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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe qual o destino dos brinquedos que estão sendo retirados dos parques infantis situados em nosso Município.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se é do seu conhecimento a falta de água em aproximadamente seis residências e alguns estabelecimentos comerciais situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, nas proximidades da confluência com a Rua Manoel Brasil Camargo, e caso afirmativo informar quais medidas estão sendo tomadas para sanar o referido problema.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua José Antônio Cassaro, nº 4, Vila de Paulópolis.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda.

Solicita à Eixo SP que informe sobre a possibilidade de isenção ou até mesmo cobrança de valor simbólico para os veículos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mês, comprovadamente, entre os Municípios de Pompeia a Oriente/Marília. Solicita, ainda, que informe se tem a dimensão dos prejuízos acima mencionados, bem como informe quais medidas serão adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serão causados.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Oscar Roquin, Maria Augusta de Jesus Dias, Reginaldo Donizete da Costa, Rita Antonia Gomes da Luz e Salvador José Ribeiro.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 8 de dezembro.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos do recurso proveniente da Lei Aldir Blanc não ter sido repassado aos artistas e se há previsão de repasse ainda este ano.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis cópias de documentos cadastrais que conste a data da alteração dos proprietários do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, e em caso negativo, informar quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para que a entidade Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam seja beneficiada com recursos oriundos desse fundo.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria da Conceição Marques e Geraldo Amorim Bussi.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se a Santa Casa recebeu recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), que, conforme postagem publicada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos no dia 13 de agosto de 2020, foram destinadas pelo Deputado Federal Enrico Misasi. Solicita ainda, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se foi creditado repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia para transferência à Santa Casa de Pompeia, referente a verba enviada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, de acordo com informação divulgada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.

Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann - PSL/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann - PSL/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos - PSB/SP, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho - PSB, solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha - PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia.

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel antisséptico ou produto com efeito equivalente para higienização das mãos, no âmbito do Município de Pompeia, pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, instituições particulares de ensino e religiosas.

Ofício GP nº 498/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 1024/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 405/2019, pelo lançamento do livro “MINHA ESCOLA: NOSSA HISTÓRIA. O RESGATE DA HISTÓRIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA”.

Ofício GP nº 499/2019, em atenção ao Requerimento nº 408/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se o setor de obras tem conhecimento da inclinação que ocorreu na cabeceira da ponte de madeira recém-construída sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires. Informa que já foram tomadas as providências cabíveis.

Ofício GP nº 500/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício 1030/2019, advindo do Requerimento nº 411/2019, pela entrega de cestas de enxovais de bebês a mais um grupo de mães pompeianas.

Ofício GP nº 508/2019, em atenção ao Requerimento nº 420/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar porquê até o presente momento não foram tomadas providências para solucionar os problemas ocasionados por pombos na Arena de Esportes & Eventos e na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no bairro Lacombe. Informa que há muitos anos existem aves naqueles locais. Entretanto, estão tentando encontrar uma solução.

Ofício GP nº 509/2019, em atenção ao Requerimento nº 422/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre quais serão os critérios a serem utilizados visando a doação dos lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Boa Vista, na Vila de Paulópolis. Informa que os critérios serão sociais, conforme determina a Lei nº 2.905, de 6 de dezembro de 2019.

Ofício GP nº 510/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 1069/2019, advindo do Requerimento nº 424/2019, pela organização e realização do Campeonato Amador de Futebol 2019.

Ofício nº 285/2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE, em atenção ao Requerimento nº 421/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando que informe se já foram realizados os estudos pertinentes a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros. Informam que estão aguardando a resposta dos ofícios enviados aos órgãos competentes, para então decidir sobre as providências a serem tomadas e melhor adequar toda a situação, dando a ela a melhor solução

Solicita cessão das dependências da Sala das Sessões do Legislativo Municipal para realização de Audiência Pública.

Ofício nº 17/2020-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 23/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos casos suspeitos e confirmados de dengue ocorreram no Município, no período de dezembro de 2019 até a presente data, bem como informar a quantidade de casos autóctones e importados, discriminando bairro a bairro. Informa que no período de dezembro de 2019 até a presente data foram notificados 188 casos de Dengue no município, sendo que destes, 55 foram confirmados, todos autóctones. Informa ainda, que os casos confirmados ocorreram na seguinte distribuição: Jardim Olmira: 15; Jardim América: 12; Flândria: 09; Jardim Primavera: 08; Tufic: 05; Vila Paulina: 02; Boa Vista: 02; Paulópolis: 01 e Pirajá: 01.

Ofício nº 04/2020, do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras. Encaminha esclarecimentos.

Ofício GP nº 046/2020, em atenção ao Requerimento nº 09/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe em qual setor da Administração será expedida a Carteira de Identificação da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Informa que será expedida pela área da Saúde.

Ofício GP nº 047/2020, em atenção ao Requerimento nº 10/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo senhor Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que informe quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo visando solucionar o problema na iluminação da Praça Sueki Kihara. Informa que o assunto já está solucionado.

