Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51564
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 51822
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o inciso IX do artigo 2º do referido projeto de lei. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 51823
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o artigo 15 do referido projeto de lei. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 51824
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o artigo 30 do referido Projeto de Lei. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 51825
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024, substituindo o parágrafo único do artigo 3º do referido Projeto de Lei. - - |
Aprovado |