Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 49158
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 49159
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 49160
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que específica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 49167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2020. - - |
Aprovado |