SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
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Balancete do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia referente ao m&ecirc;s de fevereiro/2022.
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Of&iacute;cio n&ordm; 026/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 36/2022, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Ilustr&iacute;ssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de, Sr. Adalberto de Oliveira Bento, que informe se a Autarquia adquiriu camas do tipo hospitalar para atender os mun&iacute;cipes que venham necessitar desse equipamento, ou se consta a aquisi&ccedil;&atilde;o nos planos da Autarquia. 
Informa que aquele Departamento n&atilde;o tem recebido pedidos referentes ao fornecimento de camas hospitalares, e que os pedidos ocasionais foram prontamente atendidos.
Informa ainda que a autarquia mant&eacute;m constante di&aacute;logo colaborativo com institui&ccedil;&otilde;es hospitalares locais e regionais para atendimento dos eventuais pedidos; e que n&atilde;o consta nos planos a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos para identificar a eventual demanda por camas hospitalares, tecendo esclarecimentos.
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Of&iacute;cio n&ordm; 027/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 38/2022, de autoria dos Vereadores CARLOS ROG&Eacute;RIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitaram ao Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia que informe a este Legislativo se aquela Autarquia j&aacute; est&aacute; expedindo a Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); e em caso positivo informar a quantidade que carteiras j&aacute; expedidas. Solicitam, ainda, que em caso negativo que informe a este Legislativo quais provid&ecirc;ncias est&atilde;o sendo adotadas no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Pompeia para o fiel cumprimento da Lei Federal n.&ordm; 13.977/2020.
Informa que a partir de 1&ordm; de mar&ccedil;o pr&oacute;ximo passado &eacute; poss&iacute;vel constar na C&eacute;dula de Identidade expedidas pelas Secretarias de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica a identifica&ccedil;&atilde;o de pessoa do espectro autista (TEA), e que desta forma n&atilde;o h&aacute; necessidade da expedi&ccedil;&atilde;o das referidas carteiras por outros &oacute;rg&atilde;os, tendo em vista a abrang&ecirc;ncia e validade nacional da C&eacute;dula de Identidade(RG).
Entre outros esclarecimentos informa que aquela autarquia tem divulgado em seus canais de comunica&ccedil;&atilde;o e redes sociais, orienta&ccedil;&otilde;es a respeito da expedi&ccedil;&atilde;o da C&eacute;dula de Identidade com identifica&ccedil;&atilde;o de pessoa com transtorno do espectro autista.
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Of&iacute;cio n&ordm; 007/2022, do Presidente do Conselho Municipal de Tr&acirc;nsito, encaminhando as atas n&ordm;s 09/2021 e 01/2022, das reuni&otilde;es do Conselho Municipal de Tr&acirc;nsito, realizadas em 09/11/2021 e 14/02/2022, respectivamente. 
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E-mail datado de 22 de mar&ccedil;o, do Consultor de Neg&oacute;cios Especialista da Companhia Paulista de For&ccedil;a e Luz - CPFL, em aten&ccedil;&atilde;o aos Of&iacute;cios n&ordm;s 128 e 129/2022, oriundos dos Requerimento n&ordm;s 48 e 49/2022, respectivamente de autoria dos Vereadores VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS E RODOLFO FILGUEIRA MARINO, o primeiro solicitando &nbsp;&agrave; dire&ccedil;&atilde;o da CPFL, que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma vistoria no poste de madeira que serve para sustenta&ccedil;&atilde;o dos cabos el&eacute;tricos, situado na Rua Engenheiro Norberto de Camargo, bairro Jardim Bandeirantes, defronte &agrave; resid&ecirc;ncia n&uacute;mero 143, visando verificar a necessidade da sua substitui&ccedil;&atilde;o, e o segundo que a CPFL informe sobre a possibilidade de substitui&ccedil;&atilde;o de poste de energia existente na conflu&ecirc;ncia da Rua Dr. Luiz Miranda com a Theodoro de Carvalho Neto, pois conforme se denota o poste est&aacute; bastante avariado, com grande parte quebrada e poss&iacute;vel risco de queda.
Informa que em aten&ccedil;&atilde;o aos of&iacute;cios priorizar&atilde;o uma inspe&ccedil;&atilde;o no local para an&aacute;lise e poss&iacute;vel substitui&ccedil;&atilde;o. 
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E-mail datado de 24 de mar&ccedil;o de 2022, do Presidente da C&acirc;mara Municipal de Petr&oacute;polis, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 83/2022, oriundo da Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 04/2022, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que hipotecou SOLIDARIEDADE &agrave; popula&ccedil;&atilde;o daquele munic&iacute;pio, principalmente a todos os atingidos pelas fortes chuvas e &agrave;s fam&iacute;lias enlutadas que perderam seus entes queridos em decorr&ecirc;ncia dos deslizamentos de terra no munic&iacute;pio fluminense de Petr&oacute;polis.
Agradece, em nome dos pares, o ato de solidariedade desta egr&eacute;gia Casa Legislativa. 
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Of&iacute;cio n&ordm; 30158445/2022 &ndash; SDIC-SUPDI-GEDIS-COPER-SPI, da Empresa Brasileira de Correios e Tel&eacute;grafos, comunicando a implanta&ccedil;&atilde;o de CEP por logradouro em Pompeia e encaminhando a rela&ccedil;&atilde;o dos novos CEPs desta localidade, que dever&atilde;o ser usados a partir de 01/04/2022.

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)