Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sugerem novamente, ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras, no mesmo padrão das instaladas na Praça "Ruy Barbosa", na praça Rubensval Benvindo Maciel.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal para leve em consideração a urgente necessidade de solucionar o problema que está ocasionando a morte dos peixes no lago localizado na Praça Shigeo Hanada (conhecida como Praça das Cerejeiras).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao Conselho Municipal de Trânsito possam realizar estudos visando a instalação de pelo menos 2 (dois) obstáculos do tipo quebra-molas na Rua José Zanguetin, localizada no Jardim Guimarães.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer operação tapa buraco na Rua Virgílio Lazarini, localizada no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, em frente à residência de número 164.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar correção na camada asfáltica da Rua Nelo Antônio Corradi, altura do número 519, Jardim das Esmeraldas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa acionar o Setor responsável pela poda adequada das árvores situadas defronte a residência localizada na Rua Massaji Kita, no Bairro Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa com uma certa urgência providenciar o conserto das guias e da camada asfáltica cujo o endereço é na Rua Francisco Colabono, número 150, no Bairro Vila Paulina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa providenciar uma cerca em volta do parquinho de diversão das crianças instalado no Bairro Provence I.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa fazer um estudo visando a criação de um estacionamento 45 graus na Rua Ernesto Pinotti, localizada na Vila Paulina.

Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao Setor de Obras encaminhe uma equipe para resolver o problema de uma valeta(declive asfáltico) no cruzamento entre as ruas Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e Rua Brasília.

Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao setor responsável disponibilize uma máquina retroescavadeira para dar a devida manutenção nas saídas de água nas estradas rurais do Município Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente roçar o acostamento da Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto está prejudicando a visibilidade dos condutores, principalmente nas placas de sinalização e entradas de estradas rurais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável a possibilidade de aumentar uma passagem na Estrada Rural do Morro Azul, próximo a Fazenda Pompéia.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) e a Vigilância Sanitária de Pompeia, visando a limpeza e dedetização de bueiro de água pluvial, situado na Rua Pedro Ibide, no Jardim José Januário, na região norte do município de Pompeia.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de uma placa de estacionamento exclusivo em vaga para DEFICIENTE FÍSICO, na Rua Embaixador Macedo Soares, na altura da Praça Rui Barbosa (popularmente conhecida como “Praça da Matriz”), na região central do município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a colocação de grade em volta da fonte da Praça do JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de realizar as manutenções elétricas necessárias nas instalações do Ginásio de Esportes Chevrane Resende (Panelão).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de manutenção na praça, no parque infantil e lixeiras no bairro Portal dos Pássaros e ainda ação para erradicar o mato crescido nos espaços públicos nas imediações.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a poda corretiva nas árvores que margeiam o trecho da Estrada Municipal Manoel Antonio, conhecido como “Serra do Cury”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente repintar os redutores de velocidade localizados na Rua Vereador José Marques Campoy, no bairro PROVENCE, sendo que estas estão com pinturas apagadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente verificar situações de árvores de risco em nossa cidade e também a possibilidade de ser incentivado o plantio de árvores, principalmente nas áreas verdes e bairros da cidade, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que proceda estudos no sentido de implantar em nosso município pelo menos um centro de hidratação e acompanhamento dos pacientes com sintomas graves da Dengue.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que intensifique junto às residências de nosso município a verificação e o recolhimento de medicamentos em desuso ou com data de validade ultrapassada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente seja estudada uma maneira de melhorar o escoamento de água pluvial da rua Tiradentes, da altura do número 672 ao número 772, tendo em vista que devido às fortes chuvas e ao declive do asfalto as águas entram nas residências.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente verifique a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura no Residencial dos Ipês.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize uma equipe para prestar serviços mensalmente no Cemitério Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a remarcação da pintura de sinalização de solo PARE, bem como a pintura das guias das sarjetas na rua Constantino Marcolino de Souza, bairro Centro, localizado a uma quadra da Prefeitura Municipal.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados reparos nas estruturas da cobertura, além de reparos nos vãos das calhas, evitando a entrada de pombos e outras aves no Ginásio de Esportes “Chevrane Resende” – Panelão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a
substituição das lâmpadas da Praça/Parque José Brito Reis no Bairro JK, tendo em vista que já estão apagadas há bastante tempo, trazendo riscos à segurança das pessoas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de inspeção nos pontos de ônibus no que se refere ao acesso de pessoas com deficiência, e, caso constatada a ausência de rampa de acesso, sejam realizadas as manutenções necessárias de adequação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que o setor responsável providencie a manutenção das placas no pórtico da saída sentido a Paulópolis.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Alfredo Soares de Souza, Kimiko Higawa Nobochiro, Antonio Ribeiro, Wilson Roberto da Silva e Matilde Gregório.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem quais ações efetivas podem ser implementadas pela Administração para garantir a qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Portal dos Pássaros, visando atender essa demanda urgente apresentada por aqueles moradores em razão do alto teor de calcário presente na água.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:

