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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício nº 07/2023, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 866/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 310/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE se chegou ao conhecimento daquela Autarquia o problema frequente com vazamento de esgoto no Jardim América, mais precisamente na Rua Argentina a partir do número 10.</p> <p>Informa que chegou ao conhecimento daquela Autarquia a notícia do vazamento de esgoto ocorrido no Jardim América, mais precisamente na rua Argentina, salientando que são ocorrências esporádicas, sanadas tão logo ocorrem, pelos competentes servidores. </p> <p><br>Balancete de Setembro/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 91/2023, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Artur Maldonado Gonzaga, em atenção ao Ofício nº 869/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 312/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção da Usina Clealco que forneça informações acerca das razões e objetivos que justificam a utilização de vinhaça no solo, bem como quais medidas têm sido implementadas para mitigar o potencial impacto na proliferação da mosca-dos-estábulos, e encaminhou para ciência da Promotoria e do Executivo Municipal. </p> <p>Informa que o assunto está sendo tratado no processo judicial de nº 0000925-93.2022.8.26.0464, ao qual foi solicitado o acostamento do citado ofício desta Casa. Ainda, solicita ao autor do Requerimento que apresente diretamente ao Juízo da Comarca de Pompeia, nos autos digitais do referido feito judicial, os documentos comprobatórios dos fatos alegados, bem como a qualificação dos citados "diversos agricultores" que ratificam o problema de proliferação das moscas. </p>
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