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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP nº 154/2023, em atenção ao Requerimento nº 152/2023, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quantos são os inscritos no Projeto Judô em Ação e onde as atividades estão sendo desenvolvidas.</p> <p>Informa que as inscrições para o Judô em Ação já foram iniciadas e a divulgação do referido projeto já está sendo realizada nas escolas do Município.</p> <p>Informa ainda que a previsão para o início das atividades ocorrerá ao decorrer de junho deste ano.</p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício CGC.ARC nº 492/2023, do Cartório do Conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças dos processos eTC- 9082.989.15, eTC-9506.989.15, eTC-11880.989.21 e eTC-11881.989.21, referente a Licitação Tomada de Preços 05/2015, cujo objeto foi execução de 5.121,99 metros de guias e sarjetas, 2.722,00 metros de rede de água, 1.848,50 metros de rede de esgoto, 13.500,00 metros quadrados de recapeamento asfáltico e 48 pontos de iluminação do Distrito Industrial IV.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 081/2023, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 149/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde as seguintes informações: 1) Quantas ambulâncias estão disponíveis aos usuários durante o dia, a noite e aos finais de semana? 2) Essas ambulâncias têm sido suficientes para atender a demanda do Município?</p> <p>Encaminha esclarecimentos. </p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 18 de abril de 2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 15 de maio de 2023.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 15/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes Atas:</p> <p>1) Ata nº 122, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, da Reunião realizada no dia 02/05/2023.</p> <p>2) Ata 01/2023, da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 06/04/2023.</p> <p>3) Atas 01/2023 e 02/2023, do Conselho Municipal de Trânsito, realizadas respectivamente nos dias 06/03/2023 e 10/04/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 4 de maio de 2023.</p> <p> </p> <p>E-mail da Secretaria de Segurança Pública, em atenção ao Requerimento 289/2022, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa que solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cópia de minuta de convênio a ser celebrado visando a gestão associada de serviços públicos, mediante delegação do município de Pompeia com a Polícia Civil deste município nos termos da Lei Complementar n.º 1.372, de 12 de janeiro de 2022.</p> <p>Informa que o documento foi protocolado no sistema SEI sob o nº 025.00000289/2023-56 e que estão aguardando a manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta quanto a viabilidade do ajuste.</p> <p> </p> <p>Convite para participar da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.”, a ser realizada no dia 05/06/2023, a partir das 07h30, no auditório do IDF “Chieko Nishimura”.</p>