a) a quantidade de notificações aplicadas nos últimos três meses a proprietários de terrenos ou casas com mato alto, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.595, de 2015;

b) o número de autos de infração aplicados, no mesmo período, nos casos em que as notificações não foram suficientes para que os proprietários realizassem a limpeza dos terrenos.

c) a quantidade de multas efetivamente aplicadas, nos últimos três meses, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.595, de 2015;

d) os prazos concedidos aos proprietários após as notificações e os autos de infração;

e) os critérios utilizados para isentar os proprietários do pagamento de multa prevista na Lei Municipal nº 2.595, de 2015, conforme divulgado em notícias e publicidades oficiais do governo municipal.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa informações sobre a gestão dos resíduos sólidos e a conformidade ambiental no município, particularmente em resposta às irregularidades identificadas pela fiscalização do TCE em março de 2022, sendo as questões específicas a serem abordadas:

a) Qual é a atual destinação dos entulhos produzidos pela Prefeitura de Pompeia após a constatação de irregularidades pelo TCE? O local de destinação é licenciado por órgão ambiental competente?

b) Qual é o local de destinação do lixo domiciliar produzido no município? Esse local está devidamente regularizado junto à Cetesb?

c) Existem planos ou estudos em andamento para a instalação de um aterro sanitário próprio no município de Pompeia, visando uma gestão mais sustentável e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos?

Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e a todo o Departamento de Higiene e Saúde pelo desempenho excepcional na gestão municipal, o que resultou na manutenção da nota B+ na área da Saúde, alcançada também em 2022, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, conforme divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está havendo fiscalização, por meio do setor competente, no que se refere aos limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres municipais, principalmente em alguns trechos, conforme Resolução CONTRAN Nº 882, de 13/12/2021.

Solicitam ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe o que segue:

a) Se é verídica a informação de acidente envolvendo uma ambulância do município de Pompéia, na última semana?

b) Se caso positivo, informar as causas do acidente, se o motorista que conduzia o veículo estava devidamente habilitado, se possuía cursos de formação para dirigir o tipo veículo de Urgência e Emergência, bem como as atribuições do cargo desse servidor.

c) Solicitam ainda, cópia do Boletim de Ocorrência.

Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP, Sr. Maurício Iwamoto, e ao Sr. Francis Minoru Endo Ura, Diretor do Departamento de Judô, pela realização da cerimônia realizada no último dia 9, aos alunos que fazem parte da Academia ACEP-Judô e do Projeto Judô Educa Brasil, os quais obtiveram notas escolares acima de 8,0.

Manifesta APLAUSO ao Sr. Jorge Nishimura, Presidente e fundador do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura (IDF) em reconhecimento pela década de notáveis contribuições do IDF para a cidade de Pompeia, em prol do desenvolvimento e fortalecimento dos valores familiares.

Solicita a inserção na ata de manifestação de aplauso ao Padre Antônio Padula, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela abertura da Campanha da Fraternidade de 2024 neste Município, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) no dia 14 de fevereiro, quarta-feira, tendo como tema “Fraternidade e Amizade Social” e lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”.