Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Cristina Maria Silva de Almeida e Silvana Maria Ruiz Rueda.

Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Paschoal (PSL/SP), os bons préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando apresentação de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual de 2023 destinando recursos para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Itamar Borges – Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a possibilidade da inclusão do município de Pompeia no “Projeto Horta”, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, a fim de atender os colégios “E. E. Cultura e Liberdade” e “E. E. 17 de Setembro”.

Manifesta agradecimentos à Excelentíssima Senhora Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), pelo seu valoroso empenho na indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 a serem pagos à Santa Casa de Pompeia.

Manifesta agradecimentos à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP) pelo seu empenho junto ao Governo Federal e o Ministério da Saúde, resultando o pagamento de Emenda Parlamentar no valor de R$ 59.990,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) à SANTA CASA DE POMPEIA para o custeio das ações de saúde daquele hospital.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para a aquisição de 1 (uma) ambulância.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de 1(uma) ambulância ao MUNICÍPIO DE POMPEIA.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para a aquisição de uma Van adaptada com plataforma elevatória.

Parabeniza os formandos, familiares, coordenadores e docentes da 1ª Turma de Pedagogia do Polo Pompeia da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a Univesp, e também a Excelentíssima Senhora Prefeita Tina Escorce pela formatura realizada em 18 de março de 2022.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe se está nos planos do Executivo e daquele Conselho a alteração do sentido de trânsito nas imediações da E.E. Cultura e Liberdade.

Solicita à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que informe quais serão as ações da pasta para Pompeia e região no intuito de fomentar iniciativas de visam auxiliar os produtores e cerealistas de amendoim.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio;
2) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para despesas de custeio;
3) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio; e
4) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia, visando obras de infraestrutura e desenvolvimento.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GILMACI SANTOS- REPUBLICANOS seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio;
2) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio;
3) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio; e
4) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia, visando obras de infraestrutura e desenvolvimento.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PSB seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio;
2) R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo, para despesas de custeio;
3) R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, para despesas de custeio; e
4) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia, visando obras de infraestrutura e desenvolvimento.

Manifesta de Aplauso ao Cabo PM Siman por ter recebido a medalha “Valor Militar”, em grau bronze, em razão dos mais de 10 anos de prestação de serviços de maneira ininterrupta, demonstrando comprometimento com a causa pública e alto grau de profissionalismo, sempre pautado com lealdade constância e valor a profissão.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam realizados estudos visando a reforma da Estrada Rural PMP-338 “Pedro Cassiano”.

Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Cláudio José dos Santos, no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada no arbusto ornamental situado ao lado da Unidade de Saúde Antônio Aparecido Roque Botter “Zugão”, tendo em vista que está obstruindo parte da passagem de pedestres.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando, com urgência, solucionar o problema da água parada na camada asfáltica da Rua General Flores da Cunha, em frente ao número 364, no Bairro Jk.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer a manutenção em toda extensão da pista de cooper que contorna praticamente quase todo o Núcleo Habitacional Jardim José Januário, também conhecido popularmente como Pompeia C.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a restauração na camada asfáltica da Rua Sebastião Martins Coelho, no Bairro Florentino Favoretto, defronte da residência número 63.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando controlar o crescimento de mato na Rua Massaru Takata, na Vila Paulina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a afixação das traves de futebol situadas na quadra de esportes do Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que estão soltas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a recolocação de tampa na caixa de distribuição de energia fixada em poste de cimento, ao lado da quadra de esportes do Bairro Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando recolher uma grande quantidade de lixo que se encontra espalhada por todo o cercado no entorno dos equipamentos para exercícios existentes no Centro Dia Thereza Sperândio Moro, ao lado da quadra poliesportiva.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma grade sobre a galeria de captação de águas pluviais existente na rua Alberto Verri, quase defronte ao Centro Dia Thereza Sperândio Moro, no Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública no parque infantil recém instalado no bairro Florentino Favoretto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a alteração na localização do ponto de ônibus existente na rua Dr. José de Moura Resende, próximo ao semáforo e à E.E. Cultura e Liberdade – CENE.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de prolongamento da calçada que foi recentemente construída no Bairro Borasca, na saída da Estrada Vicinal Tufic Baracat, até o bairro Aurora, trazendo mais segurança para os pedestres que transitam naquele local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir no cronograma de shows que estão previstos para acontecer no Município, um cantor gospel para atender uma grande parte dos munícipes que são evangélicos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar mesas de concreto no Largo da antiga Estação Ferroviária – Fepasa para serem utilizadas principalmente às sextas-feiras quando ocorre a feira livre.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar pintura/repintura de nome de ruas nos postes do município que foram substituídos e naqueles onde a pintura está apagada.

Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que junto aos setores competentes realizam estudos e entre em entendimento com as entidades existentes no município no sentido de que quando da realização dos shows seja realizada uma campanha de doação voluntária de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e produtos de limpeza.

Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a realização de estudos visando maior empenho no cumprimento da Lei Municipal nº 2.304, de 21 de setembro de 2009, que Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências, com a realização de diversas atividades relacionadas a cada data comemorativa ambiental.

Sugere ao Executivo Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando o planejamento e realização de atividades inerentes à Semana Municipal de Conscientização do Autismo, instituída no Calendário Oficial do Município pela Lei 2.726/2017.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que acione o setor competente e inclua no cronograma de manutenção corretiva a valeta existente na rua Bento Luppi com a rua José Jordão, no Residencial Borasca, danificada em razão das fortes chuvas que como se sabe causa esse tipo de problema.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que acione o setor competente e inclua no cronograma de manutenção corretiva duas bocas de lobo da rua Presidente Castelo Branco com a rua Alberto Verri, danificadas, uma em razão de passagem de veículo de grande porte que invadiu o calçamento. Sugere também que seja instalada uma grade nas bocas de lobos e que seja podada uma árvore ali existente, pois está invadindo a passagem dos pedestres, fazendo com que andem pela rua e que seja instalado no local um trilho de contenção para que condutores de veículos de grande porte respeitem o trânsito no local.