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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP nº 050/2023, encaminhando o Balancete do mês de fevereiro/2023.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício nº 28/2023, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 34/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Secretaria Municipal da Educação de Pompeia que informe sobre os critérios utilizados para a designação das escolas onde cada estudante da rede municipal é matriculado.</p> <p>Informa que os critérios utilizados na realização das matrículas dos alunos da rede municipal de ensino estão contidos na Resolução SEDUC 50, de 21 de junho de 2022, cuja cópia encaminha anexa.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 01/2023, da Casa dos Conselhos encaminhando as seguintes atas:</p> <p>1) Ata nº 117, do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Pompeia;</p> <p>2) Ata 0001/2023, do Conselho Municipal do Idoso;</p> <p>3) Atas 12/2022 e 01/2023 do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas; e </p> <p>4) Ata 10/2022, do Conselho Municipal de Trânsito.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 16/2023, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia, comunicando a posse da nova diretoria que cumprirá seu mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026.</p> <p> </p>