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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP nº 121/2023, em atenção ao Requerimento nº 98/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos resíduos de construção e sacarias estão depositados de forma irregular defronte a "Areninha" existente no bairro Provence, bem como da “Areninha” situada na Avenida Mauro Lazarini, além do prazo para retirada desses materiais.</p> <p>Informa que o setor responsável providenciou a retirada. </p> <p>Informa ainda que irá colocar iluminação e calçadas nos referidos locais.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 122/2023, em atenção ao Requerimento nº 99/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos da Administração para a inação na solução do problema acerca de infrações de trânsito cometidas no bairro Provence, tendo em vista se tratar de obra de baixa complexidade, e que em muito contribuiria com a segurança dos moradores daquela localidade.</p> <p>Informa que foram implantados obstáculos na Avenida José Marques Campoy, visando evitar acidentes naquela via.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 123/2023, em atenção ao Requerimento nº 101/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando implantar policiamento permanente nas unidades escolares de nosso município, podendo, inclusive, utilizar-se da atividade delegada, com o objetivo de resguardar a segurança de nossas crianças e dos profissionais da educação.</p> <p>Informa que irá solicitar essa medida ao Governo do Estado.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 124/2023, em atenção ao Requerimento nº 102/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da administração a formal inauguração da área de lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", que, apesar de denominada, não encontra-se sequer com a placa indicativa.</p> <p>Informa que o Executivo providenciará a placa de denominação.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 125/2023, em atenção ao Requerimento nº 105/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, informações instruídas e com os devidos documentos comprobatórios acerca da situação estrutural do Ginásio de Esportes “Chevrane Resende”: 1) O Ginásio está apto, atualmente, a receber competições oficiais, treinos e eventos? 2) Quanto ao piso de revestimento da quadra: a) Há a intenção do Poder Executivo em restaurar o piso da quadra, nos padrões atualizados e oficiais das modalidades esportivas de futsal, volêi e basquete? 3) Há a intenção do Poder Executivo em reformar a estrutura do Ginásio (vestiários, banheiros, cantina, arquibancada e secretaria)? 4) Há a intenção da reativação, por parte do Poder Executivo, da quadra de areia localizada ao lado do estacionamento do Ginásio?</p> <p>Informa que o referido local necessita de muitas melhorias, pois trata-se de um centro esportivo muito antigo, e que está realizando estudos para reformá-lo.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 126/2023, em atenção ao Requerimento nº 106/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, informações instruídas acerca da realização dos Jogos da Primavera 2023 em nosso município: 1) Há a intenção da realização dos Jogos da Primavera em nosso município no corrente ano? 2) Caso afirmativo, informar as datas e as modalidades que estão sendo estudadas pelo Poder Executivo e pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação a serem oferecidas para a inscrição das escolas participantes.</p> <p>Informa que pretende realizar os Jogos da Primavera. </p> <p>Informa, também, que a Secretaria Municipal Esportes entrará em contato com as escolas para definir detalhes relativos ao evento em questão.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 127/2023, em atenção ao Requerimento nº 107/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais os motivos do não funcionamento da Casa dos Brinquedos, situada na Rua Expedicionário Oswaldo Léllis, bem como se consta nos planos da atual administração a sua reabertura. Em caso negativo informar os motivos, bem como qual será a destinação daquele espaço.</p> <p>Informa que irá adquirir novos brinquedos e providenciará a reabertura. </p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 128/2023, em atenção ao Requerimento nº 108/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar qual é o setor responsável pelo gerenciamento dos dados referente ao crescimento do município e informar ainda, através do referido setor o que segue:</p> <p>1 – Esse crescimento é suportável? Está de acordo com a estrutura que o município possui atualmente, principalmente no que se refere ao policiamento, limpeza pública (coleta), segurança, infraestrutura, saneamento, transporte público, entre outros?</p> <p>2 - Quais investimentos foram realizados visando acompanhar o crescimento da cidade?</p> <p>Convida o autor da propositura para dirimir suas dúvidas junto ao Executivo. </p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício 1586/100/23, do Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, apresentando considerações acerca do Ofício nº 93/2023, oriundo do Requerimento nº 18/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou aumento do efetivo policial na cidade de Pompeia.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 39/2023, do presidente da Câmara Municipal de Quintana, encaminhando a Moção de Apoio nº 4/2023, de autoria de todos os vereadores daquela Casa, manifestando apoio à iniciativa de requerer maior agilidade na obras de duplicação e instalação de barreiras New Jersey na Rodovia SP 294 – trecho Marília a Panorama, sob a jurisdição da Concessionária EIXO-SP. Registra que encaminha a propositura também para registrar formalmente o pronto apoio que a Moção nº 7/2023 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, recebeu dos parlamentares quintanenses.</p> <p> </p> <p>OF/CDHU/5.04.13.00/628/23, da Gerencia Regional de Marília, em atenção ao Requerimento nº 91/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Gerente Regional da CDHU que informe se ainda existem imóveis do bairro Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, sob análise documental.</p> <p>Encaminha esclarecimentos.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 41/2023, da E.E. “17 de Setembro”, em atenção ao Requerimento nº 100/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin que solicitou ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e aos responsáveis pelas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, que informe o que segue: a) Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar que esta tragédia se repita em nossa cidade? b) Existe a possibilidade de um reforço no atendimento psicológico e psiquiátrico de alunos e professores? c) Há previsão de realização de um curso de capacitação e qualificação para os profissionais que atuam nas portarias das escolas? d) Está nos planos a realização de cursos e adequada preparação dos profissionais de educação para casos de invasão, incêndio etc? e) É possível a instalação de um sistema de controle e procedimento para entradas e saídas, como catracas eletrônicas, identificação digital, detector de metais, orientação para pais de alunos sobre o trânsito na frente e arredores da escola durante a entrada e saída de alunos, estabelecimento de regras claras etc?</p> <p>Encaminha informações a respeito das medidas de segurança adotada naquela unidade escolar.</p> <p> </p> <p>Correspondência eletrônica da CPFL, em atenção aos Requerimentos nºs 76/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública das ruas do Bairro Flamboyant; e 79/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria no Jardim Flamboyant, em nosso Município, visando verificar as árvores que estão com as copas atingindo a fiação e efetuar a poda corretiva das mesmas. </p> <p>Encaminha informações. </p> <p> </p> <p>Correspondência eletrônica da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 61/2023, do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e a Telefônica Brasil/Vivo para que realize as manutenções necessárias na Rua Mario Bonfim Rodes, tendo em vista que várias crianças residem na localidade e a fiação como se encontra oferece risco a todos os moradores.</p> <p>Informa que foi solicitada verificação em campo se cabos pertencem a CPFL para as devidas providências. </p> <p> </p> <p>Atas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB das reuniões realizadas respectivamente nos dias 25/11/2022, 11/01/2023, 18/01/2023 e 14/04/2023.</p>
