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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP nº 384/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro/2023.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 391/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1168/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 412/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita que informe para quando está previsto o restabelecimento do funcionamento da iluminação no interior do Cemitério Municipal.</p> <p>Informa que o Executivo está tomando providências para melhoria da iluminação naquele local.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 392/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1171/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 415/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, que informe o que segue: a) Prazo máximo estabelecido para que a empresa APTA proceda com a transferência dos montantes correspondentes às inscrições para o município de Pompeia, objetivando a efetivação do reembolso aos participantes que dispuseram dos valores pertinentes às inscrições. b) Diante da constatação de que a empresa APTA não observou o cronograma de execução estipulado no edital, e considerando que não foi providenciada a devida assistência e suporte aos inscritos, conforme disposto na nota oficial, quais os critérios técnicos que nortearam a decisão de realizar uma rescisão amigável com a mencionada empresa, em detrimento de uma rescisão unilateral do contrato. c) Quais os fundamentos que embasaram a opção pela não aplicação das penalidades previstas na legislação de licitações, tais como a imposição de multa e a proibição de contratar com o município de Pompeia por um período determinado.</p> <p>Informa que os participantes do concurso em questão que requereram seus ressarcimentos já foram devidamente ressarcidos. </p> <p>Ressalta que já foram realizadas mais de 50%(cinquenta por cento) das referidas restituições e que aquele Executivo ainda está trabalhando para alcançar 100%(cem por cento) dos inscritos.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 393/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1172/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 416/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe quem são as pessoas que têm acesso ao painel administrador do site da prefeitura municipal de pompeia, responsável pelas publicações no site oficial www.pompeia.sp.gov.br. Solicita, ainda, que sejam enviados à esta Casa Legislativa os logs de acesso ao painel dos últimos 6 (seis) meses, contendo data, hora, login e Internet Protocol (IP).</p> <p>Informa que em virtude dos diversos setores que compõem aquela Administração, são muitos os usuários que têm acesso ao painel administrador da Prefeitura, entretanto, ressalta que o servidor responsável pelo setor de Comunicação é o senhor Maicon Pedra Reis.</p> <p>Por fim, salienta que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger a privacidade de garantir os direitos dos titulares desses dados e com vistas nisto, estudarão a possibilidade do envio dos logs de acesso em questão, pois o mesmo abrange tratamento de dados pessoais, incluindo o envio de informações como login e IP.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 394/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1173/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 417/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe qual a data prevista para a inauguração da praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no bairro JK.</p> <p>Informa que o Executivo não realizou a inauguração, porém aquele espaço já vem sendo muito utilizado pelos munícipes. </p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 395/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1179/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 423/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.</p> <p>Informa que o setor competente estará estudando o presente plano de arborização. </p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 396/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1180/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 424/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Babosa, que solicitou à Chefe do Executivo Municipal que informe para quando está previsto o envio de projetos a este Legislativo dispondo sobre a elaboração do Código de Obras, do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e das demais leis decorrentes do Plano Diretor.</p> <p>Informa que o Setor de Obras estará estudando a viabilidade da elaboração dos assuntos em questão.</p>
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício C.MAB nº 208/2023, do Gabinete do Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças dos autos referente ao Processo TC-002314/989/14.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 183/2023, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção Requerimento nº 430/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe o que segue:</p> <p>1. Quais ações e estratégias foram implementadas para proteger a população em geral dos efeitos adversos relacionados ao calor intenso.</p> <p>2. Que sejam detalhadas as iniciativas de conscientização pública sobre os riscos do calor extremo e as práticas recomendadas de hidratação e proteção solar.</p> <p>3. Que sejam expostos os planos de contingência para atendimento emergencial à população que possa ser afetada por condições relacionadas ao calor, como insolação e desidratação.</p> <p>Encaminha esclarecimentos.</p> <p> </p> <p>Convite da diretoria dos “Amigos de Paulópolis” para prestigiar o encerramento da 1º Campeonato de Mini Campo “Eduardo Ferreira de Assis Cardoso – Fubá”, que será realizado no dia 17 de dezembro, a partir das 9h00, no campo de Paulópolis, com a disputa da grande final entre os times Universidad</p> <p> Pompeia x Fabrica 1.</p> <p> </p> <p>Convite do SENAI “Shunji Nishimura” para a solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram o Ensino Médio, os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, Montador de Máquinas e Equipamentos Industriais, Operador de Processos de Transformação de Polímeros e Soldador e os Cursos Técnicos de Eletroeletrônica e Mecânica, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 19h, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.</p> <p> </p> <p>Cartão da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia externando votos de um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. </p>
