Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar melhorias no calçamento da subestação de Energia da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, tendo em vista a reclamação de alguns pedestres.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência, nos parques já existentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Jordão, altura do número 640.

Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem em conjunto a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à Lei Municipal nº 2.868, de 16 de maio de 2019, que “Institui a Semana Municipal de Trânsito”, a ser celebrada anualmente entre 18 e 25 de setembro, visando um trânsito mais seguro.

Sugere ao Executivo as providências que se fizerem necessárias juntamente ao setor responsável para resolver a falta de iluminação na Rua Jamaica, descendo a conhecida serra do Toca.

Sugere NOVAMENTE ao Executivo Municipal que juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE possam resolver o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Chácaras Aurora em relação à falta da rede de esgoto em todo o referido bairro, tendo em vista que em uma rua o esgoto está escorrendo a céu aberto, trazendo mau cheiro para os moradores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimento junto ao setor de zeladoria urbana a fim de realizar reparos na iluminação do passeio público da Avenida Expedicionários de Pompeia, na região central do município.

Sugere ao Executivo Municipal a edição de decreto, com a máxima urgência, que regulamente o processo de escolha dos diretores, autorizado pela Lei Ordinária nº 3.206/2023, que estabeleceu a eleição dos diretores, bem como do respectivo edital de inscrições, a fim de que o município possa ser habilitado para receber recursos oriundos da Complementação VAAR.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando realizar a pavimentação em torno do tablado que é utilizado como palco para os cantores que se apresentam fazendo som ao vivo na feira-livre localizada na pracinha em frente à antiga estação da FEPASA, às sextas-feiras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando verificar o problema com a pintura que foi aplicada no pavimento da Quadra de Esportes localizada no bairro Portal dos Pássaros, tendo em vista que a mesma aparece com inúmeros pontos brancos indicando a falta de aderência dessa camada de tinta no pavimento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando o conserto do arco da tabela de basquete localizada na quadra de esportes situada no Bairro Jardim Boa Vista.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza completa no Recinto de Rodeio Mário Zaparolli, com o intuito de eliminar o lixo existente naquele local.

Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para que verifique a possibilidade de instalação de um correspondente bancário para pagamento de contas na Vila de Novo Cravinhos, no município de Pompeia-SP.

Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de instalação de melhorias na travessia em nível da SP-294, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no município de Pompeia-SP.

Manifestam congratulações à Ilustríssima Senhora Érica Borro, Assessora Técnica do Núcleo Pedagógico, e ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Aguiar, Secretário de Educação, pela conquista da maior nota na Região Administrativa de Marília no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), informações acerca da viabilidade de realizar uma poda preventiva nas árvores localizadas na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do número 406.

Solicita à direção da Concessionária EIXO/SP, informações acerca da viabilidade de realização de manutenção no semáforo situado em frente à empresa Unipac, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, o referido equipamento encontra-se inoperante há algum tempo.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Fábio Prieto, que informe sobre a possibilidade de serem liberados recursos orçamentários a serem destinados à reforma do prédio do Fórum desta Comarca.

Solicita à concessionária Eixo/SP, responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), que corta todo o nosso Município de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de adequação de melhor posicionamento de placa indicando a FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA, FATEC e SENAI instalada próxima à rotatória do Posto de combustível R7, as margens da Rodovia SP-294 para quem segue sentido saída Pompeia/Tupã, uma vez que essa placa indicativa está confundindo os motoristas devido ao seu posicionamento de instalação, provocando assim a entrada para o desvio que dá acesso a outro bairro da nossa cidade denominado Provence, ou seja, nada a ver com o destino procurado pelos motoristas que precisam acessar os campus dessas tão importantes unidades escolares.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Laurinda Maria de Carvalho Lotério, Maria Guia Leite Moreira, Domingos Plácido Pereira e Josefa Rocha.