Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita, nos termos do artigo 21, II, do Regimento Interno, a concessão de licença para tratar de interesses particulares pelo período de 17 (dezessete) dias a partir de 10 de fevereiro de 2022.

Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Neide Carlos Pereira.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao responsável pela Secretaria de Educação e Cultura de Pompeia que informem o que segue:
01) Quantas peças de roupa compõem cada kit do uniforme escolar entregue pelo município para as crianças na terça-feira, dia 08 de fevereiro 2022?
02) Todos os kits de uniforme escolar cedidos pela prefeitura através do recurso público possuem a mesmas configurações no que se diz a respeito do número de peças de roupas existente em cada um, independentemente que seja o aluno do 1º ou 5° ano do ensino fundamental?

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quando serão retomadas ou se já retomou as medidas administrativas relacionadas à questão da concessão do triênio e da sexta parte aos funcionários públicos municipais que atingiram essa meta de trabalho.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia o que segue:
1) Quantos hidrantes de solo ativos existem instalados em nossa cidade para abastecimento do caminhão de bombeiro no caso de emergência?
2) Esses pontos existentes são utilizados quando necessário?
3) Os brigadistas têm conhecimento e clareza desses pontos de abastecimento e passaram por algum treinamento para fazerem a utilização no momento emergencial que precisam reabastecer a unidade para assim voltar para o combate?

Manifestando congratulações à Senhora Deputada Estadual Patricia Bezerra – PSDB pela indicação de emenda parlamentar visando à destinação de verba ao Município de Pompeia para Secretaria da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio de projetos, programas e ações voltadas à sociedade.

Solicita à EixoSP que informe sobre a possibilidade de aquela concessionária disponibilizar apoio humano no controle do tráfego de veículos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros confluência com a rua Deputado Romero Pereira, nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF de Pompeia (Grupão), localizada na esquina da SP294.

Solicitam o envio de ofício ao senhor Diretor da Empresa Circular de Pompeia para que informe sobre a possibilidade de participar de reunião com os senhores Vereadores nesta Casa Legislativa, a fim de participar da discussão de melhorias no serviço de transporte coletivo prestado sob o regime de concessão, objeto do Contrato nº 42/2014 celebrado entre o município de Pompeia e a referida empresa. A reunião será realizada no próximo dia 21 de fevereiro, às 18 horas, ou, no caso de impossibilidade de participação do representante da concessionária, em data a ser reagendada em entendimentos com a Câmara Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita que firme convênio com o estado de São Paulo visando a prestação de serviços pelas polícias civil e militar no município de Pompeia nos termos da Lei Complementar nº 1372, de 12 de janeiro de 2022, que trata sobre o regime especial de trabalho policial e prevê a gestão associada de serviços públicos mediante delegação municipal.

Sugere à Senhora Prefeita que proceda estudos junto ao setor competente no sentido de que seja efetuado recape asfáltico nas vias da Vila de Paulópolis que necessitam dessa benfeitoria.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando uma reforma estrutural no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reposição de uma tampa de boca de lobo na Rua Dr. Antônio Fontão Ferraz, defronte do número 266, Distrito Industrial III.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de uma tampa de boca de lobo que está danificada na Rua Oscar Pedroso Horta, no JK, próxima à pista de cooper.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando instalar provisoriamente pelo menos 2 pontos de ônibus para as crianças que aguardam o transporte escolar da rede municipal no bairro Provence 1 e 2.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos, com uma certa urgência, visando a construção de um Posto de Saúde no mais novo e importante Bairro da nossa cidade, denominado Residencial dos Ipês.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando construir galerias para captação de água no importante acesso aos Bairros Provence 1 e 2, logo atrás do recinto de Rodeio no final da Avenida Brasil.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor de obras visando reconstruir a galeria de escoamento de água pluvial, situada defronte com a rotatória na entrada do bairro Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação nos seguintes pontos de ônibus: um ao lado da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, e o outro ao lado do Minimercado São José, na importante praça Accedino Francisco de Carvalho, ambos localizados no Bairro JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma cobertura em portão lateral de entrada e saída de alunos da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, alcançando o lado interno e externo do acesso.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um sinalizador de entrada e saída de veículos no SAMU, para que os condutores de veículos fiquem em alerta quando passarem pelo local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de melhorias na sinalização de trânsito no entorno do prédio onde está instalado o SAMU, compreendendo a implantação de faixa de pedestre e obstáculo redutor de velocidade em trecho que se fizer necessário.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal os reparos necessários em algumas luminárias que não estão funcionando na Vila de Novo Cravinhos, principalmente na área que foi instalado o novo parque infantil.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando designar um operador de máquina pesada para plantão aos finais de semana, caso seja preciso socorrer algum caminhão nas serras do município.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando roçar o acostamento da Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto acaba prejudicando a visibilidade dos condutores de veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito das vias Milton Campos, Fernando Ferrari, Pedro Aleixo e Osvaldo Aranha, no bairro JK, reforçando a pintura de sinalização que indica PARE, nas confluências com as vias transversais ruas Pres. Eurico Gaspar Dutra, General Flores da Cunha e Presidente Castelo Branco, no sentido de esclarecer ainda mais quanto à preferência de passagem naquelas vias.