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Resultados

PL 27/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 36452/2014, Data Protocolo: 04/06/2014 - Horário: 9:19:43
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.555, de 17 de junho de 2014

PL 28/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 36545/2014, Data Protocolo: 01/07/2014 - Horário: 15:51:27
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.557, de 04 de julho de 2014

PL 29/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal do Município de Pompeia.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 36546/2014, Data Protocolo: 01/07/2014 - Horário: 15:51:27
Autor:  Mesa Diretora 2014 - Mesa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.558, de 25 de julho de 2014

PL 30/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso III do artigo 1º da Lei nº 2.502, de 9 de abril de 2013.

Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 36574/2014, Data Protocolo: 02/07/2014 - Horário: 8:26:31
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:

Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

PL 31/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Protocolo: 36777/2014, Data Protocolo: 26/08/2014 - Horário: 10:06:25
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.560, de 11 de setembro de 2014

PL 32/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º e suprime o artigo 3º da Lei nº 2.559, de 18 de agosto de 2014. (Aprovado na forma do Substitutivo nº 01, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção de Recursos Humanos da Administração Pública Direta do Município e da Câmara Municipal)

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 36829/2014, Data Protocolo: 16/09/2014 - Horário: 8:33:43
Autor:  Elcio Rigotto Zapparoli
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.561, de 29 de setembro de 2014

PL 33/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de um imóvel rural com uma área de 159.355,08 metros quadrados, ou seja, 15,9355 ha, destacado da Fazenda Jacutinga, no perímetro urbano do Município de Pompeia.

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Protocolo: 36850/2014, Data Protocolo: 23/09/2014 - Horário: 14:13:55
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.562, de 03 de outubro de 2014

PL 34/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2015.

Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Protocolo: 36923/2014, Data Protocolo: 09/10/2014 - Horário: 8:57:08
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.567, de 17 de novembro de 2014

PL 35/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2015.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 36937/2014, Data Protocolo: 14/10/2014 - Horário: 10:53:54
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.568, de 17 de novembro de 2014

PL 36/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 36938/2014, Data Protocolo: 14/10/2014 - Horário: 10:53:55
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.563, de 22 de outubro de 2014

PL 37/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 36939/2014, Data Protocolo: 14/10/2014 - Horário: 10:53:55
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.564, de 29 de outubro de 2014

PL 38/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Protocolo: 36940/2014, Data Protocolo: 14/10/2014 - Horário: 10:53:56
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.565, de 22 de outubro de 2014

PL 39/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza e institui Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 37020/2014, Data Protocolo: 04/11/2014 - Horário: 9:23:25
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.566, de 02 de dezembro de 2014

PL 40/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013 às entidades ques especifica.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Protocolo: 37084/2014, Data Protocolo: 18/11/2014 - Horário: 9:38:37
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.569, de 11 de dezembro de 2014

PL 41/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades da administração indireta a transferir recursos orçamentários dentreo de uma mesma catergoria de programação e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Protocolo: 37085/2014, Data Protocolo: 18/11/2014 - Horário: 9:38:37
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.570, de 11 de dezembro de 2014

PL 42/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e á outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Protocolo: 37086/2014, Data Protocolo: 18/11/2014 - Horário: 9:38:38
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.571, de 11 de dezembro de 2014

PL 43/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.556, de 1º de julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Protocolo: 37087/2014, Data Protocolo: 18/11/2014 - Horário: 9:51:04
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.572, de 19 de dezembro de 2014

PL 44/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 5º, da Lei nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 37152/2014, Data Protocolo: 03/12/2014 - Horário: 16:09:40
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.573, de 19 de dezembro de 2014

PL 45/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial, referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 37181/2014, Data Protocolo: 16/12/2014 - Horário: 10:43:58
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.574, de 19 de dezembro de 2014

PL 46/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista na Lei nº 2.526, de 12 de dezembro de 2013, à entidade que especifica. (Santa Casa de Pompeia)

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Protocolo: 37199/2014, Data Protocolo: 23/12/2014 - Horário: 9:58:55
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.575, de 30 de dezembro de 2014

PL 47/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Protocolo: 37200/2014, Data Protocolo: 23/12/2014 - Horário: 9:58:56
Autor:  Executivo - Outros
Oscar Norio Yasuda - Executivo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.576, de 30 de dezembro de 2014

