Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica.

Acrescenta o inciso VII ao artigo 82 da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de
2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para incluir a realização de
homenagem durante a suspensão de sessão ordinária.

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de
2006, que Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito", na Câmara Municipal de Pompeia.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos
estimados munícipes Onésio Manoel da Silva e Juraci Ribeiro de Almeida.

Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a
apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para
Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, para despesas de custeio.

Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a
apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para a
Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Solicita à bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
os bons préstimos de seus parlamentares junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a
apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2022 destinando recursos para o
Serviço de Integração de Menores (SIM), para despesas de custeio.

Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações instruídas
acerca do mapa hidrográfico do município de Pompeia, bem como as nascentes identificadas no
mapa. Solicita ainda a possibilidade de encaminhar o mapa na forma plotada.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que informe a esta
Casa de Leis porque a equipe de trabalho da educação, incluindo os professores, não possuem
uniformes de trabalho, uma vez que o uso dessa vestimenta cria um padrão de identificação e ainda
contribui de uma certa forma para a economia das roupas pessoais que cada um utiliza para
trabalhar no dia a dia, bem como que informe se há possibilidade de fornecer tais uniformes para os
referidos servidores.

Solicita à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de realização de uma
vistoria minuciosa no transformador de energia localizado na Rua Fernando Ferrari, para assim
resolver o problema das frequentes quedas de energia nesse referido setor.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se
foi realizado um estudo detalhado de engenharia para elaboração da terraplanagem visando a
construção da importante pista de cooper na Vila de Paulópolis, tendo em vista que o calçamento de
concreto dessa pista recém construída já está danificado

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Enrico Misasi, extensivas a toda
sua assessoria, pelo trabalho de excelência realizado em prol da nossa cidade, onde resultou com a
destinação de duas emendas parlamentares para custeio muito importantes em prol a nossas
indispensáveis instituições que prestam trabalho muito relevantes para a população.

Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe como
está o andamento dos trabalhos de vistoria técnica referente às suspeitas de fragilização das
estruturas da caixa d'água responsável pelo armazenamento e abastecimento de toda a Vila de
Paulópolis.

Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista (CPFL) a substituição do
poste da madeira situado na rua Adi Rodrigues, na altura do numeral 211, bairro Jardim Primavera,
em caráter de urgência, por um poste de concreto.

Manifesta congratulações aos jovens Diego Costa, Maria Eduarda Martinhão e
Geovanna Pires Procópio pela organização da Ação do Dia das Crianças 2021, extensivas aos
demais integrantes do grupo que realizou em nossa cidade mais uma edição desse ato voluntário,
que teve início contemplando as crianças atendidas pelo Centro de Assistência Social Nossa
Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs).

Parabeniza o munícipe senhor Morio Eduardo Sakuno por sua atuação nas redes
sociais publicando coisas positivas sobre Pompeia, divulgando e informando as coisas boas que
ocorrem na cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor
competente, visando o reparo de equipamentos públicos situados na Praça “Luzia Fortunato
Cavalieri”, no bairro Jardim Esmeralda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor
competente, a fim de que sejam realizados estudos visando a adequação de boca de lobo existente
na Rua Santiago Martin Corral, na altura do número 19, defronte ao estabelecimento Padaria e
Confeitaria Boca do Forno, na região central do município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, visando o retorno da assinatura dos principais jornais de grande
circulação no país, como por exemplo a Folha de São Paulo e o Estadão a ser disponibilizado aos
leitores da Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a
possibilidade de realizar o plantio de árvores de ipês amarelos em toda a extensão da Avenida Mauro
Lazarini, importante via de acesso aos bairros Jardim América, Conjunto Habitacional José Januário
(Pompeia C), Lacombe, dentre outros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos
visando efetuar uma reforma completa na Biblioteca Municipal, pois todo investimento naquela local
será de muita relevância, haja vista que os estudos fazem parte da formação do ser humano,
inclusive nas realizações pessoais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando encontrar um
local adequado para implantação de um ponto de ônibus no bairro Provence I e II, uma vez que os
alunos da rede municipal estão ficando desprovidos de qualquer abrigo durante as chuvas e ventos,
bem como expostos ao sol, enquanto aguardam para seguirem para as escolas e creches.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde a realização de vistoria em todos os imóveis que foram alugados pela atual
administração para serem instaladas unidades de saúde, visando verificar se existe o acesso para
cadeirantes e pessoas com alguma limitação física, para assim regularizar o mais breve possível e
deixar tudo em conformidade com essa necessidade que é exigida em todos os locais, incluindo
inclusive locais públicos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias
visando a realização de reparos na iluminação pública situada nos canteiros centrais nas duas
entradas da cidade, tendo em vista que muitas lâmpadas não estão acendendo.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando
a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal Antônio Parpinelli.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de
estudos visando a pintura de sinalização de solo Avenida Perimetral, em toda a extensão que ainda
não conta com essa sinalização.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente
visando a realização de melhorias na mina de água situada na Estrada que dá acesso a Vila Audênia,
bem como na existente na Estrada Santa Maria, próxima à Fazenda Patikel.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo existente
na rua Pedro Paulino Filho, na altura do numeral 317, bairro Jardim Primavera, tendo em vista que a
mesma se encontra danificada.

Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de
estudos visando a implantação de um estacionamento exclusivo em frente à Casa dos Conselhos
para ser utilizado pelo Conselho Tutelar.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente
visando a implantação de um projeto objetivando a instalação de lixeiras destinadas ao recolhimento
de pilhas e baterias usadas, em locais estratégicos como escolas, unidades de saúde e outros
logradouros públicos e privados no nosso Município. Sugere, ainda, que seja intensificada a
realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais.

Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor
competente visando a instalação de alambrado na divisa da Praça Oswaldo Marino com o Ginásio
de Esportes Chevrane Rezende, proporcionando maior segurança naquele local, tendo em vista a
existência de um declive acentuado.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a
realização de limpeza geral no Minishopping Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um
espaço aos pequenos agricultores, agricultores familiares, entre outros vendedores de produtos
artesanais, para que tenham um local e possam comercializar seus produtos, viabilizando inclusive
a criação de uma associação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude em conjunto com o Conselho
Municipal de Trânsito a possibilidade de intensificar a sinalização do semáforo existente na Avenida
Benjamin Constant, a fim de evitar transtornos quanto à preferência e sentido de passagem.

- Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de
uma academia ao ar livre no bairro Florentino Favoreto.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia
que verifique a possibilidade de disponibilizar um horário para realização de atendimento veterinário
on-line.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a
possibilidade de disponibilizar aos servidores responsáveis pela coleta de resíduos, calçados
adequados para a realização de suas atividades laborais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar
recapeamento asfáltico na Rua Sisnando Gomes da Cunha, Núcleo Habitacional Tufic Baracat.