Ordem do Dia/Expediente: 26 - Requerimento nº 292 de 2021 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 292 de 2021
Solicita ao Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia no Fórum de Justiça em Pompeia que informe se no ato de expedição de medida protetiva às mulheres vítimas de agressão, as mesmas são informadas sobre o Programa SOS Mulher, direcionada a proteção das vítimas. Em caso positivo, informar quantas vítimas já aderiram ao mencionado programa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação