Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Rodolfo Balbino Viana, Alexandre Braga Barros, Olinda Bergamo Ruiz e Norberto Grespan Rissi.

Solicita à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) rondas no entorno da Área de Lazer “Luiz Borbolan”, durante a realização da Feira Gastronômica, às quintas-feiras, na Vila de Paulópolis.

Solicita à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) a “RONDA ESCOLAR” na Escola Estadual “17 de setembro” e Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, principalmente nos horários de entrada e saída das turmas de alunos.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de sinceros votos de congratulações a todos os professores pompeianos que se dedicam na educação de crianças, jovens e adultos.

Solicita à direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, que informe sobre a possibilidade daquela empresa realizar a vistoria no poste de madeira da iluminação pública situado na Rua Manoel Nunes Martins, altura do número 45, no Bairro Tufic Baracat, tendo em vista que a base do poste está aparentemente ruida pela ação do tempo, podendo assim causar problemas de proporção variada.

Manifesta congratulações à direção do Posto Paineira pelos 10 anos de funcionamento em nosso município, data celebrada no último dia 12.

Solicitam aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que nos encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum.

Solicita ao Deputado Estadual Caio França seu empenho visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia no valor de R$ 200.000,00 para o custeio da Saúde.

Parabeniza a Senhora Maria Pires por sua contribuição com o bem estar do bairro em que reside, bem como por seu trabalho voluntário junto as crianças ensinando a arte do artesanato.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) que realize estudos junto ao setor de planejamento e setor financeiro, a fim de adquirir um gerador móvel de energia elétrica no intuito de dar suporte à rede de captação e abastecimento de água em casos extremos de queda de energia por um longo e considerável período.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de disponibilizar banheiros químicos aos feirantes e frequentadores da Feira Gastronômica realizada às quintas-feiras na Área de Lazer “Luiz Borbolan”, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que realize estudos visando a adequação de canaleta de água localizada na Rua Adelino Roque em confluência com a Rua José Jordão, no bairro Urderico Deboleta.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na mureta situada na Praça “Jesus Maria”, do lado que margeia a pista de cooper.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de pintura indicando a altura permitida no pontilhão situado no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", nos dois sentidos de trânsito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da placa de sinalização PARE na Rua Júlio da Costa Barros, esquina com a Rua José de Aguiar Moraes.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a instalação de um trocador de fraldas na USF “Dr. Elysio Prado Moreira, bem como disponibilizar papel toalha para secagem das mãos nos sanitários daquela unidade de saúde. Sugere, ainda, que sejam estendidas as referidas melhorias nas demais unidades de saúde que ainda não contemplem tais benfeitorias.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza da fonte situada na Praça “Jesus Maria”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a implantação de uma valeta tipo depressão na Rua Wilson Rodrigues, altura do número 42.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar o escoamento de água pluvial na Rua Assir Antonio Zaparolli, no Bairro Lacombe, tendo em vista a existência de água parada no referido local.

Sugerem, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, que sejam efetuados estudos que viabilizem a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Provence, antiga demanda dos moradores daquela localidade.

Sugerem à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, que sejam efetuados estudos que viabilizem a criação de uma área de lazer, que fomente a prática de esportes, no bairro Residencial Provence, eis que os moradores daquela localidade, em especial crianças e adolescentes, não possuem local apropriado para a prática de esportes.

Sugerem, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na avenida José Marques Campoy.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de colocação de um obstáculo tipo lombada na rua João Zanguetin, altura do nº 156.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a necessidade de sinalizar com placa a primeira entrada que dá acesso a Rua José Candido Prizão, altura do estreito pontilhão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e o Conselho Municipal de Trânsito que estudem a viabilidade de colocar placas sinalizando a velocidade permitida ou realizar demarcação de solo nas seguintes Avenidas: Brasil e Argentina, no Jardim América e Vereador José Marques Campoy, no Provence.