Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2022.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP nº 342/2022, em atenção ao Ofício nº 837/2022, advindo da aprovação do Requerimento nº 373/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa o que segue: 1 – Por que no ano de 2022 a Prefeitura Municipal de Pompeia deixou de realizar o tradicional Jogos da Primavera? 2- Se existe previsão e/ou planejamento da prefeitura para que seja realizado no próximo ano o evento jogos da primavera.

Informa que o setor responsável pelo assunto em questão encontra-se à disposição do Vereador.

Ofício GP nº 343/2022, em atenção ao Ofício nº 838/2022, advindo da aprovação do Requerimento nº 374/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se o Executivo já realizou um levantamento acerca da condição de passagem de todas as rampas de acessibilidade existentes no município e se há projeto visando arrumar e padronizar todos esses acessos.

Informa que o setor responsável está à disposição para que sejam dirimidas as dúvidas sobre o presente assunto.

Ofício GP nº 353/2022, em atenção ao Requerimento nº 384/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à senhora Prefeita Municipal informar se está ocorrendo o monitoramento das câmeras de segurança existente na Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich. Em caso positivo, informe se as referidas imagens estão sendo enviadas aos órgãos competentes.

Informa que sim, que está ocorrendo monitoramento.

Ofício GP nº 354/2022, em atenção ao Requerimento nº 385/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à senhora Prefeita Municipal para que informe se consta nos planos da Administração Municipal a revitalização da Praça Osvaldo Marino.

Informa que sim, que irá realizar novas revitalizações. 

Ofício GP nº 355/2022, em atenção ao Requerimento nº 387/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à senhora Prefeita Municipal que informe quais são as providências a serem adotadas visando a necessária manutenção das condições estruturais e nas dependências da Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich, destacando a quadra (grama, grade e etc), arquibancada, brinquedos (substituição ou retirada), entre outros.

Informa que solicitou ao setor de Obras quais as melhorias que necessitam realizar naquele espaço.

Ofício GP nº 001/2023, externando sinceros votos de êxito e felicitações à nova Mesa Diretora desta Câmara Municipal, desejando que 2023 e 2024 seja mais um biênio de trabalho profícuo.

Ofício GP nº 006/2023, encaminhando o Balancete referente ao mês de dezembro/2022.

Ofícios das Bancadas Partidárias comunicando os líderes nesta Casa.
 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 

Ofício nº 140/2022 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia em atenção aos Ofícios nºs 672/2022 e 818/2022, advindos do Requerimento nº 302/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informem o que segue: 1. Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompéia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho e; 2. Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários e; 3. Como é feito o controle de frequência destes funcionários?

Informa que em razão da confidencialidade e sigilo das informações, impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), coloca os setores à disposição.

Ofício nº 141/2022 do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia em atenção aos Ofícios nº 839/2022, advindos do Requerimento nº 375/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS que informe qual o sistema operacional utilizado pela autarquia para gestão e armazenamento das informações geradas diariamente no órgão, bem como se o sistema é alimentando por prestador de serviço contratado pela Autarquia ou por servidor. Informe ainda se há estudos ou projeto visando melhorar a gestão das informações.

Informa que o sistema operacional utilizado pela autarquia é o Linux e o Windows PRO.

Ofício nº 13/2022 da Casa dos Conselhos, encaminhando as Atas de números 8 e 9 do Conselho Municipal de Trânsito, realizadas respectivamente nos dias 03/10/2022 e 07/11/2022.

Ofício nº 108/2022, subscrito pelo Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 692/2022, advindo do Requerimento nº 302/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informem o que segue: 1. Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompéia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho e; 2. Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários e; 3. Como é feito o controle de frequência destes funcionários?

Em resposta coloca a entidade à disposição, em razão da confidencialidade e sigilo das informações impostas pela Lei de Proteção de Dados – LGPD.

OF./CDHU/5.04.13.00/696/22, da Gerência Regional de Marília, em atenção ao ofício nº 859/2022, oriundo do Requerimento nº 386/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência regional da CDHU, para que informe se aquela Companhia tem realizado fiscalização acerca da utilização das moradias do bairro Jardim Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, e em caso positivo, se tem identificado irregularidades e quais serão as medidas para coibir a prática.

Informa que foi feita uma fiscalização no mencionado Conjunto Habitacional quando foram constatadas irregularidades quanto a ocupação de alguns imóveis e que diante disso estará notificando extrajudicialmente esse grupo de mutuários.

Esclarece ainda que caso essa medida seja insuficiente para coibir tais práticas, outras providências serão tomadas considerando as normas da Companhia.

Ofício nº 01/2023, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia comunicando o registro da candidatura de servidores públicos municipais às Eleições Sindicais 2023.

Ofício nº 01/2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia encaminhando o balancete referente ao mês de dezembro/2022.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de dezembro/2022.

Ata da Reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 7 de dezembro de 2022. 

Mensagem eletrônica, de 3 de fevereiro de 2023, da OUVIDORIA DO SUS, referente à demanda sob o protocolo: 4018025.

Informa resposta fornecida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos acerca de decisão de incorporação de medicamento no SUS para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).