Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38524
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. - - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38525
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que disopõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB) - - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011.(Altera Lei que disopõe sobre a desafetação de imóvel doado à OAB)
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38526
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América. - - Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38527
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38528
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências. - - Dá nova redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38529
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências. - - Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38530
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. - - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38531
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de 8 de abril de 2015. - - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de 8 de abril de 2015.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38532
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38533
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. - - Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa
Protocolo: 38534
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. - - Dispõe sobre reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa
Protocolo: 38535
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. - - Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa
Protocolo: 38536
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia - - Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa
Protocolo: 38537
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. - - Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado |