Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51513
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 3.182, de 29 de agosto de 2023, que institui no âmbito do município de Pompeia – SP, o Programa Bolsa Auxílio aos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51514
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 785.000,00. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51515
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa e a redação do art.1º pertencentes à Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, revoga a Lei nº 2.763, de 9 de novembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 51563
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 23/2024, que altera a redação do artigo 3º do referido projeto. - - |
Aprovado |