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Solicita à Concessionária Eixo SP e à ARTESP que informem sobre a possibilidade de serem implantadas medidas de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 424, perímetro urbano do município de Pompeia, nas proximidades da rotatória situada na saída para a Vila de Paulópolis.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Arlindo Chinaglia manifestando agradecimento pela destinação de recursos através de emenda parlamentar para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado André do Prado, do PL, Presidente da ALESP, que possa somar esforços junto a Secretaria do Estado visando adquirir para o município de Pompeia uma ambulância adaptada para cadeirante.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Agente Federal Danilo Balas, do PL, que possa somar esforços junto a Secretaria do Governo do Estado visando a aquisição de uma ambulância para o município de Pompeia.

Solicita ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Recreação e Turismo o que segue: 1. Se existe previsão da colocação de telas na Arena de Esportes & Eventos, no Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis e no Ginásio de Esportes Chevrane Resende - Panelão, com o intuito de coibir a entrada de pombos nesses locais; 2. Se existe previsão da instalação de postes com luminárias no minicampo da Vila de Paulópolis, tendo em vista que alguns postes caíram impossibilitando o uso do minicampo no horário noturno.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos melhorias e/ou reativação na Casa dos Brinquedos localizada na Rua Expedicionário Osvaldo Lelis ou a utilização do prédio para outros fins.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos dessa Administração ampliar os pontos de iluminação na Avenida José Marques Campoy, no bairro Provence, uma vez que referida avenida possui alguns postes sem braço de luz e lâmpada.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Maria Maura Moraes Savério, Ulisses Bueno e Carlos Koozo Kokumae.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) que informe o que segue: 1) Qual a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto? 2) Qual a capacidade (unidade de medida utilizado pela autarquia) de tratamento de esgoto realizado nas lagoas ativas no município de Pompeia? 3) Há a necessidade de adequação das lagoas em virtude do aumento da demanda?

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que responda por meio da Farmácia Central de Medicamentos os seguintes questionamentos: 1) Qual o protocolo seguido na comunicação das Unidades Básicas de Saúde com a Farmácia Central na demanda de medicamentos de uso contínuo e controlado? 2) Há um monitoramento por parte da Central em relação aos medicamentos que são prescritos pelos médicos na UBS? 3) Visando facilitar a comunicação do paciente com a Central de Medicamentos, há a possibilidade de criar um sistema digital online e integrado que informe ao cidadão os medicamentos disponíveis, em tempo real, na Farmácia Central?

Manifesta congratulações aos proprietários da empresa RV Churros e Crepes, transmitindo votos de congratulações pela reinauguração do referido estabelecimento, no último dia 15, desejando-lhes todo êxito e prosperidade nessa empreitada.

Solicita o envio de ofício à coordenação da USF "Flávio Faria Jordão" parabenizando a iniciativa das senhoras Dalila Rosado da Silva, Maria de Lourdes de Souza Perozin, Celia Tânia Amorim, Angélica Costa dos Anjos, Eliana Menossi Vitor, Isabella Bispo Diaz, Giuliana Simões Nakano e Franciely Ferro Silva, pelo compromisso demonstrado em prol da saúde pública de nossa cidade.

Manifesta congratulações à Assessora Técnica da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, à Coordenação do Projeto Tempo Integral e ao Comandante da Polícia Ambiental em Marília, Tenente Leonardo Lopes pela relevante ação realizada em comemoração ao Dia Internacional da Água, ocorrida no último dia 22.

Manifesta congratulações ao Senhor Victor Siqueira Pamplona, em reconhecimento à sua conquista no Campeonato Paulista promovido pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo - CBJJE, realizado entre os dias 22 e 24 de março, no Ginásio Poliesportivo do Ibirapuera "Mauro Pinheiro", na cidade de São Paulo/SP, na categoria Adulto-Pesado (até 94 kg).

Solicita à Concessionária EIXO SP que informe sobre a possibilidade de ser destinada para a travessia de pedestres no trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia a passarela metálica (verde) para pedestres que será retirada do Distrito de Padre Nóbrega.

Solicita que seja expedido ofício a concessionária Eixo para que informe sobre quais providências serão tomadas no intuito de resguardar a segurança na travessia de pedestres na Rua Senador Pádua Sales, próximo ao Posto de Combustível Express.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, da Prefeitura de Pompeia, que informe a esta Casa Legislativa se existem planos para investimentos em modalidades de atletismo, tendo em vista o potencial deste esporte em revelar talentos e sua característica de ser acessível e econômico.

Solicita ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que informe sobre o aumento acumulado da tarifa de água e esgoto no município de Pompeia desde 2021 até a presente data, bem como a data do último reajuste aplicado.

Manifesta congratulações pelo sucesso do mutirão “Cidade Limpa” em Pompeia.

Solicita à Senhora Prefeita informações detalhadas sobre as ações previstas para a campanha "Abril Azul", mês dedicado à conscientização e intensificação dos olhares para os direitos e necessidades dos autistas.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Izaura Antonieta Deboleta Navarro, Valdemar Pereira Brito e Baptista Alexandre de Souza.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até o seu conhecimento o problema relacionado à falta de manutenção na iluminação pública no largo da antiga Estação Ferroviária.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE que informem se as autarquias já designaram junta médica para avaliar a necessidade de redução de jornada de seus funcionários e em caso positivo que seja informada a composição destas juntas.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia esclarecimentos acerca da viabilidade de instalação de placas de denominação de ruas no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informações sobre os planos da Administração referentes à possível construção de uma pista de cooper nas proximidades do residencial Boa Vista.

Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia que informe sobre a possibilidade de adequação na prestação dos serviços para atendimento aos trabalhadores da SPSP que trabalham na unidade da Jacto/Paulópolis, com deslocamento no período diurno aproximadamente as 5:30 e retorno no horário próximo as 16:00 na saída do expediente.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe os motivos de ainda não ter concluído as obras visando o tratamento de esgoto no final da Rua Kajiro Tahara, na Vila Paulina.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao movimento “Páscoa Solidária”, pela realização da campanha de distribuição de doces e chocolates para as crianças que residem no município de Pompeia.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Antônio Aparecido dos Santos e Wilson Oliveira Silva e do estimado munícipe senhor Yoshiaki Naka Takeshita, Vereador nesta Casa por três legislaturas, nos períodos de 1977-1983, 1993-1996 e 1997-2000.

Solicita à Prefeita Municipal de Pompeia, Excelentíssima Senhora Isabel Cristina Escorce, que informe sobre a possibilidade de se realizar poda preventiva na área de lazer, situada na confluência da Avenida Nestor de Barros com a Rua Manoel Teixeira Brene. Solicita ainda que informe acerca da implementação de melhoria de iluminação naquela localidade, objetivando trazer maior conforto e segurança para os moradores.

Solicita à Prefeita Municipal de Pompeia, Excelentíssima Senhora Isabel Cristina Escorce, que informe sobre a possibilidade de se realizar uma operação "tapa buracos, na passagem de veículos existente na faixa de área que compreende o bairro Provence I e II, atrás do Recinto Mario Zaparolli, ligando o bairro à Rodovia SP-294.

Manifesta congratulações à companhia de Rodeio N.A. Bulls, pela participação na 42ª COFAPI, realizada na cidade de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada entre os dias 04 e 07 de abril, sobretudo pela conquista do prêmio de Melhor Boiada, com média de 44,07 pontos.

Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe os motivos da morosidade para de fato colocar em funcionamento toda a estrutura de iluminação que foi remanejada para a importante estrada que dá acesso à Associação Oásis de Pompeia, projeto esse feito a pedido deste Vereador através da propositura nº 279/2023.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração asfaltar a Serra do Morro Azul e em caso positivo que informe para quando está previsto o início dessa tão importante obra, tendo em vista que essa foi uma frequente e exaustiva promessa de campanha promovida pela atual administração.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelo 74° Aniversário de fundação da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, celebrado no dia 4 de abril.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale – Deputado Federal (PODEMOS-SP) os seus bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Federal, Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Solicita ao Executivo Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informem para quando está previsto a solução do problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Baleia Rossi (MDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Baleia Rossi (MDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Baleia Rossi (MDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para Santa Casa de Pompéia.

Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância no âmbito do município de Pompeia. E em caso afirmativo informar para quando está previsto o envio a esta Casa de Leis do projeto de lei dispondo sobre o assunto em questão para análise e aprovação. Solicita, ainda, que informe se foi instituído o COMITÊ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, com a participação de diferentes setores do poder público e da sociedade, com o objetivo de elaborar o PMPI/Pompeia, realizando diagnóstico da primeira infância no município de Pompeia, pautado pelo levantamento de dados sobre projetos, programas e ações desenvolvidas com a finalidade de garantia dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Titulo II, Capítulos I a V).

Solicita com fundamento no art. 21, inciso II, e art. 22 do Regimento Interno, a concessão de licença para tratar de interesse particular a partir de 9 de abril de 2024, por 180 (cento e oitenta) dias.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jabismar Gonçalves de Oliveira, João Garcia, Antonio Lopes, Nelio Anderson da Silva Cunha, Ana Maria Dias de Matos e Heloina Pereira da Silva.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal que informe qual a previsão para a construção do ponto de ônibus no Residencial dos Ipês.

Solicitam à direção da Companhia de Força e Luz Paulista (CPFL), que informe o que segue: a) Qual é a política da CPFL em relação à manutenção da rede de energia e à substituição de lâmpadas defeituosas em áreas residenciais? b) Como a CPFL justifica sua alegação de que a substituição das lâmpadas no Residencial dos Ipês não está dentro de seus padrões adequados? c) Qual é o procedimento correto a ser seguido pelos moradores do Residencial dos Ipês em casos de lâmpadas inoperantes, se não é responsabilidade da CPFL a sua substituição? d) Existe alguma regulamentação ou norma específica que determina a responsabilidade da CPFL na substituição das lâmpadas em áreas residenciais? e) Quais são as medidas que a CPFL pretende adotar para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do Residencial dos Ipês, considerando a presença de lâmpadas inoperantes?

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe os motivos da não realização com frequência do procedimento do tipo Nebulização tanto nas ruas da nossa cidade como também nas galerias pluviais, interior dos quintais e das casas, tendo em vista que os casos de dengue só vêm aumentando em nossa cidade a cada dia.

Solicita à empresa de Telefonia VIVO que informe os motivos pelo qual ainda não foi restabelecido a ordem do serviço na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até o seu conhecimento o problema relacionado a falta de manutenção na iluminação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", localizada no Jardim José Januário conhecido popularmente como Pompeia C.

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade da realização de uma vistoria no poste de madeira localizado na rua Engenheiro Jaime Cintra, na altura do número 44, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, e se houver necessidade que seja providenciada a substituição do mesmo.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção definitiva em poste de iluminação pública situado na Rua Dasio Ferreira Lessa, no Jardim das Esmeraldas, situado ao lado da instalação N° 6816576.