1 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 48376
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Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, às entidades que especifica.
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Matéria lida
Obs.: Retirado pela autora.
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2 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 48377
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Institui o Código de Posturas do Município de Pompeia.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 48378
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 48379
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50 para os fins que especifica.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 48380
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Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, às entidades que especifica.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 48382
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Solicitam a inserção da ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Juraci de Souza.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 48383
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Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe ao Legislativo se há pacientes na fila de espera aguardando atendimento com profissional especializado em neuropediatria, e em caso afirmativo informar quais os motivos dessa fila, bem como se não seria viável a contração direta do referido profissional para atender os pacientes de Pompeia, inclusive por serem crianças.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Número de Protocolo: 48384
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Parabeniza a senhora Maria Marta Salvador, extensivo às demais mulheres do Grupo “As Martas”, pela iniciativa de criação desse importante grupo que tem como objetivo trabalhar a questão da mulher preta dentro da sociedade pompeiana e geral.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 162 de 2022
Autores: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 48385
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Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde Adalberto de Oliveira Bento e o Assessor Técnico da Secretaria de Educação e Cultura Adriano Aparecido do Nascimento, pela iniciativa de oferecer profissional com Especialização em Terapia ABA para atuar no município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 48386
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Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde (DHS), as seguintes informações:
1) O DHS tem acompanhado os pacientes de Pompeia em pós-operatório bariátrico realizado pelo SUS e que apresentam o diagnóstico de flacidez de pele?
2) Hoje, no município, quantos pacientes em pós-operatório bariátrico realizado pelo SUS aguardam a cirurgia de dermolipectomia abdominal?
3) Qual é o tempo médio que os pacientes estão aguardando a realização da cirurgia de dermolipectomia abdominal?
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48387
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Solicita ao Superintendente do DHS, Sr. Adalberto de Oliveira Bento, que informe como é realizado o registro de ponto dos profissionais da saúde, sobretudo dos pertencentes à equipe do SAMU e dos motoristas de ambulâncias, bem como se há algum comprovante impresso para que esses profissionais tenham um controle pessoal de cada registro.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48388
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Solicita ao Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quando a aquisição de cama hospitalar será tratada por aquele departamento como prioridade, tendo em vista que existe essa demanda no Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 166 de 2022
Autores: Carlos Rogério Barbosa, Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48389
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Manifestam congratulações com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura pela iniciativa e realização da palestra intitulada “Responsabilidade social e erradicação da pobreza – o papel da comunidade”, com o palestrante Dr. Helcio Honda, Presidente da Ong ABCP – Associação Beneficente e Comunitária do Povo, no último dia 27 de maio. Parabenizam ainda o Dr. Helcio Honda pela palestra.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 48390
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Solicita à RUMO para que informe sobre a possibilidade de permitir a construção de passagem na travessia da antiga Estação Ferroviária, a ser construída pela Prefeitura Municipal, sentido Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi” e vice-versa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 168 de 2022
Autores: Rodolfo Filgueira Marino, Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 48391
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Solicita à Empresa Circular de Pompeia para que informe se a empresa possui desconto ou algum tipo de isenção de cobrança da passagem para aquelas pessoas que comprovam extrema hipossuficiência financeira.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 169 de 2022
Autores: Plínio José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 48392
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação com os idealizadores/organizadores do 21º Passeio Ciclístico no município de Pompeia, senhores José Paulino Pereira e Cláudio Henrique Pillon de Brito.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 48393
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Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural, comemorado no último dia 25 de maio.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 48394
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Parabeniza a munícipe Tatyane Khadijah, por ser uma educadora e se tornar um exemplo em nossa comunidade.
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Aprovado
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19 - Moção nº 9 de 2022
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 48395
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Manifesta aplauso ao ilustríssimo senhor Edson Basílio pela extensa lista de atividades assistenciais, com 30 anos participando da presidência e diretoria executiva de diversas entidades no munícipio.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 294 de 2022
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Número de Protocolo: 48396
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a realização de estudos visando o fechamento da quadra poliesportiva existente na EMEF Professor Carmelino José Dalsenter com uma arquibancada de concreto como medida de disponibilizar assentos durante a realização dos jogos e outros, bem como servindo para barrar o vento nos dias frios.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 295 de 2022
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Número de Protocolo: 48397
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade da instalação de pontos de ônibus cobertos no Residencial dos Ipês e nas proximidades do bairro, mas na beirada da SP-294 para uma maior comodidade dos usuários da circular municipal e de ônibus intermunicipais.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 296 de 2022
Autores: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 48398
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Sugerem à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a realização de estudos visando denominação de logradouro e/ou espaço público com o nome da saudosa senhora Conceição Lesia de Assis.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 297 de 2022
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 48399
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fim de que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Juventude, com o intuito de promover mini curso de idiomas (Inglês e Espanhol) com foco voltado ao mercado de trabalho.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 298 de 2022
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 48400
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fim de que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, no sentido de pensar medidas cabíveis no intuito de reduzir a velocidade dos veículos trafegantes na Rua Otília Clementina Rodes, na Vila Paulina, trecho entre as residências de número 117 a 199.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 299 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48401
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando construção de proteção para os parafusos e as nervuras das sapatas de todas as bases dos pilares de sustentação da cobertura do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, tendo em vista que estão expostos.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 300 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48402
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Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando disponibilizar um ponto de abastecimento na caixa d’água situada no Recinto de Rodeio ou em outro que seja mais acessível e viável no caso de fazer reabastecimento da unidade do bombeiro.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 301 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48403
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de corrimão na escadaria situada na entrada principal do prédio da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48404
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de rampa de acesso para cadeirante e pessoas com alguma comorbidade física, ao lado da escadaria principal da entrada da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 303 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48405
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de duas rampas de acesso no passeio público da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 304 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48406
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação no parque infantil situado na Rua Bento Luppi.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 305 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48407
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Bento Luppi.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48408
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de solo no redutor de velocidade tipo depressão situado no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 307 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48409
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando gramar o barranco situado às margens da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura do Clube da Jacto, próxima a escadaria que dá acesso à Rua Santiago Martin Corral.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 308 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48410
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca no programa de recapeamento do Município.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 309 de 2022
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 48411
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Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de revestimento com cimento nas áreas adjacentes ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 310 de 2022
Autores: Carlos Rogério Barbosa, Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Número de Protocolo: 48412
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Sugerem ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde que estudem a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais, bem como em escolas e unidades de saúde, orientações sobre os prejuízos causados pela utilização dos fogos de artifício com estampidos. Sugerem, ainda, a possibilidade de divulgar tais informações em outdoors, assim como vem sendo realizado pela Municipalidade com outras campanhas educativas.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 311 de 2022
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 48413
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Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de tirar a curva da serra da Vicinal Tufic Baracat que está localizada logo na saída de Pompeia, sentido a Novo Cravinhos.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 312 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 48414
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de realizar um programa nas escolas municipais e em várias em mídias a divulgação de relatos de vítimas de acidentes de trânsito para que possamos ajudar conscientizar e educar os condutores de veículos e motocicletas da importância de se respeitar as leis de trânsitos nas vias de nossa cidade.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 313 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 48415
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente estudem a possibilidade de realizar um Campeonato Feminino de Futebol em nossa cidade.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 314 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 48416
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estudem a possibilidade de inserir um programa de defesa pessoal direcionado às mulheres de nossa cidade no intuito de ajudar na segurança e como uma forma de coibir a violência contra nossas amadas mulheres, ajudando inclusive na saúde delas.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 315 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 48417
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de ter um local apropriado para levar o animalzinho (dogs) para passear, com segurança.
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Aprovado
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