Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclusão de uma área de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada da Fazenda São Luiz, no perímetro urbano do município de Pompeia.

Manifesta congratulações ao proprietário do Bar e Restaurante Paladar, localizado na Sociedade Recreativa de Pompeia, pela belíssima inauguração do novo espaço de lazer, entretenimento e gastronomia no município de Pompeia.

Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce pela organização e realização do show Barões da Pisadinha, no último dia 08 de maio, no recinto de rodeio "Mario Zaparolli", em comemoração ao Dia das Mães.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações com todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de nosso Município pela conquista que obtiveram através da promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, comemorado no último dia 15 de maio.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue:
1) Quantos casos suspeitos e confirmados de dengue ocorreram de janeiro de 2022 até a presente data? Informar a quantidade de casos autóctones e importados, bem como discriminado os casos apresentados em cada bairro.
2) O DHS tem realizado exames de detecção da doença em todos os munícipes que têm apresentado os sintomas?
3) Esses casos, tanto os suspeitos quanto os confirmados foram comunicados a Vigilância Epidemiológica Estadual, em Marília?
4) O DHS tem feito o bloqueio nas regiões onde são confirmados casos de dengue, com a realização de dedetização?
5) O DHS tem encontrado dificuldades para realizar o trabalho de prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue?
6) Quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade para intensificar o combate e prevenção a dengue, principalmente em cumprimento Lei Municipal n° 2.527, de 12 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 4.634, de 4 de maio de 2015, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue”?

Solicita à EixoSP para que informe quando será iniciada a instalação de mureta New Jersey na extensão da SP 294 no trecho que compreende o Município de Marília até o de Tupã.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, que verifique a possibilidade de determinar a liberação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio de ações de Saúde.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, que verifique a possibilidade de determinar a liberação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para investimentos em infraestrutura urbana.

Solicita à direção da CPFL Paulista que informe quais são os requisitos exigidos aos estabelecimentos interessados em se tornar um parceiro credenciado da Companhia, esclarecendo principalmente como deve ser o local onde os serviços serão oferecidos, descrevendo as instalações, as condições de acessibilidade, o espaço destinado à espera dos usuários, quantidade de banheiros, dentre outros aspectos que visem o bom e correto atendimento aos clientes.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Cícero Ferreira dos Santos, Adelino Cardoso Siqueira e Murilo da Silva.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se o veículo emplacado com a placa “FHE6D35” pertence à frota pública de veículos do Município de Pompeia.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe qual setor da Prefeitura procurar para solucionar o problema com animais de grande porte soltos pelas ruas e bairros da cidade, tendo em vista que a resposta dada através da Vigilância Sanitária gerou outros questionamentos por parte dos munícipes deixando os mesmos sem o direcionamento a quem recorrer.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos que tem impedido em manter a Vicinal Tufic Baracat com o acostamento limpo, tendo em vista ser um trabalho tão simples.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Fausto Pinato – PP pela destinação de emenda ao município de Pompeia no valor de R$ 100.000,00.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação ao Servidor Marciano Chicarelli Zamarioli pelos ótimos trabalhos prestados ao município durante os 30 anos de serviço público.

Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que informe quais medidas estão sendo tomadas nesse período de frio intenso em relação aos moradores em situação vulnerável que permanecem nas dependências da Fepasa.

Sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que junto ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia realizem estudos visando a construção de ondulação transversal(lombada), em conformidade com o disposto na Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Benedito de Souza França, defronte a residência de nº 154, no bairro Provence II.

Sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que sejam realizados estudos, visando a realização de Festa Junina Municipal, com a presença das escolas e entidades no evento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção da Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a criação de uma praça da juventude no município de Pompeia.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando entrar em entendimento junto ao Governo do Estado, para fazer parte do programa RESPEITO À VIDA, caso ainda não tenha manifestado interesse.

Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a constante capacitação dos profissionais de educação acerca do abuso sexual de menores; a realização de atividades de prevenção junto aos alunos da rede municipal; bem como o diálogo entre os pais acerca deste assunto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD a realização de estudos visando priorizar a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Sugere ainda ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD a realização de estudos visando parceria com a Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas – COED, do Estado de São Paulo, com o intuito de cooperar com a criação, monitorização e execução do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente possam estudar a possibilidade de instalar uma academia ar livre no Jardim José Januário, onde está sendo instalado um parquinho infantil, visando atender ao pedido de munícipes que gostariam de realizar exercícios e a contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de implantar próximo à quadra poliesportiva no bairro Olmira Pereira de Carvalho, ao lado do Centro Dia, um parquinho com academia ao ar livre para atender os munícipes daquele bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de colocar uma placa de proibido jogar lixo ou se possível colocar câmera de monitoramento nos locais com alta incidência de descarte de lixo irregular.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de viabilizar um Eco Ponto para descarte de galho ou resíduos de construção.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de realizar manutenção no asfalto na Avenida Floriano Peixoto nº 924, pois o local está se abrindo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de colocar duas lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade em frente ao CEMEI Cirlei Giroto, no bairro do Lacombe, tendo em vista que munícipes e pais de alunos reivindicam como medida para aumentar a segurança no trânsito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com o setor competente verifique a necessidade de melhorias na iluminação do parque infantil instalado ao lado do CEMEI Cirlei Giroto, no Lacombe, tendo em vista que durante a noite a baixa luminosidade deixa o local propício para prática de atos ilícitos e que a melhoria na iluminação traria maior segurança aos moradores daquela localidade.

Sugere à Senhora Prefeita que, quando da adoção em nosso município do novo piso estabelecido através da Emenda Constitucional 120/2022, que sejam garantidos a esses profissionais os direitos já adquiridos desde a sua contratação, especialmente a progressão salarial por tempo de serviço.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal PMP 127, logo após o antigo matadouro, que dá acesso à Vila de Novo Cravinhos, tendo em vista as diversas reclamações de moradores daquela localidade alegando que já faz muito tempo que o poder público não realiza manutenção naquela estrada que está muito esburacada.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que seja intensificada a campanha de reciclagem de óleos usados no município.

Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto ao setor competente, com a máxima urgência possível, visando solucionar o problema de desbarrancamento que está ocorrendo na serra do Futuro, na Estrada Municipal Antônio Parpinelli, ou até mesmo a possibilidade de contratar uma empresa especializada para resolver o problema.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalação de um suporte nos veículos para segurança dos servidores da coleta de lixo e do pessoal responsável pela reciclagem, visando trazer mais segurança no trabalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que ao disponibilizar e receber pedras, seja de aquisição ou da EixoSP, que faça um estudo com os moradores de cada estrada rural para calçar de pedras todos os pontos mais críticos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de retirar algumas estruturas que foram utilizadas como enfeites natalinos e ainda se encontram na Praça da Igreja Matriz, haja vista que se mantidas no local podem vir a se deteriorar e até mesmo causar acidentes com crianças que se utilizam da estrutura como meio de diversão.