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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção do Núcleo de Promoção Social no Bairro Flândria, Municipio de Pompéia.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo, uma área de terras com 4.920,00 m/2, compreendendo o lote 2 da quadra 66 - A e doa a Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Taquari Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo através do Titular da Pasta de Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Assistência Odontológica aos Escolares da rede estadual de ensino de primeiro grau.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar na Contabilidade da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Dispõe sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 278,415,31, à dotação constante do orçamento vigente.

Dispõe sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 32,000,00, à dotação constante do orçamento vigente.

Dispõe sobre Crédito adicional suplementar no valor de Crz$ 12,180,00, à dotação contante do orçamento do Poder Legislativo.

Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1264 de 03 de Setembro de 1986.

Dispões sobre Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Pompéia para o Triênio 1987/1989.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompéia, para o exercício financeiro de 1987.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar.

Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de CRz$ 90,000,00, para cobrir despesas de capital junto ao - SIM - Serviço de Integração de Menores.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Atendimento com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção de Creche Municipal no Bairro Flândria.

Crédito adicional suplementar no valor de Crz$ 650,00,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Dispõe sobre alienação, por doação, de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Dispõe sobre desafetação de uma área de terreno urbano com 3.967 m/2, localizado no loteamento Jardim São Luiz, para posterior doação.

Dispõe sobre alienação de imóveis urbanos de propriedade do Município mediante licitação.

Dispõe sobre alienação por doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Dispõe sobre alienação de área de terreno urbano mediante licitação.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 130,000,00.

Dispões sobre Permuta de área de terras com o Sr. José Silva Reis.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento Odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau.

Dispõe sobre alterações em artigos do Regimento Interno.

Requer, ouvido o Plenário e após discutido este, se aprovado e também de acordo com o que prescreve o nosso Regimento, seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal eleito de Pompéia, sugerindo que cuide melhor dos próprios municipais principalmente das ruas Mário Mesquita Marques, cujo o asfalto está abandonado há mais de 3 anos e da Rua Luiz Padilha de Oliviera para não citar outras também necessitadas de cuidados pelo abandono.

Requer, que sejam enviadas cópias deste requerimento ás Câmaras Municipals do Contra Gasto Paulista aos Senhores Deputados Estaduais, aos Senhores Deputados Federais que representam o nosso Estado na Câmara dos Deputados á Imprensa Escrita, Falada e Televisada, solicitando o valioso apoio a esta propositura em prol dos nossos agricultores e especialmente dos produtores de amendoim

Solicita informações à respeito da Condema

Congratulações

Segurança na rodovia da Vila Paulópolis

Providências da Fepasa

Que seja incluída na programação de combois, para que a população de Pompéia, possa comprar alimentos básicos a preços mais baixos

A Presidência desta Casa coloque o Plenário e as Galerias da Edilidade à disposição da Cohab/Bauru

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Paulo Assis

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Leiva Basta

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elpídio Ferreira da Costa

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Taku Tanaha

Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Sandra Marisa Pereira da Silva

Implantação em nossa cidade da imprescindível taxa social da água de nossa cidade.

Congratulações

Congratulações

Congratulações

Pavimentação da estrada vicinal Tufic Baracat

Solicitando o imprescindível apoio dos Senhores Deputados Estaduais para que o Governo Democrático de São Paulo atenda a esta justa reivindicação da comunidade Pompeense

Solicito informações referente como estão os entendimentos para a implantação de um Posto de Atendimento Sanitário P.A.S

Congratulações

Solicito que nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao Conselho Municipal Banespa colocando as dependências da Câmara Municipal à disposição do mesmo para a exibição do filme sobre a experiência da cidade de Toledo Paraná.

Concessão de 30 dias de licença a partir do dia 13 de fevereiro corrente

Congratulações

Solicito urgentes medidas junto ao INPS ara que o Sr. José Caetano da Silva receba os benefícios atrasados decorrentes de sua aposentadoria por invalidez.

Solicito urgentes providências no sentido de elimar os perigosos bolsões de água que se formam quando se tem fortes chuvas