1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 49482
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 300.024,00.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 49483
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 49485
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Elisa de Rossi e Leonidas de Jesus.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49486
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Solicita a Excelentíssima Senhora Clarice Ganem – Deputada Estadual (PODEMOS), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos, oriundos de emenda parlamentar, visando atender à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia -APAE-Pompeia.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49487
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges – Deputado Estadual (MDB), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Agricultura, visando a destinação de uma viatura do Programa “Agro SP + Seguro” ao município de Pompeia.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49488
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges – Deputado Estadual (MDB), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar a serem destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, para despesas de custeio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 49489
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, para que informe o que segue:
a) Qual o critério utilizado pelo município de Pompeia para o uso da viatura da Defesa Civil?
b) Quem são as pessoas autorizadas a conduzir referido veículo?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 49490
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Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Bibliotecário, comemorado no último dia 12 de março.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49491
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Solicita à Secretaria de Assistência Social de Pompeia para que informe o que segue:
1 – Qual a metodologia utilizada para um munícipe ingressar no Centro Dia? Existe análise quanto a questão financeira daquele que será atendido e de sua família?
2 – Existe alguma lista de espera? Em caso positivo poderia informar a quantidade de solicitantes?
3 – Qual a capacidade máxima de munícipes que podem ser atendidos no Centro Dia?
4 – Há previsão de ofertar mais vagas para o Centro Dia?
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49492
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Solicita à Secretaria de Saúde do Estado para que informe se existe alguma previsão de envio ao Município de Pompeia do veneno para ser utilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 49493
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e a Telefônica Brasil/Vivo para que realize as manutenções necessárias na Rua Mario Bonfim Rodes, tendo em vista que várias crianças residem na localidade e a fiação como se encontra oferece risco a todos os moradores.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 49494
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Solicita à Empresa Circular de Pompeia, concessionária do transporte público municipal, solicitando que nos informe quais foram os índices utilizados para o referido reajuste, bem como se existe a possibilidade de redução do referido valor. Solicita, ainda, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Pompeia solicitando que informe se foi apresentado pela concessionária as planilhas, bem como justificativas que ensejassem o presente realinhamento de valores.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49495
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando executar a pintura completa do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49496
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar uma nova iluminação no entorno do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, o “Panelão”, com postes altos e quatro braços de iluminação.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49497
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente elabore um planejamento de trabalho quanto a realização da poda no gramado existentes na saída da cidade de Pompeia, sentido Oriente/Marília.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49498
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando, se for o caso, chamar uma empresa especializada para colocar os importantes relógios digitais instalados no município em funcionamento, provendo assim que os equipamentos cumpram a função pela qual foram instalados.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49499
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa realizar a retirada e dar a correta destinação ao ponto de ônibus existente no final da Rua Eduardo Paulo de Souza, no Olmira.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49500
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras realizem estudos visando a criação de acostamento em alguns pontos da estrada Mil Alqueires, pois os sitiantes reclamam que não existe espaço em alguns trechos na parte que foi feito um calçamento de concreto, portanto está havendo dificuldades no momento que é preciso dar passagem para outros veículos, principalmente no trecho de serra.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49501
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar pintura de faixas demarcando o estacionamento localizado defronte ao CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, pois essa ação irá proporcionar maior organização no trânsito e consequentemente diminuir os riscos de acidentes naquele local.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49502
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a aquisição de um veículo caminhão do tipo Coletor de Lixo para ser destinado ao setor de limpeza de nosso Município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49503
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando verificar junto ao responsável a manutenção em vazamento no cano de água instalado dentro do banheiro utilizado pelas crianças da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49504
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao SAAE, que possam com a máxima urgência possível, realizar a instalação de torneiras no bebedouro de água existente no interior do Recinto de Rodeio Mario Zapparolli.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49505
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de através do setor competente providenciar a instalação de câmeras para monitoramento em toda área externa da entrada do Recinto de Rodeio Mario Zapparolli, inclusive na área interna onde ocorre as aulas práticas para habilitação de motoristas.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49506
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que que através do setor competente possa realizar melhoria na fiação da caixa de alta voltagem cuja localização é logo à frente do da Arena de Esportes & Eventos, da entrada principal, pois está muito exposto a fiação e ainda somente com cerca de 95 cm de altura, proporcionando grande insegurança para crianças que podem facilmente acessar devido tamanha exposição e acessibilidade fácil dessa fiação energizada.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49507
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando, com uma certa urgência, rever os problemas que estão ocorrendo com a camada asfáltica na Avenida Floriano Peixoto, no quarteirão que antecede o Lar dos Idosos, para quem está se deslocando sentido Bairro/Centro.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 49508
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Sugere ao Superintendente do DHS que possa, com uma certa urgência considerável, providenciar junto a equipe responsável a desratização nas galerias da nossa cidade, uma vez que o número de roedores e baratas vêm aumentando de forma gradativa por todos os bairros, motivos esses que vêm causando muitas reclamações da população.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 49509
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Sugere ao Executivo Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de estudos visando o planejamento e realização de atividades inerentes ao tema da Semana mencionada, em especial nas escolas e unidades de saúde, tendo em vista a aproximação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, instituída no Calendário Oficial do Município pela Lei 2.726/2017.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 49510
