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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIOS RECEBIDOS DE VEREADORES<br> </p> <p>Ofício do Vereador Valdir Cervelin em observância ao disposto ao disposto no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara, apresentando sua renúncia, a contar de 15 de abril de 2024, ao cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora.</p> <p> </p> <p>Ofício do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade em observância ao disposto ao disposto no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara, apresentando sua renúncia, a contar de 15 de abril de 2024, ao cargo de Terceiro Secretário da Mesa Diretora.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP Nº 84/2024, em atenção à aprovação do Requerimento nº 89/2024 de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informação sobre a previsão para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2023, bem como se está nos planos da administração a concessão de ganho real nos vencimentos dos funcionários públicos municipais ou seja, um reajuste maior do que a inflação apurada no período nos salários, e ainda no ticket alimentação.</p> <p>Informa que o projeto de lei concedendo reajuste salarial, bem como o projeto de lei reajustando o valor do tíquete alimentação já foram devidamente encaminhados, apreciados e aprovados por essa Casa de Leis.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 085/2024, em atenção o Requerimento nº 90/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter sanado a irregularidade das canaletas situadas no encontro das ruas Dr. Durval de Carvalho e Silva com Rua João da Costa Vieira e a na Rua João da Costa Vieira, na altura do encontro com a Rua Getúlio Vargas, tendo em vista que as canaletas ficaram muito fundas em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.</p> <p>Informa que o Setor de Obras está avaliando a situação para resolver da melhor maneira.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 086/2024, em atenção o Requerimento nº 91/2024, de autoria do Vereadora VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter providenciado a identificação da Rua Maria Lúcia de Andrade Ferreira, localizado no Bairro Jardim Primavera, mais precisamente denominado Núcleo Habitacional Izabel Maria da Silva, seja através de placa ou através de pintura em poste de iluminação.</p> <p>Informa que será providenciada a identificação daquela via pública e de outras que se fizerem necessárias.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 087/2024, em atenção o Requerimento nº 92/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Executivo informações sobre o que se segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local.</p> <p>Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a verificação dessa questão junto a CPFL.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 088/2024, em atenção o Requerimento nº 95/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre se está no cronograma da Administração a melhoria na iluminação na entrada do bairro Provence, uma vez que a falta de iluminação não só causa transtornos para os moradores que utilizam a via pública para caminhada, mas também representa um perigo para sua segurança.</p> <p>Informa que irão tentar iluminar o referido trecho.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 089/2024, em atenção o Requerimento nº 96/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou ao Executivo informações sobre se está no cronograma da Administração a troca do gramado sintético da quadra da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que o mesmo está deteriorado.</p> <p>Informa que irão orçar para analisar a possibilidade.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 090/2024, em atenção o Requerimento nº 98/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informações sobre se foram adquiridos os novos brinquedos para serem destinados à Casa dos Brinquedos, conforme informado através do Ofício GP nº 127/2023, datado de 26 de abril de 2023, e qual a previsão para a reabertura daquele espaço.</p> <p>Informa que estão sendo adquiridos novos brinquedos.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 091/2024, em atenção o Requerimento nº 104/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre se está nos planos melhorias e/ou reativação na Casa dos Brinquedos localizada na Rua Expedicionário Osvaldo Lelis ou a utilização do prédio para outros fins.</p> <p>Informa que estão reformando e comprando novos brinquedos para a reabertura daquele local.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 092/2024, em atenção o Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações se está nos planos dessa Administração ampliar os pontos de iluminação na Avenida José Marques Campoy, no bairro Provence, uma vez que referida avenida possui alguns postes sem braço de luz e lâmpada.</p> <p>Informa que está verificando essa possibilidade.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 099/2024, em atenção o Requerimento nº 118/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Executivo informações detalhadas sobre as ações previstas para a campanha "Abril Azul", mês dedicado à conscientização e intensificação dos olhares para os direitos e necessidades dos autistas.</p> <p>Presta informações.