Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que específica.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Antônio Carlos Duarte, José Maria Paschoal da Silva e Rodinei Dias dos Santos.

Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município pelo DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18, bem como pelo excelente serviço prestado dedicando-se a uma causa tão relevante e indispensável para a comunidade, visando a defesa das crianças e adolescentes.

Manifesta congratulações à ACTION Espaço das Artes pela idealização, produção e realização do Espetáculo Musical “Oscar Pomp City”, trazendo lazer e entretenimento à população pompeense, na noite do último dia 20 de novembro.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o que segue: 1) Cópia dos Relatórios de desenvolvimento de trabalhos encaminhados ao Programa Município “Verde-Azul” compreendendo as diretivas: Município Sustentável, Educação e Estrutura Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 2) Quais ações estão sendo planejadas e as já realizadas para a finalidade de conquistar, novamente, o selo Município “Verde-Azul” para o município de Pompeia?

Manifesta congratulações a munícipe senhora Nalzira de Souza e Silva, pelo Dia da Consciência Negra, comemorado na data de ontem 20 de novembro, como forma de homenagear todos os negros e sua honrosa luta contra a opressão.

Manifesta congratulações ao ilustre senhor Marcos Agostinho da Silva, sociólogo, cientista político, especialista em análise de dados socioeconômicos e palestrante em políticas públicas de igualdade racial e combate ao racismo, pela excelente palestra que trouxe uma visão geral da história da escravidão e suas consequências que ainda são reflexos em nossa sociedade, proferida no dia 11 de novembro, no Instituto Chieko Nishimura.

Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que específica.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2020.