EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício CGC.ARC nº 492/2023, do Cartório do Conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças dos processos eTC- 9082.989.15, eTC-9506.989.15, eTC-11880.989.21 e eTC-11881.989.21, referente a Licitação Tomada de Preços 05/2015, cujo objeto foi execução de 5.121,99 metros de guias e sarjetas, 2.722,00 metros de rede de água, 1.848,50 metros de rede de esgoto, 13.500,00 metros quadrados de recapeamento asfáltico e 48 pontos de iluminação do Distrito Industrial IV.
Ofício nº 081/2023, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 149/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde as seguintes informações: 1) Quantas ambulâncias estão disponíveis aos usuários durante o dia, a noite e aos finais de semana? 2) Essas ambulâncias têm sido suficientes para atender a demanda do Município?
Encaminha esclarecimentos.
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 18 de abril de 2023.
Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 15 de maio de 2023.
Ofício nº 15/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes Atas:
1) Ata nº 122, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, da Reunião realizada no dia 02/05/2023.
2) Ata 01/2023, da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 06/04/2023.
3) Atas 01/2023 e 02/2023, do Conselho Municipal de Trânsito, realizadas respectivamente nos dias 06/03/2023 e 10/04/2023.
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 4 de maio de 2023.
E-mail da Secretaria de Segurança Pública, em atenção ao Requerimento 289/2022, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa que solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cópia de minuta de convênio a ser celebrado visando a gestão associada de serviços públicos, mediante delegação do município de Pompeia com a Polícia Civil deste município nos termos da Lei Complementar n.º 1.372, de 12 de janeiro de 2022.
Informa que o documento foi protocolado no sistema SEI sob o nº 025.00000289/2023-56 e que estão aguardando a manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta quanto a viabilidade do ajuste.
Convite para participar da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.”, a ser realizada no dia 05/06/2023, a partir das 07h30, no auditório do IDF “Chieko Nishimura”.
