Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2021.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício GP nº 321/2021, em atenção do Ofício nº 937/2021, advindo do Requerimento nº 342/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, parabenizando a Senhora Prefeita Municipal pela publicação do Decreto n.º 5.747, que alterou o percentual de construção exigido para a prorrogação de prazo para o término das edificações dos lotes localizados no Distrito Industrial doados em 2019, fato que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executivo com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. Agradece os cumprimentos pela edição do Decreto nº 5.747 e que tal medida excepcional teve por motivação a situação de emergência e o estado de calamidade pública devido à pandemia causada pelo Coronavírus, decretado em março de 2020, e que, em virtude da quarentena a todos impostas, muitas empresas enfrentaram dificuldades financeiras sem terem condições de construírem no prazo presente. Ofício GP nº 322/2021, em atenção ao Ofício nº 947/2021, advindo do Requerimento nº 350/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, parabenizando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini, no dia 21 de setembro e da rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro, no dia 23 de setembro. Agradece os cumprimentos pela entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini e da Rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro. Que essas entregas fazem parte da comemoração do aniversário de fundação do nosso município, que terá 2 continuidade com a entrega de mais obras que estão realizando, sempre visando o bem-estar e uma melhor qualidade de vida para a nossa população. Ofício GP nº 325/2021, em atenção ao Ofício nº 945/2021, advindo do Requerimento nº 348/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos, bem como número de contribuintes que aderiram aos três últimos Programas de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração neste ano de 2021, os valores pagos e parcelados por esses contribuintes. Informa que o Setor de Tributação está à disposição para esclarecimentos. Ofício GP nº 326/2021, em atenção ao Ofício nº 946/2021, advindo do Requerimento nº 349/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Executivo informar sobre a possibilidade e necessidade de tomar as providências cabíveis visando a realização de uma vistoria na parte superior do prédio localizado na confluência da rua Senador Rodolfo Miranda com a rua Carlos Bueno de Toledo, onde funcionava o antigo “Hotel Falcão”, a fim de serem avaliadas as condições de segurança daquela edificação. Informa que solicitou ao Setor de Obras que entre em contato com o proprietário do imóvel e verifique as condições da edificação. Ofício GP nº 352/2021, em atenção ao Ofício nº 966/2021, advindo do Requerimento nº 360/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios, conforme o que segue: O valor previsto aprovado e mencionado acima compreende a reforma do atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e caso negativo, informar o local onde está sendo estudado para ser construído o novo Terminal Rodoviário e qual a destinação prevista para o atual Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. Informa que o Setor Contábil está à disposição para dirimir as dúvidas em questão.

EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS Ofício nº 184/2021 - DHS, em atenção ao Ofício nº 953/2021, advindo do Requerimento nº 356/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia informar o número médio de gestantes deste município que entram em trabalho de parto mensalmente. Informa o número de partos ocorridos nos últimos 12 (doze) meses, conforme tabela: Ofício nº 192/2021 - DHS - em atenção ao Ofício nº 978/2021, em atenção ao Ofício nº 978/2021, advindo do Requerimento nº 362/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos solicitando ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), as seguintes informações, devidamente documentadas: 1) Qual tem sido a destinação dos recursos provenientes do Incentivo Financeiro Adicional destinado aos ACS’s e ACE’s, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS)?; 2) Seria possível repassar integralmente e em dinheiro o valor do inventivo adicional aos ACS’s e ACE’s, e em caso negativo, informar os motivos. Encaminha esclarecimentos. 9 Ofício nº 044/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 1.003/2021, advindo do Requerimento nº 368/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) rondas no entorno da Área de Lazer “Luiz Borbolan”, durante a realização da Feira Gastronômica, às quintas-feiras, na Vila de Paulópolis. Esclarece que será inserido no CPP (Cartão de Prioridade de Policiamento), às quintas-feiras, na Área de Lazer Luiz Borbolan, Paulópolis, onde está havendo feira gastronômica, reforço no policiamento do local, tendo vista a demanda elucidada pelos ilustres parlamentares e que será disponibilizada equipe policial para atender ao clamor público da população naquele distrito e que os locais relacionados serão incluídos no plano de policiamento das equipes policiais de nossa área de policiamento. Ofício nº 045/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 1.006/2021, advindo do Requerimento nº 369/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à 3ª Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Pompeia, a possibilidade de inserir no Cartão de Itinerário de Patrulhamento (CIP) a “RONDA ESCOLAR” na Escola Estadual “17 de Setembro” e Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, principalmente nos horários de entrada e saída das turmas de alunos. Esclarece que será reforçado o policiamento nas escolas Estaduais e Municipais, tendo vista a demanda elucidada pelos ilustres parlamentares, e que será disponibilizada equipe policial para atender as necessidades de cada escola e que os locais relacionados serão incluídos no plano de policiamento das equipes policiais de nossa área de policiamento. Ofício nº 046/330/21 - 9º BPMI, em atenção ao Ofício nº 983/2021, advindo do Requerimento nº 366/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que parabenizou todos os policiais do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pelos relevantes serviços prestados com excelência em nossa cidade. Externa profundos agradecimentos pelo elogio e reconhecimento que foi comunicado a cada Policial Militar e principalmente aos que atenderam a ocorrência com brilhante desfecho. Que tal elogio foi enviado ao grande comando do Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior, na cidade de Marília. Correspondência da Construtora Itamaracá, assinada pela Engenheira Civil e Arquiteta Urbanista Flavia Regina Moreira, em atenção ao Ofício nº 1021/2021, advindo do Requerimento nº 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, solicitando aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial 10 Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que nos encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum. Envia o projeto e a Anotação de Responsabilidade Técnica de acessibilidade do Residencial Pompeia. Salienta também que todos os projetos e documentos foram aprovados junto à Caixa Econômica Federal e que o projeto possui 3% de unidades acessíveis conforme Decreto 9.451/2018 e NBR 9050/2020. E-mail da CPFL, em atenção ao Ofício nº 1034/2021, advindo do Requerimento nº 378/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a substituição do atual poste de madeira existente na Avenida Domingos Raggi – Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município. Informa o encaminhamento para área responsável e em casos críticos que os postes são trocados em poucos dias. Ainda encaminha outras informações. E-mail da ANEEL, em atenção ao Ofício nº 980/2021, advindo do Requerimento nº 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, solicitando à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul. Agradece o contato e informa que a reclamação foi registrada, tecendo esclarecimentos.