</p> <p> </p> <p>CONVITE – Audiência Pública relativa à elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 18h, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Rua João da Costa Vieira, nº 584, Centro, Pompeia-SP.</p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício Nº 046/2024, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 108/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que responda por meio da Farmácia Central de Medicamentos os seguintes questionamentos: 1) Qual o protocolo seguido na comunicação das Unidades Básicas de Saúde com a Farmácia Central na demanda de medicamentos de uso contínuo e controlado? 2) Há um monitoramento por parte da Central em relação aos medicamentos que são prescritos pelos médicos na UBS? 3) Visando facilitar a comunicação do paciente com a Central de Medicamentos, há a possibilidade de criar um sistema digital online e integrado que informe ao cidadão os medicamentos disponíveis, em tempo real, na Farmácia Central?</p> <p>Presta informações.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 03/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 116/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO que solicitou informações sobre o aumento acumulado da tarifa de água e esgoto no município de Pompeia desde 2021 até a presente data, bem como a data do último reajuste aplicado.</p> <p>Informa que em 2021 não houve reajuste na tarifa de água e esgoto. Em 2022, o reajuste foi de 9,73%, em 2023 foi de 10% e em 2024 foi de 6%.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 04/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL que solicitou informações sobre os motivos de ainda não ter concluído as obras visando o tratamento de esgoto no final da Rua Kajiro Tahara, na Vila Paulina.</p> <p>Presta informações.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 05/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA que solicitou informações sobre se as autarquias já designaram junta médica para avaliar a necessidade de redução de jornada de seus funcionários e em caso positivo que seja informada a composição destas juntas.</p> <p>Presta informações.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 06/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou informações sobre: 1) Qual a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto? 2) Qual a capacidade (unidade de medida utilizado pela autarquia) de tratamento de esgoto realizado nas lagoas ativas no município de Pompeia? 3) Há a necessidade de adequação das lagoas em virtude do aumento da demanda?</p> <p>Presta informações e coloca-se a disposição para maiores informações, se necessário, no dia 04/05/2024, às 11h.</p> <p> </p> <p>Ofício SER Nº 002/2024, do Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, em atenção ao Requerimento nº 115/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Senhor Secretário de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, da Prefeitura de Pompeia, que informe a esta Casa Legislativa se existem planos para investimentos em modalidades de atletismo, tendo em vista o potencial deste esporte em revelar talentos e sua característica de ser acessível e econômico.</p> <p>Informa que existem planos para investimentos na referida modalidade e estão estudando as melhores possibilidades.</p> <p> </p> <p>RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Consultor de Negócios e Gerente de Relacionamentos da CPFL Carlos Eduardo Camargo no dia 11 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 92/2024 de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou que fosse dada ciência ao Gerente Regional de Serviços e Operações da CPFL sobre o pedido de informações ao Executivo do que segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local.</p> <p>Informa que em se tratando de extensão de rede ou instalação de novos braços, é necessário que a Prefeitura do município solicite à CPFL para análise de projeto e envio de custos.</p> <p> </p> <p>RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0812/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 99/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de serem implantadas medidas de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 424, perímetro urbano do município de Pompeia, nas proximidades da rotatória situada na saída para a Vila de Paulópolis.</p> <p>Informa que referido ponto, assim como outros, encontram-se atualmente sob análise de estudos de tráfego e de segurança para pedestres, cuja conclusão está prevista para os próximos três meses.</p> <p> </p> <p>RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0816/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 113/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de ser destinada para a travessia de pedestres no trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia a passarela metálica (verde) para pedestres que será retirada do Distrito de Padre Nóbrega.</p> <p>Presta informações</p> <p> </p> <p>RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0820/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 114/2024 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou informações sobre quais providências serão tomadas no intuito de resguardar a segurança na travessia de pedestres na Rua Senador Pádua Sales, próximo ao Posto de Combustível Express.</p> <p>Presta informações.</p>
