Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no município de Pompeia – SP.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jabismar Gonçalves de Oliveira, João Garcia, Antonio Lopes, Nelio Anderson da Silva Cunha, Ana Maria Dias de Matos e Heloina Pereira da Silva.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal que informe qual a previsão para a construção do ponto de ônibus no Residencial dos Ipês.

Solicitam à direção da Companhia de Força e Luz Paulista (CPFL), que informe o que segue:
a) Qual é a política da CPFL em relação à manutenção da rede de energia e à substituição de lâmpadas defeituosas em áreas residenciais?
b) Como a CPFL justifica sua alegação de que a substituição das lâmpadas no Residencial dos Ipês não está dentro de seus padrões adequados?
c) Qual é o procedimento correto a ser seguido pelos moradores do Residencial dos Ipês em casos de lâmpadas inoperantes, se não é responsabilidade da CPFL a sua substituição?
d) Existe alguma regulamentação ou norma específica que determina a responsabilidade da CPFL na substituição das lâmpadas em áreas residenciais?
e) Quais são as medidas que a CPFL pretende adotar para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do Residencial dos Ipês, considerando a presença de lâmpadas inoperantes?

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe os motivos da não realização com frequência do procedimento do tipo Nebulização tanto nas ruas da nossa cidade como também nas galerias pluviais, interior dos quintais e das casas, tendo em vista que os casos de dengue só vêm aumentando em nossa cidade a cada dia.

Solicita à empresa de Telefonia VIVO que informe os motivos pelo qual ainda não foi restabelecido a ordem do serviço na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até o seu conhecimento o problema relacionado a falta de manutenção na iluminação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", localizada no Jardim José Januário conhecido popularmente como Pompeia C.

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade da realização de uma vistoria no poste de madeira localizado na rua Engenheiro Jaime Cintra, na altura do número 44, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, e se houver necessidade que seja providenciada a substituição do mesmo.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção definitiva em poste de iluminação pública situado na Rua Dasio Ferreira Lessa, no Jardim das Esmeraldas, situado ao lado da instalação N° 6816576.

Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações instruídas:
1) Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompeia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho;
2) Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários;
3) Número de contratações, discriminados mês a mês, de março de 2023 a abril de 2024.
4) Cópia dos convênios 001/2019 e 002/2019 celebrados entre o DHS e Santa Casa de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Município de Pompeia, para aquisição de Van/Micro-ônibus para a Secretaria de Esportes.

Solicita à CPFL que verifique a possibilidade de solucionar o problema de falta de luz no Residencial dos IPÊS, tendo em vista que comumente ocorrem apagões no mencionado bairro, trazendo risco aos moradores.

Solicita à Concessionária Eixo SP que verifique a possibilidade de colocação de guard rail no canteiro central em frente a Empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, conforme criação através da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das medidas da altura e largura do pontilhão situado sob a linha férrea que dá acesso à Rua José Cândido Prizão, Vila Paulína, localizado na altura do Cemitério Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da grama sintética utilizada em vários parques infantis, tendo em vista que as mesmas perderam a coloração devido a exposição as ações constantes do tempo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possam realizar estudos visando fazer adequação em todas as canaletas nos cruzamentos das ruas do Jardim das Esmeraldas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o SAAE visando a instalação de um bebedouro de água potável ao lado da caixa d'água instalada no Bairro Pompeia C.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que que entre em entendimentos com o proprietário da área localizada no final da Rua Itália, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, para quem segue sentido Centro/Bairro, objetivando realizar o prolongamento dessa referida rua interligando a mesma com a Rua Nelo Antônio Corradi ou José Zambon, no Jardim das Esmeraldas, pois assim criaria mais uma opção para os motoristas quanto ao deslocamento rápido e desafogaria o trânsito que é muito intenso todos os dias para essa região, por abrigar Escolas, Universidade, Entidade e muitas Empresas de diversos ramos etc.

Sugere ao Executivo que juntamente ao setor responsável a possibilidade de melhorar uma estrada rural localizada às margens da Estrada Municipal Antônio Parpinelli, mais precisamente no Bairro Água Limpa, na altura do Condomínio Terra Santa.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de se realizar estudos visando a adequação de canaleta de água localizada na Rua Canadá em confluência com a Rua Alberto Bernardes dos Santos, no bairro Tufic Baracat.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Setor Competente para que seja realizada a reativação da fonte luminosa, na Praça Jesus Maria.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente que estude as providências necessárias visando a implantação de vagas exclusivas de estacionamento para idoso, cadeirante e com TEA (autismo) nas ruas do centro da cidade, escolas, postos de saúde, farmacinha, postos de combustível, mercados, entre outros.

Sugere à Exma. sra. Prefeita Municipal Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na estrada municipal que tem início final da rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, a pedido de moradores.

Sugere à Exma. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de mais um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Shunji e Chieko Nishimura, nos mesmos moldes do já existente naquela via, a pedido de vários munícipes que por ali passam.

Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na iluminação da pista de cooper e espaço de lazer do bairro Provence.

Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na iluminação da Praça Jesus Maria, inclusive nos arredores dos brinquedos infantis.