Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Protocolo: 39727
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, que dispõe sobre o controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 39726
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 2011. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 39725
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o rateio e recebimento de honorários advocatícios devidos aos servidores ocupantes dos empregos públicos permanentes de provimento efetivo de advogado e procurador do município de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 39724
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação à alínea "a", do artigo 3º, da Lei nº 2.473, de 26 de julho de 2012. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 39677
Turno: -
Texto original
|
Altera anexos da Lei nº 2.661, de 4 de julho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 39676
Turno: -
Texto original
|
Altera anexos da Lei n° 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o exercício de 2014 a 2017. - - |
Aprovado |