Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Alves, Nivaldo Souza Lima, Norma Pilon Costa, Maria da Silva Damacena, Izabel Santiago da Silva, Auta Rodrigues, Tie Hamassaki Nakamura, Nelson Batista Pamplona, Sidinei Mufulo, José Carlos Sacomani, Iraci Maria de Souza Avelar, Oswaldo da Silva, Julinda Nemezio de Jesus, Sonia Aparecida de Souza Leite, Delcina Rodrigues Alves, Maria de Fátima França Polli, Carlos Roberto Goulart Henke, Renilda Cavalin Vale, Justino José dos Santos, Juraci Alves da Silva, José Francisco Gaspar, Sergio Natalício, Nelson Alves Pereira, Nivaldo Gomes dos Santos, Maria Rosa Verdeira dos Santos, Marcia Pedroso Rodrigues Barbosa, Nelson Picolo, Jacira Xavier Viana, Ermínia Pinto Negreti e Enedina David Magalhes.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que envie a esta Casa de Leis as atas das últimas reuniões realizadas pelo Comitê Gestor de Enfrentamento ao Covid-19 realizadas até a presente data.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz manifestando congratulações e agradecimentos, extensivos a toda sua assessoria, pelo valioso empenho junto a indispensável Santa Casa de Pompeia, que resultou em mais uma valiosa destinação de verba para CUSTEIO no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), recurso esse que irá com certeza contribuir muito para a saúde de nossa cidade.

Solicita, novamente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que informe se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME na região atendida pelo DRS IX.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Ministério da Saúde visando a liberação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia destinados ao custeio da área de saúde.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a destinação de uma pá-carregadeira ao município de Pompeia – SP.

Solicita à empresa Circular de Pompeia que informe se existe o serviço de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor. Em caso afirmativo, que forneça a relação de reclamações recebidas, bem como qual o veículo indicado pelo usuário autor da reclamação, se houver a informação.

Solicita ao Procon de Pompeia que informe se existe naquele órgão alguma reclamação sobre o serviço de transporte público que é prestado pela empresa Circular de Pompeia.

Solicita à EIXOSP que informe se existe previsão para realização de melhorias na iluminação do canteiro central na saída de Pompeia-Tupã, haja vista ser um local de grande fluxo de veículos e a falta de uma iluminação correta oferece risco de acidentes fatais.

Manifestam APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que o setor competente e a Empresa Circular de Pompeia EIRELI, revejam o reajuste do valor do transporte público, já que a nova tarifa imposta está superior ao IPCA, buscando um valor mais equitativo e em conformidade ao IPCA nos períodos de janeiro de 2021 a janeiro de 2022.

Manifesta APLAUSO à Senhora Prefeita Municipal pela conquista da maior verba para realização de recapeamento asfáltico no Município e o compromisso do Governo do Estado com a obra da Vicinal Tufic Baracat.

Manifesta APLAUSO a todos os policiais, bem como aqueles de Marília, pelos trabalhos realizados na proteção de nossa população, dando respostas imediatas à sociedade e contribuindo ainda mais com a segurança.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de que sejam realizados estudos visando a fixação de placas indicativas de idade nos playgrounds infantis da cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que estude a possibilidade e a viabilidade de instalação de um Posto de Saúde nos bairros Provence I e II, considerando que este bairro se encontra distante da Unidade de Saúde mais próxima, que está localizado no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, obrigando os moradores, em sua maioria sendo idosos, a se deslocarem até a USF Dr. “Odair Aparecido Roque Botter (Zugão)”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Educação, a fim de que sejam realizados estudos para que sejam incluídos novos pontos de embarque no transporte universitário nos bairros do Provence, Primavera e Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia a fim de realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n°600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Benedito de Souza França em confluência com a Rua Cecílio Germano da Cruz, defronte a casa de número 241, no bairro Provence na região oeste do município.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando adotar o sistema de senhas nas unidades de saúde a exemplo do que está instalado atualmente na Central de Medicamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando cercar com alambrados todos os parques infantis que ainda não contam com essa benfeitoria.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar estudos e consequentemente logo após conclusão, fazer a implementação e substituição das lâmpadas convencionais existentes nas ruas do centro da nossa cidade, pelas eficientes LÂMPADAS DE LED, mais precisamente nas Ruas: Senador Rodolfo Miranda e Carlos Bueno de Toledo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de sinalização de solo visando a pintura de uma faixa de pedestres na travessia da rua Getúlio Vargas com a rua Senador Rodolfo Miranda, pois aquele trecho recentemente foi recapeado.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão de vias dos Distritos Industriais de Pompeia no próximo cronograma de recapeamento, aquelas em que a melhoria se fizer necessária.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de faixa de ciclovia e faixa de pedestre na rua Oscar Pedroso Horta, pois a sinalização no local está desgastada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando melhorias no bairro de Novos Cravinhos, tais como: recapeamento asfáltico, sinalização, limpeza e iluminação. Sugere, ainda, a realização de estudos no sentido de que seja construída uma praça pública naquele bairro, com atrativos para a população que ali reside.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda de algumas árvores situadas na curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a aquisição de mais pedras para a realização de calçamento dos topes e lugares mais críticos das estradas rurais do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de uma vistoria em uma grade de ferro, conhecida como “mata burro”, situada na saída da “Estrada do Toca”, que dá acesso aos poços artesianos do SAAE, tendo em vista que essa grade cedeu e está dificultando o tráfego dos veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a concessão no ano de 2022 de tíquete alimentação em dobro aos dedicados funcionários públicos do Município em datas como: Páscoa, Dias das Mães, Dia dos Pais e Dia do Servidor Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal para o município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que verifiquem a possibilidade de implantação de uma biblioteca municipal na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura que verifiquem a possibilidade de criação de espaço otimizado a ser destinado para a aprendizagem dos alunos com espectro autista (TEA), incentivando os princípios interacionistas, responsivos, motivacionais e lúdicos daquelas pessoas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocação de uma grade de proteção entre a pista de caminhada e o calçamento da rua Santiago Martin Corral, próximo à rua Dr. Nelson A. Bastos, tendo em vista a altura existente entre aquela calçada e a pista.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na rua Deputado Romeiro Pereira, próximo ao número 401.