SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

OF&Iacute;CIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL &nbsp;
Of&iacute;cio GP N&ordm; 183/2024, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 207/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Executivo informar quando a atual administra&ccedil;&atilde;o ir&aacute; solucionar o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Ch&aacute;caras Aurora em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; falta da rede de esgoto em todo referido bairro.
Informa que a Administra&ccedil;&atilde;o realizou v&aacute;rias e importantes melhorias naquele local, dentre elas o asfalto, guias, sarjetas, cal&ccedil;adas e ilumina&ccedil;&atilde;o e quanto &agrave; melhoria em quest&atilde;o, informa que est&atilde;o estudando a possibilidade.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 184/2024, em aten&ccedil;&atilde;o o Requerimento n&ordm; 208/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre quais os motivos dos dois rel&oacute;gios digitais terem sido desinstalados e retirados de suas bases de fixa&ccedil;&atilde;o.
Informa que o Setor respons&aacute;vel est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para dirimir as d&uacute;vidas do nobre Vereador.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 185/2024, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 209/2024, de autoria dos Vereadores JORGE LU&Iacute;S CHICARELLI MARTIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitaram ao Executivo informa&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de se realizar, ainda neste ano de 2024, a pavimenta&ccedil;&atilde;o do trecho de serra da Estrada do Morro Azul, haja vista o sucesso alcan&ccedil;ado em melhorias de infraestrutura em outras estradas, evidenciando a import&acirc;ncia de investimentos similares em toda a regi&atilde;o.
Informa, com muita alegria, que j&aacute; iniciaram a importante e necess&aacute;ria obra naquela Serra.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 186/2024, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 210/2024, de autoria dos Vereadores CARLOS ROG&Eacute;RIO BARBOSA e DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitaram ao Executivo informa&ccedil;&otilde;es sobre os motivos pelos quais est&aacute; ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal N&deg; 2.338/2010, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de coloca&ccedil;&atilde;o de placa de identifica&ccedil;&atilde;o em obras p&uacute;blicas, contendo diversas informa&ccedil;&otilde;es, como fonte dos recursos financeiros, prazo de execu&ccedil;&atilde;o e valor final da obra.
Informa que foi solicitado ao Setor competente verificar se est&aacute; ocorrendo a falta de identifica&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 187/2024, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 211/2024, de autoria do Vereador ROG&Eacute;RIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou ao Executivo informar se pretende enviar a este Legislativo, ainda neste ano, Projeto de Lei regulamentando a implanta&ccedil;&atilde;o de infraestrutura necess&aacute;ria para o funcionamento da tecnologia 5G no munic&iacute;pio.
Informa que foi solicitado ao Setor de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o realizar estudos para essa implanta&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 188/2024, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 214/2024, de autoria do Vereador PL&Iacute;NIO JOS&Eacute; ARF LEAL, que solicitou ao Executivo informara se ainda nesta administra&ccedil;&atilde;o a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato ser&aacute; contemplada com a realiza&ccedil;&atilde;o de uma reforma completa.
Informa que o Setor de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura encontra-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do autor da propositura para esclarecimentos sobre aquele pr&eacute;dio p&uacute;blico e sua utiliza&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP N&ordm; 189/2024, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 215/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo que disponibilize toda a documenta&ccedil;&atilde;o referente ao Residencial Turim e ao Residencial dos Ip&ecirc;s.
Informa que os documentos encontram-se no Setor de Rendas e Tributos e est&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Vereador.

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Outros Documentos

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)