Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 50524
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 2º e 3º e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.186, de 21 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 50570
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 59/2023, que acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei nº 59/2023. - - |
Aprovado |