Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2021.

Ofício GP nº 377/2021, encaminha o Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de outubro de 2021.

OF.GS/SDE nº 479/2021, da Secretária de Estado, Patrícia Ellen da Silva, em atenção ao Ofício nº 951/2021, advindo do Requerimento nº 354/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Secretária de Estado Patrícia Ellen da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que informe sobre a possibilidade de oportunizar ao Município de Pompeia a implantação de 100 (cem) bolsas do Programa Frente de Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo.

Ofício GP nº 376/2021, do Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rodrigo Lourenço Lopes, em atenção ao Ofício nº 1.054/2021, advindo do requerimento nº 388/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações instruídas acerca do mapa hidrográfico do município de Pompeia, bem como as nascentes identificadas no mapa. Solicita ainda a possibilidade de encaminhar o mapa na forma plotada.

Informa que as informações solicitadas constam no mapa hidrográfico que segue anexo.

Ofício nº 005/2021, do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Adalberto de Oliveira Bento, encaminhando a ata da reunião do Conselho realizada em 04 de outubro de 2021.

Ofício nº 21063096/DPC, da CPFL Paulista, em atenção aos Ofícios: nº 906/2021, advindo do Requerimento nº 335/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL para que informe as razões pelas quais várias propriedades rurais, localizadas entre Pompeia e Quintana, permaneceram sem energia durante a sexta-feira, dia 17, das 18h às 00h, no dia 18, das 08h até às 19h49min. Solicita, ainda, que informe como os proprietários afetados podem pedir ressarcimento pelos prejuízos;  nº 979/2021, advindo do Requerimento nº 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL que informe quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul; e nº 981/2021, advindo do Requerimento nº 364/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou  à direção Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos pelos quais ocorreu demora no restabelecimento de energia elétrica entre os dias 1 e 3 de outubro em alguns bairros do município.

EIXO 21110031, em atenção ao Ofício nº 943/2021, advindo do Requerimento nº 346/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Direção da EIXO – SP que informe quais providências serão adotadas pela Concessionária visando solucionar o problema referente ao excesso de velocidade na Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, garantido a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas.

Esclarece que ainda não dá previsão de implantação de controle de velocidade no segmento em questão. E que, mesmo assim, a área de Operação e Segurança Viária continuará monitorando o segmento rodoviário, e empreendendo as melhorias que se façam necessárias para garantir a segurança de pedestres e motoristas.

Correspondência do Pe. Guilherme Massoca Baptista, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1.039/2021, advindo do Requerimento nº 381/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou a informação se há projeto a ser realizado no terreno pertencente à Diocese, localizado na Vila de Novo Cravinhos.