Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Depto. de Higiene e Saúde de Pompéia.

Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos de impostos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de cesta básica mensal aos servidores públicos municipais do poder executivo.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Criança Familia e Bem Estar Social, visando a manutenção do projeto denominado familia e Comunidade.

Dá nova redação ao artigo 1º caput da Lei nº 1712 de 09 de abril de 1996.

Fixa as diretrizes orçamentarias para a elaboração do Orçamento Anual de 1998.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São paulo através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 1485, de 26 de dezembro de 1991.

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade leite e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de educação do Municipio de Pompéia.

Dispõe sobre fracionamento e anexação de area comercial na Cidade de Pompéia.

Torna sem efeito a Lei nº 1750 de 30 de outubro de 1996.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Aárea da educação.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1793, de 21 de maio de 1997.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretária de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Dspõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.300,00, a dotação do orçamento vigente do Poder Legislativo.

Dispensa da cobrança da Taxa de Licença para Publicidade.

Plano Plurianual (1998 a 2001).

Revoga as Leis nº 1674, de 6 de setembro de 1995 e 1597, de 14 de abril de 1994

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.810,00, ao orçamento vigente do Poder legislativo.

Estima a receita fixa a Despesa do Municipio de Pompéia para o exercicio de 1998.

Acrescenta programa ao plano de metas e prioridades para 1998.

Dispõe sobre desafetação de area do Sistema de lazer do Núcleo Habitacional J.K.

Dispõe sobre cessão de direitos e obrigações de imóveis urbanos doados com encargos .

Dispõe sobre criação de empregos em comissão e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a receber, por doação, o dominio e a simples posse do Departameto de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, trecho de faixa de terras e dá outras providências.

Dispõe sobre area de terreno urbano destinado a implantação do Distrito Industrial III de Pompéia.

Revoga a Lei nº 1679, de 05 de outubro de 1995.

Dispõe sobre criação de emprego em comissão no quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia.

Autoriza a transferência de direitos e obrigações de imóveis em doação e dá outras providências.

Majora o valor venal para efeito de lamçamento do IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder transferência de imóvel doado.

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências Correlatas.

Altera o Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.

Proibição de instalação de Indústria 24 horas

Solicita Informações "Poço Profundo de Pompeia"

Transmissão das sessões na Rádio Central

Informações ao Diretor Executivo do SAAE "Funcionários"

Ajuda de custo no transporte dos universitários

Informações ao C.D.H.U do Estado de São Paulo

Instalação de "Orelhão" em Via Pública

Informações ao Fundo Social de Solidariedade de Pompeia "Trabalho desenvolvidos por este órgão"

Informações à empreiteira responsável pela construção das casas populares em Pompeia