Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38408
Turno: -
Texto original
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Inclusão de um imóvel rural com 155.818,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia.(Imóvel situado no Bairro Mil Alqueires -proprietária: Angelina de Oliveira Ferrato) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38477
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao ao artigo 1º da Lei nº 1.446, de 19 de novembro de 1990. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38478
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38479
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento permanente e de provimento em comissão no Quadro Geral de Pessoal do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2015 - Mesa
Protocolo: 38480
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |