Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Expedientes
Ata da Sessão Anterior:

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2023.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP nº 352/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1160/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 396/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que parabenizou a Senhora Prefeita pela parceria com o Instituto de Desenvolvimento IDF pelo ótimo trabalho sobre pesquisa realizada com famílias na cidade.

Externa os mais sinceros agradecimentos a esta Casa de Leis e ao Autor da Propositura pelas congratulações expressadas através do Ofício n" 116012023, pela parceria com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. Ainda, ressalta que as pesquisas com as famílias são de suma para promover o bem-estar da comunidade, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz e que os serviços oferecidos estejam alinhados com as reais necessidades da população local.

 

Ofício GP nº 353/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1133/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 399/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita que informe se é do seu conhecimento o amontoamento de entulhos às margens da estrada que dá acesso às chácaras da Serra Dourada, local bem próximo ao Turim, mais novo bairro da cidade.

Informa que a Administração entrou em contato com a empresa que, possivelmente, estaria colocando o entulho no referido local. Ressalta, ainda, que solicitou a ela que não fosse o entulho novamente depositado naquela localidade. 

 

Ofício GP nº 354/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1135/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 401/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações ao Executivo Municipal a respeito de entrega da escritura das casas do bairro Olmira Pereira de Carvalho aos moradores que já fizeram a quitação do imóvel. 

Informa que, em contato com a agente municipal e segundo ela, a CDHU fornece o contrato de quitação aos beneficiários quando acabam o financiamento de seus imóveis. Informa, igualmente, que o beneficiário que teve suas parcelas quitadas, adquiri a lavratura para o contrato de quitação, e nossa agente municipal auxilia os mesmos na documentação para que seja encaminhado corretamente pela CDHU o referido contrato.

 

Ofício GP nº 355/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1136/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 402/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à senhora Prefeita Municipal Senhora Prefeita que informe se consta no cronograma de reformas o espaço de lazer do parque infantil situado no Jardim Guimarães.

Informa que sim, está no cronograma desta Administração.




Mesa Diretora
Presidente: Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB
1º Secretário: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
2ª Secretária: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB
Plínio José Arf Leal / PL
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PL
Valdir Cervelin / MDB
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50863
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50864
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.000.000,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50865
Altera os incisos II, VII, VIII e IX constante no artigo 1º da Lei nº 1.906, de 24 de outubro de 2000, que trata sobre as doações de imóveis e regularização de ocupações.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 438 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 50870
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Daniel Pereira Lopes e Ernaldo da Silva.
Aprovado
5 - Requerimento nº 439 de 2023
Autores: Diogo Montefusco Ceschim Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50871
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao Monsenhor Nivaldo Resstel pelo transcurso do seu 90° aniversário natalício, a ser celebrado em 1º de dezembro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 440 de 2023
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 50872
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de duas ambulâncias de simples remoção para o município de Pompeia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 441 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 50873
Manifesta congratulações com a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia e com o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Pompeia pela realização da palestra no âmbito do Novembro Azul, mês dedicado à informação, desmitificação e prevenção ao câncer de próstata.
Aprovado
8 - Requerimento nº 442 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 50874
Solicita para EixoSP e para Artesp que informe sobre a possibilidade de colocar na pista de cooper e ciclovia de nossa cidade situada frente da empresa MAQUINAS AGRICOLAS JACTO uma proteção tipo guard rail.
Aprovado
9 - Requerimento nº 443 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 50875
Solicita que seja que seja inserido na ata dos trabalhos do Legislativo um voto de CONGRATULAÇÃO com a Faculdade de Tecnologia "Shunji Nishimura” e com os alunos pela realização do evento Pitch Day.
Aprovado
10 - Requerimento nº 444 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 50876
Solicita à Prefeita Municipal a construção de 1 bebedouro de água entre as ciclovias/pistas de caminhada Dante Muciate, Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, de preferência próximo a empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Aprovado
11 - Moção nº 36 de 2023
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 50877
Manifesta Aplausos à Diretora da Academia Vida, extensivos a todos que colaboraram para a realização da Competição Aquathlon Natação e Corrida, no último domingo.
Aprovado
12 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 50878
Manifesta Aplauso à Diretora de Esportes e Recreação, extensivos a todos que colaboraram para a realização dos 40º Jogos da Primavera do município de Pompeia-SP.
Aprovado
13 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 50879
Manifesta APLAUSOS aos membros da equipe “NemaVision”, garantidores do 3° Lugar do Prêmio Jovens Inovadores Sicredi 2023.
Aprovado
14 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Número de Protocolo: 50880
Manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Esportes pela organização e realização dos Jogos da Primavera, destacando-se a belíssima cerimônia de abertura e as homenagens prestadas aos renomados professores de Educação Física, Bebeto, Leila Costa, Bel Matiazzo, entre outros.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB
Plínio José Arf Leal / PL
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PL
Valdir Cervelin / MDB
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50523
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50863
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50864
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.000.000,00.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50865
Altera os incisos II, VII, VIII e IX constante no artigo 1º da Lei nº 1.906, de 24 de outubro de 2000, que trata sobre as doações de imóveis e regularização de ocupações.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50674
Dispõe sobre a obrigatoriedade da gravação e transmissão em áudio e vídeo das Sessões de Licitações Públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pompeia.
Aprovado
6 - Substitutivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 50881
Dispõe sobre a transmissão e disponibilização da gravação das sessões de licitações públicas realizada pelos órgãos da administração direta e indireta do município.
Aprovado