Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2023.

Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP nº 311/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 903/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 330/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita que envie cópias das notas fiscais referentes aos empenhos 5049-2023, 6563-2023 e 7514-2023.

Encaminham os empenhos relativos ao assunto em questão.

Ofício GP nº 317/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 901/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 329/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento que informem o número de impressões realizadas mensalmente, por escola da rede municipal, no período de janeiro de 2022 até a presente data.

Encaminham as informações solicitadas, conforme planilhas anexas. 

Ofício GP nº 318/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 904/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 331/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem as seguintes informações referente aos materiais pedagógicos adquiridos através do Pregão Presencial nº 42/2021, no valor de R$ 1.022.250,00 (um milhão e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais): 1. As datas dos pedidos realizados dos referidos materiais bem com as datas de entrega; 2. As datas de distribuição destes materiais aos alunos da rede municipal; 3. Quantidade de alunos que receberam estes materiais; 4. Se estes materiais estão sendo utilizados pelos professores da rede municipal no curso regular e; 5. Quantidade de materiais ainda não distribuídos.

Informa que diante da complexidade das informações ora solicitadas, colocam o Setor de Educação à disposição para dirimir todas as dúvidas em questão. 

Ofício GP nº 325/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, em atenção ao disposto na Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, encaminhando a esta Casa de Leis as Notificações de Recebimento de Recursos Federais. 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 

Balancete do mês de setembro de 2023 do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia. 

Ofício nº 156/2023 - DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia Antônio Sérgio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 942/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 347/2023, de autoria da Suplente de Vereador em exercício Vera Lucia Cordeiro de Lima Gonçalves, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe os motivos pelos quais os pacientes da unidade saúde Dr. Aldo de Oliveira Lino estão sendo encaminhados para a unidade de saúde Dr. Flávio Faria Jordão para fazerem a coleta de sangue visando a realização de exames, quando solicitado, gerando assim muitas reclamações coerentes por parte dos munícipes que precisam se deslocar da Vila de Paulópolis até Pompeia.

Informa que em razão do Laboratório de Análises Clínicas de Pompeia (LAC), não mais atender no prédio da Santa Casa de Pompeia, para melhor logística e acomodação dos pacientes, foram estabelecidos dois (2) pontos de coletas, na USF "Dr. Flávio Faria Jordão" e na USF "Luiz Padilha de Oliveira" e faz outros esclarecimentos. 

Ofício nº 159/2023 - DHS, de autoria do Superintendente Antônio Sérgio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 1047/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 372/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe sobre o atual estoque de remédios da Farmácia Central de Medicamentos. Solicita-se, ainda, que sejam detalhados quais medicamentos estão em falta, quais as razões para tal situação e quais as medidas que estão sendo tomadas para reverter ou amenizar esse cenário.

Informa que em razão da complexidade das informações solicitadas os setores da autarquia serão colocados à disposição, designando para tanto a data de 7 de novembro às 10h.

Ofício nº 160/2023 - DHS, de autoria do Superintendente Antônio Sérgio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 1021/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 362/2023, de autoria da Suplente de Vereador Vera Lucia Cordeiro de Lima Gonçalves, que solicitou  ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se há possibilidade de o médico pediatra Dr. George Thomé, que atende no Centro de Especialidades Médicas “Dr. José Traballi Camargo”, em Pompeia, de atender pelo menos uma vez por semana no Centro de Especialidades Médicas Claudio Roberto dos Santos "KANELÃO", situado na Vila de Paulópolis.

Informa que, em razão da baixa demanda na Vila de Paulópolis, as consultas com pediatras ocorrem na Central de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo", contudo, é disponibilizado o transporte pelo Departamento de Higiene e Saúde (DHS).

Ofício nº 105/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 905/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 331/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à  Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem as seguintes informações referente aos materiais pedagógicos adquiridos através do Pregão Presencial nº 42/2021, no valor de R$ 1.022.250,00 (um milhão e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais): 1. As datas dos pedidos realizados dos referidos materiais bem com as datas de entrega; 2. As datas de distribuição destes materiais aos alunos da rede municipal; 3. Quantidade de alunos que receberam estes materiais; 4. Se estes materiais estão sendo utilizados pelos professores da rede municipal no curso regular e; 5. Quantidade de materiais ainda não distribuídos.

Encaminha os esclarecimentos. 

Ofício GP nº 310/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 901/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 329/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento que informem o número de impressões realizadas mensalmente, por escola da rede municipal, no período de janeiro de 2022 até a presente data.

Encaminha as informações solicitadas, conforme planilhas anexas.

Ofício GP nº 321/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 944/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 349/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Secretário Municipal de Educação que informe o número de crianças matriculadas nas creches e pré-escola da rede municipal no presente ano.

Informa que, neste ano, até o presente momento, temos 800 alunos matriculados na Educação Infantil, sendo 383 matriculados nas creches e 417 matriculados na pré-escola. 

Ofício nº 191/2023, do Conselho Municipal de Cultura, subscrito pelo Presidente Marcio Vinholo Avelar, em atenção ao Ofício nº 1011/2023, oriundo da Indicação nº 571/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que sugeriu à senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de incluir novos incisos no Artigo 4° do Decreto Municipal que elenca as atribuições do Conselho Municipal de Cultura, com o intuito da preservação e atualização dos registros ligados ao patrimônio histórico cultural material e imaterial do município.

Parabeniza a iniciativa e que essa vem de encontro com os anseios da atual gestão do Conselho Municipal de Cultura, eleito no dia 16/09/2023 e faz outras considerações. 

Ata 3 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da reunião extraordinária realizada em 26 de julho de 2023.

Ata 4 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da reunião extraordinária realizada em   27 de setembro de 2023.

Ata 5 do Conselho Municipal de Idoso - COMIP da reunião ordinária realizada em 28 de setembro de 2023.

Ata 6 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da reunião realizada em 28 de setembro de 2023.