Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47616
Turno: -
Texto original
|
Prorroga o prazo para a elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47648
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 2.207, de 26 de junho de 2007, que autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana à Rádio Central de Pompeia Ltda, para implantação do sistema irradiante. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47649
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 5.346.700,00. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47650
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.550.000,00. - - |
Aprovado |
| 5 |
Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 47682
Turno: -
Texto original
|
Prorroga o prazo para elaboração de leis decorrentes do Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. - - |
Aprovado |