Ofício GP nº 048/2020, em atenção ao Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto se consta nos planos da atual administração a implantação de um programa visando a concessão de descontos nas tarifas de água e esgoto para famílias beneficiarias do Cadastro Único. Informa que o assunto será objeto de estudos pela Autarquia.

Ofício GP nº 049/2020, em atenção ao Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se há algum veículo e/ou máquina, classificados no item 1 do Decreto Municipal nº 5.465, de 7 de janeiro de 2020, que estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2020, que estejam quebrados e necessitando de manutenção. Informa que o assunto será analisado pelo setor competente.

Ofício GP nº 050/2020, em atenção ao Requerimento nº 14/2020, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração ou se há estudo em andamento visando a destinação de uma área para a construção de um novo cemitério. Informa que será analisado o assunto em questão.

Ofício GP nº 051/2020, em atenção ao Requerimento nº 24/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe os valores atuais destinados ao Município de Pompeia pelo Governo Federal através dos seguintes programas: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Informa que os valores referidos já foram enviados a esse Legislativo através do Boletim de Caixa.

Ofício GP nº 053/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 53/2020, advindo do Requerimento nº 22/2020, pela entrega dos kits de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.

Ofício nº 21/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informarem ao Legislativo se consta nos planos da atual administração a implantação de um programa visando a concessão de descontos nas tarifas de água e esgoto para as famílias pompeenses beneficiárias do Cadastro Único, programa do Governo Federal. Informa que é preocupação constante não só daquela Autarquia, mas também do Poder Executivo, minimizar o sofrimento daquelas pessoas incluídas no Cadastro Único, e que dessa forma já disponibiliza tarifas acessíveis àqueles consumidores reconhecidos como de baixa renda, que pouco consomem. Informa, ainda, que aquela Autarquia envidará esforços visando estudos para analisar a possibilidade de implantação de um programa envolvendo os consumidores inscritos no Cadastro único, sem impactar o orçamento.

Ofício nº 02/2020, da Diretora do CEMEI Cirlei Giroto, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras. Encaminha esclarecimentos.

Ofício GP nº 058/2020, em atenção ao Requerimento nº 25/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se foi realmente utilizado os recursos financeiros federais destinados ao município para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, conforme ofício nº 462/2017, do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Informa que o Município de Pompeia ainda não recebeu, até o presente momento, o recurso federal referido pelo autor do Requerimento.

Ofício nº 06/2020, da Diretora da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura entrar em entendimentos com a Direção da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter” visando o retorno do “momento social” na referida escola, todas as sextas-feiras. Informa que o “momento cívico” não está esquecido, porém por motivo de uma melhor organização, tendo em vista a chegada de alunos e professores novos, terá início no mês de março, a exemplo dos anos anteriores acontecendo todas as sextas-feiras no início das aulas, tanto no período da manhã, quanto no período da tarde.

Ofício nº 02/2020, do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras. Encaminha esclarecimentos.

Ofício GP n° 070/2020, em atenção ao Requerimento n° 29/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executivo informar quais os motivos de até o momento não ter providenciado a instalação obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. Informa que o setor de Administração estará à disposição dos nobres Vereadores para esclarecimentos.

Ofício GP n° 71/2020, em atenção ao Requerimento n° 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município. Informa que colocou o setor de Administração a disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, as 11h, para esclarecimentos. Informa, ainda, que a administração implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relação entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados.

Ofício GP n° 72/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 105/2020, advindo da aprovação do Requerimento n° 41/2020, pela recuperação do trecho do quilômetro 5 da Estrada Vicinal Baracat, com a finalidade de restabelecer o trafego de veículos naquele local, por meio da construção de um desvio.

Ofício GP n° 73/2020, em ao Requerimento n° 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a utilização de parte do empréstimo milionário, na casa dos 17 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, na recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o setor da Administração estará à disposição do Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, às 10h30min, para esclarecimentos.

Ofício GP n° 74/2020, em atenção ao Requerimento n° 47/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. Informa que aquele Executivo pretende realizar essa benfeitoria, porém, quanto ao tempo, depende da CPFL.

Ofício GP n° 75/2020, em atenção Requerimento n° 49/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regularização da passagem de veículos que está sendo utilizada dando acesso ao Provence. Caso negativo, informar quando o Executivo pretende interditar aquela passagem, tendo em vista que essa via improvisada é perigosa pois dá acesso à Rodovia SP-294. Informa que aquela passagem atravessa a linha férrea, motivo pelo qual dificulta a regularização.

Ofício GP n° 77/2020, em atenção ao Requerimento n° 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo e ao DHS informarem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a destinação de um veículo ambulância para a permanência 24 horas na Vila de Paulópolis. Informa que sim.

Ofício GP n° 78/2020, em atenção Requerimento n° 58/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração, ou se existe uma data prévia para execução de importantes obras no Bairro Serra Dourada, na estrada denominada Mil Alqueires Informa que as obras estão sendo feitas de acordo com a disponibilidade financeira do Município.