Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá nova redação ao artigo 52 da Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para atribuir à Comissão de Finanças e Orçamento competência para exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Luduvina Alves da Silva, Eufrasio Maria da Silva, Vilma de Fátima Gonçalves, Maria Ivone Gomes Lima e Roberto Rodrigues do Vale.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um veículo, tipo Van, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física, para atendimento na área da saúde.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA visando a aquisição de aparelhos de amplificação individual (AASI).

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de ambulância.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal BALEIA ROSSI a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um microônibus a ser utilizado em ações da Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo do Município.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um microônibus a ser utilizado em ações da Secretaria de Esportes, Recreação e Turismo do Município.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de ambulância.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA, oriundos de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um veículo, tipo Van, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física, para atendimento na área da saúde.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA a destinação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de aparelhos de amplificação individual (AASI).

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até seu conhecimento o descaso com o bem público praticado na importante obra de revitalização da quadra cuja localização se encontra no importante Bairro Guimarães, pois é observado por todos as graves irregularidades ali encontradas, tais como:  Materiais de suma importância na construção abandonados no passeio público totalmente exposto às condições climáticas há vários dias, segundo relato dos moradores;  Resíduos gerados e abandonados dentro das canaletas de escoamento das águas pluviais  Latas de tintas vazias e abertas espalhadas por diversos locais desse espaço, proporcionando o acúmulo de água das chuvas, potencializando assim o surgimento de criadouros de mosquito Aedes Aegypti, totalmente nocivo à saúde do ser humano;  Recipientes de produtos químicos extremamente inflamáveis totalmente ao alcance de qualquer pessoa, inclusive das crianças que frequentam o parque infantil e a quadra ou de quem simplesmente passa pelo local.

Solicitam à Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para resolver a situação da rede elétrica de alta tensão irregularmente instalada na Rua José Chicarelli, nº 120, no lote 120, quadra A, Portal dos Pássaros, neste Município, tendo em vista que, além de oferecer risco aos possíveis residentes, foi determinante para a Secretaria de Obras negar o Habite-se, causando prejuízos, inclusive de ordem financeira, à proprietária do imóvel, ressaltando que, até o momento, as tentativas da cidadã de resolver a questão junto à CPFL não obtiveram resposta satisfatória.

Solicita que seja registrado na Ata dos trabalhos votos de louvor a todas as empresas, entidades governamentais, instituições e voluntários que empreenderam esforços para arrecadar recursos e mantimentos e destinados aos municípios afetados pela grande chuva no Rio Grande do Sul, levando o nome de Pompeia a todos os voluntários e doadores neste momento de união nacional em favor das famílias que sofrem com o atual momento em que vive o estado.

Solicita à Concessionária EIXO - SP que informe para quando está prevista a instalação da proteção metálica (defensa) no trecho Paulópolis-Tupã, uma vez que essa é uma medida de proteção contra veículos desgovernados, que impede a colisão frontal.

Manifesta congratulações à Companhia de Rodeio “Cia de Rodeio Betinho Chicarelli” pela participação na 42ª Festa do Peão Boiadeiro de Angélica, Estado do Mato Grosso do Sul, realizada entre os dias 09 e 11 de maio de 2024 e pela conquista do prêmio de Touro e Melhor Boiada.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe o resultado obtido no programa “Emprega Pompeia”.

Manifestam congratulações e externam agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ricardo Madalena (PL), pelo seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o nosso Município, através da emenda impositiva para custeio (Saúde n° 2024 078 56 102).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estudem a possibilidade de designar profissionais da área de psicologia e de terapia ocupacional para atendimento dos idosos assistidos pelo Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam”. Sugere ainda, em caso de impossibilidade de atendimento da presente sugestão, que estudem outra medida de auxílio à Entidade para que aqueles idosos sejam atendidos por profissionais das mencionadas áreas, tendo em vista que devido às dificuldades de mobilidade o deslocamento para as unidades que dispõe desses profissionais na rede de saúde do município torna-se inviável.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar algum logradouro de “JOSÉ BENEDITO DA SILVA”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir como prioridade a recolocação da grade na calha de escoamento de água situada no pavimento da Praça do JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de uma vistoria no telhado do salão do Clube JK, tendo em vista que o mesmo está com abertura por conta de muitas telhas estarem fora da sua posição funcional, fato esse que está proporcionando a entrada de água dentro do prédio quando chove.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir na pauta dos serviços e na classificação como urgente a solução do problema frequente que vem ocorrendo com o desligamento de toda iluminação na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, desde o início, a partir do cruzamento com a Rua Pedro Palone, até o seu final, bem como no trecho do passeio público margeando a linha férrea, até o avião, instalado na portaria de veículos da empresa Jacto, trechos esses com iluminação recém inaugurada pela administração atual.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação do arco na tabela de basquete da importante quadra de esportes localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que os usuários vêm com frequência pedindo essa melhoria para a pratica desse tão importante esporte gerador de saúde e entretenimento entre as pessoas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de cercar com alambrado a quadra situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, deixando somente aberto o portão que dá acesso ao importante Centro Dia "Thereza Sperandio Moro", instalado naquele local.

Sugere NOVAMENTE ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação de bancos de madeira na Pista de Cooper e Ciclovia Luís Augusto Schiavon, tendo em vista a ausência de diversos bancos em toda a extensão do mencionado logradouro, bem como que os mesmos recebam uma pintura com verniz adequado visando maior durabilidade. Segue abaixo fotos de alguns pontos. Sugere ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras em toda a extensão da mencionada Pista de Cooper e Ciclovia.

Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação nas imediações na antiga Estação Ferroviária, do lado que margeia a Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, tendo em vista que aquele local está mal iluminado proporcionando insegurança aos munícipes, principalmente às mulheres que utilizam aquela pista de cooper para realização de caminhadas no período noturno.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente para que seja realizado a instalação de corrimão de apoio na escadaria de acesso a CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente para que seja realizado a conservação e prolongamento do passeio público, com bancos e iluminação adequada na Rua Danúbio José dos Santos, Residencial dos Ipês.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a implantação de iluminação e melhoria na sinalização da rotaria de acesso aos distritos industriais “Luiz Pedro Caffer e Jeferson Ricardo da Silva Souza”.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente para que seja realizado a melhorias e instalação de mais lixeiras na Área de Lazer “Oswaldo de Oliveira Valente” (Professor Boys).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável a realização de limpeza ao redor de uma lixeira que se encontra situada na primeira entrada da Vila de Novo Cravinhos, tendo em vista que esse equipamento tem atendido moradores daquela região, mas não está suportando todo o lixo e está se espalhando pelo pasto trazendo poluição e desordem, conforme pode se observar na foto abaixo. Sugere, ainda, se for possível a instalação de uma placa sinalizando os dias da coleta de lixo e reciclagem para conscientizar as pessoas o dia correto da coleta e não haver tanto acúmulo de materiais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a instalação de iluminação no parque infantil que está localizado no bairro Provence, ao lado da Areninha.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que elabore um cronograma anual de eventos municipais e das instituições locais para não ter conflitos de datas, e se já existir esse cronograma, que seja mais divulgado e com antecedência.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providencias necessárias visando a pintura de sinalização indicativa dos nomes das ruas nos postes de iluminação do Residencial Izabel Maria da Silva, a pedido dos munícipes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente para que estudem a possibilidade de destinar um local no Recinto “Mário Zapparoli”, visando a arrecadação de alimentos ou produtos de higiene pessoal para o Rio Grande do Sul durante a Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2024, para quem desejar contribuir.

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências”,