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de repintura da sinalização de solo (DEVAGAR/CUIDADO/ESCOLA) existente defronte da Escola Estadual Cultura e Liberdade.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 49511
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma limpeza, roçagem e poda corretiva de árvores no antigo viveiro municipal, situado ao lado do Estádio Municipal.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49512
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a limpeza nas áreas verdes de nossa cidade.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49513
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a divulgação do cronograma de coleta de galhos e outros resíduos no município, para que a população possa ter ciência deste serviço.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49514
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente às providências que se fizerem necessárias visando a colocação de câmeras de vigilância 24 horas em todos os semáforos de nossa cidade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49515
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de instalação de um semáforo de duas cores no pontilhão da rua José Cândido Prisão que dá acesso com a SP294, na altura do Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49516
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando avaliar a situação que está ocorrendo no Recinto Mario Zaparolli, pois no espaço onde há a bilheteria do estacionamento e nos camarotes indivíduos estão utilizando para consumir produtos ilícitos e para moradia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49517
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando inserir nas bocas de lobos grades ou telinhas de contenção de sujeira para evitar a manutenção nos dispositivos, que inclusive tem alta demanda já que a sujeira interrompe a funcionalidade que é o escoamento das águas da chuva.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 49518
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza, capinação e melhoria no escoamento de água pluvial na rua Shigueo Hanada, no bairro Lacombe.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 49519
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza e manutenção, bem como a realização de um estudo visando a reforma que se fizer necessária, na Praça Sueki Kihara, anexando imagens do local.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 49520
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Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a implantação de placas no estacionamento do Velório de Pompeia, em frente do Cemitério Municipal indicando o estacionamento exclusivo para os usuários do velório, tendo em vista que às vezes quando está tendo o velório os estacionamentos estão todos ocupados por trabalhadores do Grupo Jacto dificultando o estacionamento de parentes e amigos dos falecidos.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 49521
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Sugere à Senhora Prefeita e ao setor de obras as providências urgentes para a colocação de guarda corpo na ponte da entrada de Novo Cravinhos, tendo em vista que aquela ponte está a 50 metros da Vila e que aquele bairro mora várias crianças menores de 6 anos, trazendo perigo para as mesmas.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 49522
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Sugere à Senhora Prefeita as providências juntamente ao setor responsável, com urgência possível, visando designar uma equipe para arrumar um buraco que se formou na Rua João Fausto Cabral, na curva no encontro com a Rua José Medeiros, na Vila de Novo Cravinhos.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49523
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizada a instalação de telas protetivas na estrutura da Arena de Esportes e Eventos, localizada no Núcleo J.K, visando acabar com as entradas de pombos e outros tipos de aves no local.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49524
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que sejam realizados reparos em bueiros localizados defronte a Área de Lazer “Diva Lourenço Lopes”, no Residencial Jardim Boa Vista.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49525
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizada notificação a Empresa KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA, com a devida URGÊNCIA, solicitando os devidos reparos no serviço recém realizado na Avenida Mauro Lazarini, no Jardim José Januário.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49526
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, a fim de que se procedam estudos visando a inclusão das Ruas Floriano Peixoto e Rua Benavides Lopes, no Bairro Flândria, nas próximas fases do Programa Asfalto Novo.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 49527
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Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizada a instalação de placas de “Embarque e Desembarque” defronte ao portão principal do Lar dos Idosos "Antônio Frederico Ozanam”, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 49528
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Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que seja realizada uma vistoria na área de lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", objetivando a conservação daquele importante local.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 49529
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Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que seja realizada, com a necessária urgência, a realização de manutenção em um buraco, de grande proporção, existente na confluência das ruas João Zanguetin e Alberto Mendonça.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 49530
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Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que seja realizada uma vistoria na Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", objetivando a melhoria e conservação daquele importante local.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 49531
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Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a realização de vistoria em todos os logradouros públicos, em especial nas praças, pistas de cooper, ciclovias e academias ao ar livre, situados em nosso município objetivando verificar as condições das placas de homenagem que denominam os respectivos logradouros públicos.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 49532
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Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de rampa de acessibilidade nas academias ao ar livre que ainda não contemplam essa benfeitoria, em especial na situada no bairro Florentino Favoretto.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 49533
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Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer a rampa de acessibilidade construída na rua Rodolfo Lara Campos, de frente para a rua Antonio de Castro Filho. A referida rampa não atende os requisitos legais, o que impede a pessoa com deficiência e idosos de fazerem o uso.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 49534
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Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a coleta dos galhos que estão depositados na Rua Tiradentes.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 49535
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no local onde está situado o Campo de Malha “João Pedro de Oliveira”, onde foi retirada a cobertura recentemente.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49536
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de ampliar a sala de atendimento do prédio onde está localizado o Centro de Especialidades Médicas “Dr. José Traballi Camargo”, visando melhorar o atendimento para os munícipes.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 49537
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente a realização de estudos visando disponibilizar sinal aberto de internet (Wi-Fi) no Recinto Mario Zaparoli.
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Aprovado
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