Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a empresa Clealco Açúcar e Álcool SA – Usina Clealco, através do Sr. Diego Lacerda, e-mail diego_lacerda@clealco.com.br, visando a doação de álcool em gel a 70% ao município de Pompeia a serem destinados às entidades filantrópicas, indicadas pela Administração, que dele necessitam em suas atividades, no intuito de contribuir com as ações no combate à disseminação da Covid-19.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a notificação de proprietários de terrenos situados no Bairro Provence objetivando a realização de limpeza dos respectivos terrenos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma praça e um parque infantil no Bairro Portal dos Pássaros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da Rua Sisnando Gomes da Cunha, Bairro Tufic Baracat, no programa de recapeamento asfáltico, a pedido de moradores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando repintar a sinalização de solo em todas as vias públicas do Bairro Portal dos Pássaros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a repintura da placa de identificação de sentido obrigatório na Rua Luiz Pinheiro da Silva, altura do parque infantil, no Bairro Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de providenciar a instalação de tachões refletivos no contorno da rotatória que disciplina o trânsito no encontro da Rua Manoel Brasil Camargo com a Rua Kazukiti Yasuda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando rebaixar a guia existente na passagem localizada no Distrito Industrial IV, próxima à empresa Agropom, que liga a Avenida Perimetral à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando instalar grades de proteção nos refletores existentes na Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, pois alguns equipamentos foram deteriorados.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, efetuar operação tapa buracos no final da Rua Virgílio Lazarini, próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Antunes Balieiro, Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando destinar, se possível, uma ajuda financeira no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) proveniente dos recursos que ora irá receber, fruto do PLP 39/2020, para as seguintes entidades assistenciais de Pompeia: Associação Grupo Melhor Idade de Paulópolis - AGMIP; Associação Centro de Convivência do Idoso; Associação OASIS de Pompeia; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE; Lar da Criança Alice Araújo; Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”; Santa Casa de Pompeia; Serviço de Integração de Menores – SIM; Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social; e Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do mato existente no passeio público localizado no meio do último quarteirão da Rua Kasukit Yassuda, lado direto para quem segue sentido bairro=>centro, próximo a uma mercearia, no Bairro Jardim Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a realização de uma campanha publicitária em jornais, rádios, internet, bem como nas unidades de saúde, com a divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que promovam informações e orientação à população.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade oferecer orientações aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher, crime sexual no trabalho e as formas de denúncia; bem como promova campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma campanha junto aos estabelecimentos mencionados a Lei Municipal n° 2518/2013, que “Torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica " visando o seu cumprimento.

Sugere à Secretária Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a constante capacitação dos profissionais de educação acerca do abuso sexual de menores; a realização de atividades de prevenção junto aos alunos da rede municipal; bem como o diálogo entre os pais acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica na Estrada Vicinal José Pereira, no encontro com a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, próximo ao encontro com a Rua César Martins Pirajá.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada no calçamento próximo ao cruzamento da Rodovia SP-294 com a Rua Oscar Pedroso Horta, tendo em vista que a mesma está danificada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na confluência da Avenida Perimetral com a Avenida Fundação Shunji Nishimura.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no poste de iluminação pública situado na SP- 294, próximo à rotatória, saída para Tupã, altura do posto de combustíveis, tendo em vista que a lâmpada encontra-se apagada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar uma vistoria em todas as ruas do município para identificar quais estão sem identificação. E, após, tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura dos nomes nos postes ou instalar placas.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a utilização de drones para o combate, tratamento e monitoramento dos focos do mosquito Aedes Aegypti.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando as providências que se fizerem necessárias no intuito de conscientizar algumas pessoas que estão ficando constantemente aglomeradas no campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo a pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” explicando os cuidados e instruindo quanto à importância do isolamento social no combate a Covid-19.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao Cemitério da Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao pontilhão que dá acesso ao Município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, defronte do número 590.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os devidos reparos nas placas de sinalização na SP 294, entre as ruas Getúlio Vargas e Dr. José de Moura Rezende.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que através do setor competente efetue a limpeza área externa existente na Unidade de Saúde “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”(Postão), entre a sala de vacinação e os consultórios.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Joaquim de Almeida Pina no programa de recape asfáltico.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza e os reparos necessários na Av. Reynaldo Bonacasata.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários para que seja implantada à iluminação na Rua Aquiles Antônio Jordão, sentido Av. Brasil/Rua Juarez Távora.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de dar denominação de “Luiz José Valotto” à Farmácia Central de Medicamentos, que se encontra em funcionamento na Rua João da Costa Vieira, 596.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação instalada na rotatória do Núcleo Tufic Baracat, na Rua Dr. Flavio Faria Jordão, de frente ao número 26, tendo em vista que está permanecendo apagada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a poda corretiva das árvores nos arredores da Academia ao Ar Livre "Sergio Vilela", no Núcleo Bandeirantes.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando uma campanha de conscientização destinada aos adolescentes e jovens do nosso Município quanto a necessidade do uso de máscaras de prevenção e outras medidas de prevenção à Covid-19.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizarem pontos de distribuição de máscaras de proteção em todos os órgãos públicos municipais que estejam em funcionamento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a concessão de um abono salarial aos servidores públicos que estão na linha de frente do combate à Covid-19, sejam eles da saúde ou não.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar em nosso Município um programa nos mesmos moldes do Estadual, com o intuito de fornecer um benefício alimentar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico, sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família ou atendidas pelo setor de assistência social do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a reconstrução da mureta onde foi fixada a grade que cerca a frente da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente inspecionar o calçamento interno da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, próximo à parede externa do prédio da escola, onde formou-se um buraco, a fim de que providenciem os serviços necessários, visando restabelecer as condições de segurança para evitar danos no prédio e possivelmente acidente com crianças.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Fernando Carlos Demarcos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Balbino da Silva.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de trânsito que sinaliza sentido obrigatório, instalada na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, pois a pintura da placa está totalmente apagada, causando confusão, podendo aumentar o risco de acidentes de trânsito no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o cascalhamento da extensão da Rua Lara Campos, a partir do fim do trecho pavimentado até o início da serra, na Vila de Paulópolis.

Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que estude a possibilidade de insistir junto às agências bancárias Santander e Banco do Brasil visando a parceria para o pagamento das faturas por meio de aplicativos dos referidos bancos.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos visando a possibilidade de confeccionar máscaras de proteção no Espaço de Capacitação Profissional – ECAP por meio do curso de “Corte, Costura e Customização”, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais, bem como aos moradores que necessitarem desse item de proteção.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que estudem a possibilidade de realizar melhorias na passagem existente na linha férrea em trecho localizado atrás da USF Elysio Prado Moreira, local muito utilizado por pedestres para acessar o posto de saúde, a padaria, e que se encontrada com muitas pedras, necessitando das benfeitorias, a exemplo das já realizadas em outros trechos.