Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP Nº 101/2024, encaminhando o Balanço Anual da Prefeitura Municipal relativo ao exercício de 2023.

Ofício GP Nº 125/2024, em atenção o Requerimento nº 128/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre a possibilidade de se realizar poda preventiva na área de lazer, situada na confluência da Avenida Nestor de Barros com a Rua Manoel Teixeira Brene e ainda informar acerca da implementação de melhoria de iluminação naquela localidade, objetivando trazer maior conforto e segurança para os moradores.

Informa que foi solicitado ao Setor responsável tomar providências e agradece a informação.

Ofício GP Nº 126/2024, em atenção o Requerimento nº 129/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações sobre a possibilidade de se realizar uma operação tapa buracos na passagem de veículos existente na faixa de área que compreende o bairro Provence I e II, atrás do Recinto Mario Zapparoli, ligando o bairro à Rodovia SP-294.

Informa que o Setor responsável já realizou o serviço e agradece a parceria.

Ofício GP Nº 127/2024, em atenção o Requerimento nº 131/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informações sobre os motivos da morosidade para de fato colocar em funcionamento toda a estrutura de iluminação que foi remanejada para a importante estrada que dá acesso à Associação Oásis de Pompeia, projeto esse feito a pedido deste Vereador através da propositura nº 279/2023.

Informa que referido trecho está iluminado. Na oportunidade, lembra que é uma sugestão antiga, inclusive do nobre Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto.

Ofício GP Nº 128/2024, em atenção o Requerimento nº 132/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre se consta nos planos da atual administração asfaltar a Serra do Morro Azul e em caso positivo que informe para quando está previsto o início dessa tão importante obra, tendo em vista que essa foi uma frequente e exaustiva promessa de campanha promovida pela atual administração.

Informa que esta obra consta nos planos desta Administração, lembra, ainda, que outras serras íngremes já foram pavimentadas. Lembra também que outros Vereadores já fizeram a referida sugestão, tais como: “Nê Fernandes”, Valdir Cervelin, Waldemar Merencio da Silva Neto, Rodolfo Filgueira Marino, dentre outros.

Ofício GP Nº 129/2024, em atenção o Requerimento nº 135/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto a solução do problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora.

Informa que foi solicitado ao SAAE a verificação do assunto em questão.

Ofício GP Nº 130/2024, em atenção o Requerimento nº 139/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informações se consta nos planos da atual administração a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância no âmbito do município de Pompeia. E em caso afirmativo informar para quando está previsto o envio a esta Casa de Leis do projeto de lei dispondo sobre o assunto em questão para análise e aprovação. Solicita, ainda, que informe se foi instituído o COMITÊ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, com a participação de diferentes setores do poder público e da sociedade, com o objetivo de elaborar o PMPI/Pompeia, realizando diagnóstico da primeira infância no município de Pompeia, pautado pelo levantamento de dados sobre projetos, programas e ações desenvolvidas com a finalidade de garantia dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Titulo II, Capítulos I a V).

Informa que sim, consta nos planos do Executivo.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde DHS, referente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024.

Ofício nº 07/2024 – SAAE, em atenção ao Requerimento nº 135/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL, que solicitou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar para quando está prevista a solução do problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora.

Informa que a Autarquia, no momento, não tem conhecimento sobre a existência de problemas relativos ao fornecimento de água no bairro Chácara Aurora, salientando que tanto o poço que fornece água àquela região, como a caixa, encontra-se operando normalmente.

Ofício Nº 051/2024 – DHS, em atenção ao Requerimento nº 144/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) informar os motivos da não realização com frequência do procedimento do tipo Nebulização tanto nas ruas da nossa cidade como também nas galerias pluviais, interior dos quintais e das casas, tendo em vista que os casos de dengue só vêm aumentando em nossa cidade a cada dia.

Presta informações.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pela Gerente de Relacionamento da CPFL Fernanda Nascimento Pimentel, no dia 24 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 147/2024 de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL que solicitou que fosse realizada uma vistoria no poste de madeira localizado na Rua Engenheiro Jaime Cintra, na altura do número 44, no Núcleo Habitacional Bandeirantes e, se houver necessidade, que seja providenciada a substituição do mesmo.

Informa que foi registrada para verificação em campo a Atividade criada com o Protocolo 1499405428

AS Gerada 7732500917.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pela Gerente de Relacionamento da CPFL Fernanda Nascimento Pimentel, no dia 24 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 148/2024 de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou que fosse realizada manutenção definitiva em poste de iluminação pública situado na Rua Dasio Ferreira Lessa, no Jardim das Esmeraldas, ao lado da instalação nº 9 6816576.

Informa que foi registrada para verificação em campo a Atividade criada com o Protocolo 1499438524 com a observação que a instalação informada fica no endereço Rua José Antônio Asmar, 427, em Pompeia.