Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Geraldo Neto do Nascimento, Luiz Carlos Lourenço, Sueli Aparecida do Nascimento Silva, Hilda Correia de Freitas, José Reis de Paula e Maria do Carmo da Silva.

Solicitam nos termos do artigo 82, VII, do Regimento Interno desta Casa, a suspensão de Sessão Ordinária para prestar homenagem aos 50 anos de fundação do S.I.M. - Serviço de Integração de Menores.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria de Comunicação Social para que informe quais ações estão previstas para serem desenvolvidas durante o mês de Abril em defesa dos animais, tendo em vista a Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, que instituiu no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.

Solicita à Senhora Prefeita que informe a data prevista para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2022.

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública das ruas do Bairro Flamboyant.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Fatec Pompeia “Shunji Nishimura” e Fundação Shunji Nishimura, pelo transcurso da formatura da XXI Turma de Mecanização em Agricultura de Precisão e VII Turma em Big Data no Agronegócio.

Solicita à direção da empresa VIVO que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria na fiação de internet e telefonia na Rua Tiradentes, visando o alinhamento dos fios que estão baixos.

Solicita à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria no Jardim Flamboyant, em nosso Município, visando verificar as árvores que estão com as copas atingindo a fiação e efetuar a poda corretiva das mesmas. Solicita, ainda, que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que envide esforços junto à CPFL nesse sentido, haja vista que o problema tem causado preocupação aos moradores daquele local.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe se haverá a manutenção nos banheiros existentes na Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich”.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde para que informe se está nos planos daquela autarquia a criação de um canal de denúncia sobre assédio moral e sexual, bem como se está nos planos a criação de campanhas de divulgação sobre as denúncias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que promovam os estudos necessários para averiguar a possibilidade de instalar chips em animais castrados pelo Centro de Controle de Zoonoses Municipal, como forma de inibir o abandono e de garantir a identificação dos animais.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Senhora Secretária Municipal da Assistência Social que sejam realizados estudos visando à adoção de políticas públicas com a finalidade de garantir a proteção integral das crianças de 0 a 3 anos e 6 meses no município de Pompeia.

Sugerem ao Executivo Municipal, nos ditames regimentais, com a necessária urgência, a celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a realização de Atividade Delegada em nosso município.

Sugere ao Executivo Municipal que realize a poda das árvores localizadas nas vias públicas do Bairro Flamboyant visando melhorar a iluminação e consequentemente aumentar a segurança das citadas ruas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar buracos existentes na camada asfáltica das vias: rua Marina Sumiko Wada Colantonio e na rotatória da Avenida Perimetral.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de elaborar a possível realização de bolsão de estacionamento de motos na Rua Senador Rodolfo Miranda, entre os números 375 a 440.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, apresente a situação da Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pompeia, através do envolvimento com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) e da devolutiva aos questionários para o “Diagnóstico sobre Segurança Alimentar no Estado de São Paulo 2023”.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de obras e serviços, para realização de rampa de acesso situada entre a Rua Brasília, defronte ao Colégio Shunji Nishimura e dando acesso à passagem sob a linha férrea e a pista de cooper.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizado reparos nas bocas de lobo, situados na Rua Augusto Costa em confluência com a Rua Constantino Marcolino de Souza.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de relocação do estacionamento para motos localizado na Rua Senador Rodolfo Miranda, em frente à Óptica Sol.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de melhorar a passagem de pedestres logo atrás da antiga Estação Ferroviária, sobretudo na linha férrea, uma vez que o solo nesse local é muito irregular e desprovido de pavimentação.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a construção de um prédio próprio para instalar a Unidade Básica de Saúde “Marli Martins”, no Parque Residencial Primavera, ou que seja transferido para um local maior, tendo em vista que o imóvel atual é muito pequeno e tem causado desconforto aos usuários quando estão sendo atendidos pelo médico.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias através da Vigilância Sanitária visando a realização de uma vistoria no Jardim Flamboyant, tendo em vista o aparecimento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral na Praça das Mães, bem como a poda adequada das plantas e instalação de torneiras no bebedouro situado na referida praça.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de aproveitar a ação Cidade Limpa e ampliar o feito para realizar um mutirão de bairro, que nos dias programados da passagem do Cidade Limpa pudessem os setores de obras e meio ambiente, Departamento de Higiene e Saúde e Secretaria de Assistência Social atuarem em conjunto desenvolvendo trabalhos nos bairros.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito verifique a possibilidade de implantação de valetas no bairro Jardim América e no final do bairro JK (que dá acesso ao bairro Provence).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reforma no passeio público da rua José Ramos Ortiz, defronte do número 650, devido a mesma estar acumulando terra o que impede a passagem de pedestres.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando manutenção e melhorias nas guias da rua José Ramos Ortiz, defronte do número 650, para o melhor escoamento de águas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando manutenção e melhorias nas guias para escoamento de água na rua José Ramos Ortiz no cruzamento com a rua Arlindo Antunes de Souza, devido ao empoçamento de água.

Sugere à Senhora Prefeita que estude junto ao setor de obras a possibilidade de concretar dois trechos de serras mais críticos na Estrada Nelson Ferreira Coelho.

Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo visando a possibilidade de transformar a Rua Getúlio Vargas em mão única, possibilitando apenas sentido centro, o trecho compreendido entre as Ruas Dr. Luiz Miranda e Clementino José de Paula.

Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias junto ao setor de obras visando a realização de reparos em uma boca de lobo situada na Rua Pedro Ibide, no Bairro Pompeia C, bem como a instalação de uma grade de ferro para evitar acidentes naquele local.