PR 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 36780/2014, Data Protocolo: 02/09/2014 - Horário: 8:39:16
Autor:  Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin. - Outros
Executivo - Outros
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 22 de setembro de 2014

PR 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 37153/2014, Data Protocolo: 03/12/2014 - Horário: 16:10:04
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora 2014 - Mesa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 15 de dezembro de 2014

PELOM 1/2014 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 36779/2014, Data Protocolo: 02/09/2014 - Horário: 8:39:00
Autor:  Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio - Outros
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 22 de setembro de 2014

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Antonio Carlos Rodrigues, Edis Bispo Aragão, Luciana Rosa da Silva, Kazuyoshi Nakamura, Luzia Musciati, José dos Santos Alves, João Albino Gouveia, Ilda de Souza, Carlos Alexandre Campassi Fernandes, Ezerci Bonacasata Moreli, Silvio Lúcio Honorato, Olinda Silvina de Jesus e João Laurindo da Silva.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35785/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:43
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o senhor Martin Mundstock pelos anos em que presidiu a Diretoria da Jacto - Divisão Agrícola.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35786/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:44
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o novo Presidente da Diretoria da Jacto - Divisão Agrícola, o Sr. Fernando Gonçalves Neto.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35787/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:45
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Laboratório de Análises Clínicas Ltda. de Pompeia pela conquista na etapa estadual do MPE Brasil 2013.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35788/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:45
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a nova Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35789/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:45
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a primeira-dama Elizete Cassaro Yasuda pela entrega da Escola de Beleza e Moda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35790/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:46
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a equipe de Gate Ball de Pompeia, pelos excelentes resultados obtidos no 147º Campeonato "Gotoshi" de Gate Ball.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35791/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:46
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Deputado Federal Arlindo Chinaglia pelo apoio na conquista de um veículo automotivo e equipamentos para o Conselho Tutelar de Pompeia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35792/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:47
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o senhor Minoru Takaki pela inauguração do Minoru Auto Posto.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35793/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:47
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza as empresas de Pompeia que receberam o Certificado Destaque Empresarial.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35794/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:48
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia empenho visando a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para a implantação do Programa Municipal de Equoterapia na rede pública de saúde.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35795/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:48
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Walter Ihoshi empenho visando a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada Municipal Antonio Parpineli.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35796/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:49
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Prefeitura Municipal, a Divisão de Educação, o Sindicato Rural, o SENAR, Escola Estadual Cultura e Liberdade, a Escola Estadual 17 de setembro e o Sr. Dr. Valdemar Pereira Neto, pela implantação do Projeto "Jovem Agricultor do Futuro".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35797/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:49
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Confederação Brasileira de Futebol, ao Ministério dos Esportes e à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos empenho para firmar um pacto nacional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo e também pelo combate à pedofilia nos clubes esportivos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35798/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:50
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Missão JUVEP pela realização do 60º Projeto Missionário.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35799/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:50
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Prefeito Municipal e a Associação dos Agentes Ambientais do Município de Pompeia pela implantação do sistema de coleta de óleo de cozinha usado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35800/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:51
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizam o Dr. Júlio César Fernandes Neves pela nomeação e posse no cargo de Ouvidor da Polícia Paulista.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35801/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:51
Autor:  Válter Bettio e Fátima Cavaliéri - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DHS informações sobre atribuições dos agentes comunitários.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35802/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:52
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DHS informações sobre o combate à proliferação de caramujos na cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35803/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:52
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao SAAE informações sobre reajustes na tarifa de água.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35804/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:52
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor de Esportes informações sobre a Copa Nacional Marília - São Paulo 2014.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35805/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:53
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre as medidas que estão sendo realizadas visando evitar que chuvas voltem a alagar regiões na cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35806/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:53
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre uniformes para servidores da limpeza pública.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35807/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:54
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o empresário Minoru Takaki pela inauguração do Auto Posto Minoru.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35808/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:54
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
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REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Dirigente Municipal de Ensino sobre vagas na Creche Municipal "Maria Stella de Carvalho Lacombe".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35809/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:55
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
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REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com o Superintendente do DHS pelo trabalho realizado junto aos agentes ambientais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 35810/2014, Data Protocolo: 04/02/2014 - Horário: 9:29:55
Autor:  Elcio Rigotto Zapparoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO
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