Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta dispositivo no artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.325,000,00.

Institui o Prêmio Empresário do Ano.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Satoshi Hasegawa e Benedita da Conceição Elias Campos.

Manifesta congratulações aos jovens Luiz Gustavo Salvador e Enzo Tsutumi pela conquista da menção honrosa com a pesquisa intitulada "Sistema de identificação de expressões faciais para acesso às funcionalidades no uso de aplicações", apresentada no 13º Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética.

Manifesta congratulações à Cervejaria Helda, nas pessoas de seus sócios Pedro Palu, Paulo Ricardo Palú e Thiago Leite pela realização da 2ª edição do Porteira Adentro, evento com o propósito de oferecer novas experiências relacionadas à cultura cervejeira para Pompeia e região, bem como pelo compromisso social manifestado pela destinação de uma parte significativa da arrecadação, proveniente do valor da entrada, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de nossa cidade.

Solicitam ao responsável pela Vigilância Sanitária para que informe quais medidas estão sendo tomadas por esse setor para coibir o crescente aumento de animais errantes em nosso município, em especial no bairro Provence.

Solicita o envio de ofício parabenizando a Diretora do CEMEI CIRLEI GIROTO, bem como todos os professores e funcionários, pelo trabalho desenvolvido com as crianças naquela unidade escolar.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de um voto de congratulações aos servidores integrantes da equipe do SAMU de Pompeia: Enfermeiros: Alessandra Lopes, Gabriel Zanguetin, Gustavo Coelho Marinho, Natanael Dutra, Rutineia Botter, Tatiane Tayette de Souza; Condutores: Bruno Pereira, Dorival José Pereira, José Honorato, Josiel, Nelson Carvalho Silva, Paulo Domingos da Silva e Vladimir dos Santos Lesia, por todo o essencial trabalho que desenvolvem.

Manifesta congratulações à Associação Oásis de Pompeia, extensivas a todos os professores, funcionários e alunos, pelo belíssimo e grandioso Espetáculo de Fim de Ano “Recordar é Viver”, realizado no último sábado (09 de dezembro) no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a capinação do mato alto em volta da Casa das Bonecas localizada no Bairro José Januário, popularmente conhecido como Pompeia C.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente e com a máxima urgência possa fazer a limpeza de galeria no interior do Cemitério Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir calçada em toda extensão da Rua Argentina lado direito, localizado no Jardim América.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor responsável possa instalar na Casa dos Conselhos uma trava eletrônica no portão, devido ao local abrigar importantes segmentos como o Procon, Casa dos Conselhos e Conselho Tutelar.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito possa solucionar um problema com máxima urgência, que está ocorrendo na saída da rua Hafiz Cury com a rua Canadá.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de contratação de empresa especializada para a realização de estudos no intuito de combater e eliminar a presença de pombos na Arena de Esportes e Eventos.

Sugere à Exma. Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura da pista de cooper da Vila de Paulópolis, tendo em vista o estado precário que se encontra a pintura atual.

Sugere NOVAMENTE, que a Prefeita Municipal envie uma equipe para que pelo menos venha tapar os buracos que existe na Estrada José Pereira, bairro Aurora, até que consiga fazer um trabalho de qualidade na referida via.

Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita que estude junto ao setor responsável a possibilidade de colocar a Rua Quintino Bocaiúva, bairro Flândria, no cronograma de recape e se for possível direcionar uma equipe para tapar um buraco nessa referida rua nas proximidades do número 662.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Finanças, visando a revisão da cobrança de Taxa administrativa referente à “EXUMAÇÃO” para o ano fiscal de 2024.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras elevadas na Avenida Lara Campos, setor de Chácaras, na Vila de Paulópolis.

Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Empresa CESARI & ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, executora responsável pelo objeto descrito no Contrato N° 39 de 2023, a fim de que a mesma se responsabilize pela segurança e limpeza do canteiro de obras relacionadas à infraestrutura urbana (Drenagem) na Rua José Zanchettin no Bairro Residencial Borrasca.