente.

Ofício nº 71/2021, do Superintendente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO encaminhando o BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Ofício nº 1907.2021 - PRESID, da Presidência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 912/2021, advindo da Moção nº 46/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.

Acusa o recebimento e manifesta agradecimento pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos daquele Senado Federal.

 Informa que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para providências.

EIXO 21100065, em atenção ao Ofício nº 848/2021, advindo do Requerimento nº 308/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Eixo informações sobre a possibilidade de fornecer os estudos realizados sobre a questão da implementação de segurança na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP294, no trecho que compreende o Município de Pompeia, incluindo a Vila de Paulópolis.

Informa que os estudos em questão foram realizados e remetidos à ARTESP em cumprimento à obrigação contratual e que desse modo, a solicitação em questão deverá ser direcionada àquela agência. 

EIXO 21100066, em atenção ao Ofício nº844/2021, advindo do Requerimento nº 304/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Eixo informar se há estudos visando um plano para alteração do local destinado à construção do desvio da SP294, retirando do perímetro urbano deste município trecho da mencionada rodovia, conforme previsto no contrato de concessão. Em caso afirmativo, encaminhar a esta Casa o estudo realizado.

Informa que por se tratar de uma obra a ser realizada no 9º ano de Concessão, o tema ainda não foi abordado tecnicamente pela área de Engenharia e enviam anexo o previsto no Edital de Concessão. 

Convite da Pedagoga/Psicopedagoga Sra. Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra, para participar da inauguração do Espaço de Apoio Escolar “Ensino & Ação”, no dia 15 de outubro, a partir das 18h30, na Rua Clementino José de Paula, 426.