Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022.

Ofício GP nº 173/2022, em atenção ao Ofício nº 380/2022, advindo da aprovação do Requerimento nº 175/2022, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Sra. Prefeita Municipal que informe se a municipalidade protocolou junto à Concessionária Eixo SP o projeto funcional juntamente com o pedido de construção do referido acesso. Caso positivo, que seja informada a data do protocolo e o andamento da solicitação e, em caso negativo, que informe se a municipalidade pretende realizar tal solicitação e executar a obra, tão necessária para atender a população residente naqueles bairros e aumentar a segurança daquele local.

Informa que sim, e encaminha documentos. 

Ofício GP nº 174/2022, em atenção ao Ofício nº 383/2022, advindo do Requerimento nº 178/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a realização de reparos na placa que contém um versículo bíblico situada no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, instalada na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a impressão das letras está toda danificada.

Informa que já foi solicitado ao setor competente os devidos reparos. 

Ofício GP nº 175/2022, em atenção ao Ofício nº 388/2022, advindo do Requerimento nº 183/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de informar-se com o Governo do Estado se houve a disponibilização do antigo prédio da Casa da Agricultura ao Município de Pompeia, conforme anteriormente requerido.

Informa que foi concedida à Vigilância Sanitária a permissão de uso daquele prédio da Casa da Agricultura, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, anexando Decreto Estadual. 

Ofício GP nº 176/2022, em atenção ao Ofício nº 389/2022, advindo do Requerimento nº 184/2022, de autoria dos Vereadores Plínio José Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram à Senhora Prefeita Municipal que informe a data de contratação da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Pereira, bem como se já encerrou o prazo de garantia da obra conforme art. 618, do Código Civil.

Informa que o Setor de Licitação e Contratos está à disposição para dirimir suas dúvidas e o assunto em questão. 

E-MAIL EIXO 1318/22, em atenção ao Ofício nº 406/2022, advindo do Requerimento nº 187/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de instalação de faixa de pedestres, cruzando a Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura no Km 489.

Agradecem a preocupação e participação ativa quanto à proposta de melhoria da segurança aos pedestres e condutores de veículos que trafegam pela rodovia SP294, mais precisamente no quilômetro 487, onde não existe a travessia de passageiros que utilizam o transporte público. E que, segundo a área de Projetos, está prevista a implantação de travessia melhorada de pedestres no trecho, a ocorrer dentro do cronograma de obras da EIXOSP até 2024.

E-MAIL EIXO 1319/22, em atenção ao Ofício nº 407/2022, advindo do Requerimento nº 188/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de instalação de nova faixa de pedestre defronte ao “Posto Express”, na Rua Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia SP – 294 “Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros”.

Agradecem a preocupação e participação ativa quanto à proposta de melhoria da segurança aos pedestres e condutores de veículos que trafegam pela rodovia SP294, defronte ao posto Express, no trecho urbano do município. E que, segundo a área de Projetos, está prevista a implantação de travessia melhora de pedestres no mencionado trecho, a ocorrer dentro do cronograma de obras da EIXOSP até 2024.

E-MAIL EIXO 1321/22, em atenção ao Ofício nº 414/2022, advindo do Requerimento nº 194/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EIXOSP que informe se há previsão contratual de aumento de valores acima da inflação e que informe ainda qual índice foi utilizado para a recente correção.

Informa que a correção das tarifas de pedágios é definida no Anexo IV do Contrato de Concessão que segue anexo à presente missiva e poderá ser consultado no site da ARTESP. Ainda, encaminha informações quanto ao cálculo e valor. 

Convite subscrito pelo Presidente da Associação Cultural de Esportiva de Pompeia - ACEP, Jorge Noburo Mizogushi, para participar do 64º UNDOUKAI de Pompeia, a ser realizado em 24 de julho, às 8h30min (domingo), no Campo Florentino Favoretto (Campo do Japonês). 

Convite da Ordem dos Advogados do Brasil 197ª Subseção de Pompeia, convidando para a Solenidade de Posse de sua Diretoria para o Triênio 2022/2024, que irá acontecer em 8 de julho, às 13h, na Casa da Advocacia e da Cidadania, localizada na rua Getúlio Vargas, nº 550, Centro, Pompeia/SP.